1 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 44952
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Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Terezinha Mochiatti de Oliveira, Maria Aparecida dos Santos Maia Rojo, Roberval Lourenço da Silva, Odair Rodrigues Freire, Fernando Carlos Demarcos, Francisco Balbino da Silva, Luiz Silvério dos Santos e Marco Antônio Ferreira de Castro.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 102 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 44953
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Solicita à Direção da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz que informe se há estudos visando a substituição de todos os postes de madeira situados no Núcleo Habitacional Bandeirantes, por postes de concreto.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 44954
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe quando foi realizada as obras de infraestrutura do Bairro Borasca, bem como quem era o Engenheiro da Prefeitura responsável na época.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 44955
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Parabeniza os integrantes da Associação dos Agentes Ambientais prestadores de Serviços da Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia (AAMP) pelo importante trabalho desenvolvido na coleta de materiais recicláveis, tanto para o meio ambiente quanto para a qualidade de vida de nosso município.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 105 de 2020
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 44956
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de realizar a troca de um poste de madeira localizado defronte do número 716, na rua Quintino Bocaiuva, fotos anexas, haja vista sua precariedade e risco de queda sobre a residência.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 106 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 44957
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal informar quando foram realizados os reparos na ponte que está situada na estrada que dá acesso ao Bairro Mil Alqueires, com base na resposta do requerimento anterior, e caso positivo, informar quanto foi gasto para concluir tal reparação e os motivos pelos quais persistem o referido problema. Solicita, ainda, o envio a este Legislativo cópia da ART da ponte em questionamento.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 44959
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Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de congratulações com todas as famílias pompeenses pelo transcurso do DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, a ser comemorado no próximo dia 15 de maio.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 44960
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Parabeniza a Igreja do Evangelho Quadrangular de Pompeia pela inciativa da ação social denominada Campanha FAZER O BEM TÁ NO SANGUE!, em prol do Hemocentro de Marília, onde aproximadamente quarenta munícipes entre membros da igreja e amigos foram até aquela unidade de atendimento, no último dia 2 de maio, para realizarem a doação de sangue.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 44961
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Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se consta nos planos da administração a realização da Campanha do Agasalho no corrente ano.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 110 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 44962
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: a) Se aquela Autarquia adquiriu testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19), com recursos próprios, e caso afirmativo, informar a quantidade adquirida e qual o critério utilizado para testar a população; b)Se já chegaram ao nosso Município os testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) distribuídos pelo Ministério da Saúde. E caso afirmativo, informar a quantidade e qual critério será utilizado para testar a população.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 111 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 44963
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências a Administração Municipal pode tomar em relação a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, quanto ao problema das lâmpadas que encontram-se apagadas, seja por estarem queimadas ou por outro problema.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 44964
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Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal para que, com a máxima urgência possível, realizem novos estudos visando a implantação de mais uma Casa Lotérica a ser instalada na zona norte no município de Pompeia.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 44965
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Estado da Segurança Pública que informe se serão enviadas máscaras de proteção a todas as Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 44966
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Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Geninho Zuliani(DEM) pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 à Santa Casa de Pompeia.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 115 de 2020
Autor: Marcio Rogério Caffer
Número de Protocolo: 44967
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Manifesta congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vinicius Poit (NOVO) pela destinação de uma verba de R$ 256 mil para ser aplicada na área da saúde do Município.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 148 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 44968
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a notificação de proprietários de terrenos situados no Bairro Provence objetivando a realização de limpeza dos respectivos terrenos.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 149 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 44969
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma praça e um parque infantil no Bairro Portal dos Pássaros.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 150 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 44970
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a inclusão da Rua Sisnando Gomes da Cunha, Bairro Tufic Baracat, no programa de recapeamento asfáltico, a pedido de moradores.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 151 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 44971
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando repintar a sinalização de solo em todas as vias públicas do Bairro Portal dos Pássaros.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 152 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 44972
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a repintura da placa de identificação de sentido obrigatório na Rua Luiz Pinheiro da Silva, altura do parque infantil, no Bairro Tufic Baracat.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 153 de 2020
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 44973
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a necessidade de providenciar a instalação de tachões refletivos no contorno da rotatória que disciplina o trânsito no encontro da Rua Manoel Brasil Camargo com a Rua Kazukiti Yasuda.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 154 de 2020
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 44974
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando rebaixar a guia existente na passagem localizada no Distrito Industrial IV, próxima à empresa Agropom, que liga a Avenida Perimetral à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 155 de 2020
Autor: José Pereira da Silva Filho
Número de Protocolo: 44975
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando instalar grades de proteção nos refletores existentes na Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”, pois alguns equipamentos foram deteriorados.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 156 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 44976
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a máxima urgência possível, efetuar operação tapa buracos no final da Rua Virgílio Lazarini, próximo ao cruzamento com a Rua Manoel Antunes Balieiro, Jardim Olmira Pereira de Carvalho.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 158 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 44978
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a eliminação do mato existente no passeio público localizado no meio do último quarteirão da Rua Kasukit Yassuda, lado direto para quem segue sentido bairro=>centro, próximo a uma mercearia, no Bairro Jardim Primavera.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 159 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 44979
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a realização de uma campanha publicitária em jornais, rádios, internet, bem como nas unidades de saúde, com a divulgação de ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, que promovam informações e orientação à população.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 160 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 44980
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Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade oferecer orientações aos pacientes, no período de espera e acolhimento, sobre a violência contra a mulher, crime sexual no trabalho e as formas de denúncia; bem como promova campanha de conscientização e combate à violência contra a mulher.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 161 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 44981
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma campanha junto aos estabelecimentos mencionados a Lei Municipal n° 2518/2013, que “Torna obrigatória a divulgação de mensagem visando o combate ao abuso e a
exploração sexual de crianças e adolescentes em locais que especifica " visando o seu cumprimento.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 162 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 44982
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Sugere à Secretária Municipal de Educação e Cultura a realização de estudos visando a constante capacitação dos profissionais de educação acerca do abuso sexual de menores; a realização de atividades de prevenção junto aos alunos da rede municipal; bem como o diálogo entre os pais acerca do combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 163 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 44983
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica na Estrada Vicinal José Pereira, no encontro com a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 164 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 44984
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Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Palone, próximo ao encontro com a Rua César Martins Pirajá.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 165 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 44985
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada no calçamento próximo ao cruzamento da Rodovia SP-294 com a Rua Oscar Pedroso Horta, tendo em vista que a mesma está danificada.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 166 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 44987
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa da boca de lobo situada na confluência da Avenida Perimetral com a Avenida Fundação Shunji Nishimura.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 167 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 44988
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Francisco Januário.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 168 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 44989
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no poste de iluminação pública situado na SP- 294, próximo à rotatória, saída para Tupã, altura do posto de combustíveis, tendo em vista que a lâmpada encontra-se apagada.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 169 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 44990
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente no intuito de realizar uma vistoria em todas as ruas do município para identificar quais estão sem identificação. E, após, tomar as providências que se fizerem necessárias para realizar a pintura dos nomes nos postes ou instalar placas.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 170 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 44991
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Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a utilização de drones para o combate, tratamento e monitoramento dos focos do mosquito Aedes Aegypti.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 171 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 44992
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente realizem estudos visando as providências que se fizerem necessárias no intuito de conscientizar algumas pessoas que estão ficando constantemente aglomeradas no campo de malha situado na Rua Rodolfo Lara Campos, próximo a pista de cooper e ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi” explicando os cuidados e instruindo quanto à importância do isolamento social no combate a Covid-19.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 172 de 2020
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 44993
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga a Avenida Antonio Rosa ao Cemitério da Vila de Paulópolis.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 173 de 2020
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 44994
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga a Avenida Antonio Rosa ao pontilhão que dá acesso ao Município de Pompeia.
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Aprovado
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