Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Magdalena Sanches Pereira e Madalena Pandian Luzia e dos estimados senhores Antônio Ferreira da Silva, Waldemar Favora e Narciso Timóteo dos Santos.

Manifesta congratulações a Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce Januário, a Diretora Municipal de Assistência Social, Cláudia Gomes Bento, ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, Adriano Aparecido do Nascimento, e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, Rogério Teixeira Barbosa, pela iniciativa, trabalhando em conjunto, de realização da I Semana da Mulher de Pompeia “Força Feminina”, ocorrida de 9 a 13 de março, no Clube JK.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se a atual Administração irá realizar a pavimentação da passagem de pedestres situada na altura da Universidade da Família, ligando a Rua José Candido Prizão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.

Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal informações sobre as condições da estrada que dá acesso aos Bairros Pau D´Alho e Ariri.

Solicita ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, que informe a este Legislativo os motivos de até o presente momento não ter sido liberado o recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, informado em 2017, no valor de R$ 1.358.747,51 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos) para a execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, através dos ofícios nºs 461/2017/DAG/SEDEC e 462/2017/DAG/SEDEC.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se o Executivo Municipal encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação do recurso financeiro disponibilizado ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se já foi realizado estudos visando a reutilização do prédio onde funcionava o Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, situado na Rua Quintino Bocaiuva.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a regulamentação dos estacionamentos privativos de motos situados na Rua Itália, próximo à esquina com a Rua Humberto Polízio e na Rua José de Aguiar Moraes, próximo ao encontro com a Rua Getúlio Vargas, instalando a devida placa de identificação.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando efetuar uma campanha de conscientização quanto ao descarte adequado de vidros, materiais cortantes e pontiagudos, contendo a devida identificação, tanto no lixo doméstico quanto na reciclagem.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a elaboração de um projeto de lei prorrogando por mais 6 (seis) meses a jornada reduzida de trabalho destinada às servidoras públicas municipais lactantes, prevista no artigo 396, da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, que preconiza: para amamentar seu filho, inclusive se advindo de adoção, até que este complete 6 (seis) meses de idade, a mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a 2 (dois) descansos especiais de meia hora cada um.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a contenção da a cratera existente no passeio público da Rua Oswaldo Borges Ferreira, altura do número 496, tendo em vista que é um caminho muito utilizado diariamente pelos funcionários da Empresa Máquinas Agrícolas Jacto, dentre outros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistoria na camada asfáltica da Rua Oswaldo Borges Ferreira, altura do número 270, tendo em vista que nesse ponto a camada asfáltica cedeu, ocasionando uma depressão acentuada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a realização de uma pintura no Ginásio de Esportes "Dr. Mário de Andrade Bastos", na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização da poda das árvores situadas na Avenida Bonifácio Martins, altura do número 17, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuído de realizarem uma inspeção e providências em trecho da camada asfáltica da rua Oswaldo Borges Ferreira que apresenta um visível afundamento e que, com o passar do tempo, vem aumentando.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de se criar medidas de contenção de velocidade aplicada pelos veículos que transitam na rua Taquari, no trecho que liga a pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” com a pista de cooper e ciclovia “Pedro Corradi”.