Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Yasuko Ushida Akaki, Generino José Andrade e Maurício de Oliveira Bento.

Parabeniza os profissionais de enfermagem do Município pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado no último dia 12.

Solicita a Exma. Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis quais as providências que a municipalidade pode estar adotando para a fiscalização quanto ao descarte de lixo residencial na estrada rural PMP 127.

Manifesta congratulações à ACE – Associação Comercial Empresarial de Pompeia e às integrantes do CMEC – Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura, pelo sucesso do DRIVE-THRU SOLIDÁRIO realizado em prol da APAE de Pompeia e do Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan.

Solicita a inserção na Ata dos trabalhos legislativos de um voto de congratulações com todos os profissionais da área de enfermagem do Município pelo transcurso do Dia Internacional da Enfermagem.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe o que segue: se há casos confirmados de Covid-19 em nosso Município; qual o número de casos notificados ou suspeitos, bem como quantos casos foram devidamente testados e descartados.

Solicita ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que informe sobre a possibilidade de disponibilizar que a Central de Atendimento 135, também receba ligações de aparelhos celulares de forma gratuita, inclusive nesse tempo de pandemia em que os acessos às agências estão restritos.

Parabeniza a direção do CEMEI Maria Estella de Carvalho Lacombe e a professora Ghal Botter, pela iniciativa de produzir um vídeo de orientação às crianças sobre a prevenção da exploração sexual de menores.

Solicita à Gerência Regional da CPFL que providenciem a inspeção no poste de iluminação pública situado na Rua Milton Campos, em frente ao número 360, a fim de providenciar os serviços necessários para restabelecer seu alinhamento.

Solicita à empresa Telefônica Brasil que informe sobre a possibilidade de realizar uma manutenção na fiação dos postes localizados na rua Terezinha de Jesus Michelin Costa e na Avenida Perimetral, no Jardim São Luiz, visando a retirada de fios que estão pendentes.

Solicita ao senhor Gustavo Junqueira, Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de doação do prédio da Casa da Agricultura para o patrimônio municipal.

Manifesta congratulações aos membros do Conselho Municipal da Mulher Empreendedora e da Cultura – CMEC e à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia – ACE pela realização do drive-thru solidário “Corrente do Bem CMEC” ocorrido no último dia 16, em prol da APAE e do Lar dos Idosos de Pompeia “Antonio Frederico Ozanan”, visando a arrecadação de produtos tais como: máscaras pessoais, álcool líquido e gel, água sanitária, luvas descartáveis, avental (TNT) e sabonete líquido.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe se houve participação do Município em obras de infraestrutura do Loteamento “RESIDENCIAL II”, aprovado pelo Decreto n°. 5.296, de 30 de abril de 2019, e, caso afirmativo, qual o valor despendido.

Solicita o envio de ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia reiterando o teor do Requerimento nº 68/2020, de sua autoria, questionando se a Administração atual encaminhou ao Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, todos os documentos necessários para a liberação de recursos financeiros disponibilizados ao Município de Pompeia, destinados à execução de ações de recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Avenida Nestor de Barros, defronte do número 590.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os devidos reparos nas placas de sinalização na SP 294, entre as ruas Getúlio Vargas e Dr. José de Moura Rezende.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, que através do setor competente efetue a limpeza área externa existente na Unidade de Saúde “Dr. Luiz Padilha de Oliveira”(Postão), entre a sala de vacinação e os consultórios.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a inclusão da Rua Joaquim de Almeida Pina no programa de recape asfáltico.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue a limpeza e os reparos necessários na Av. Reynaldo Bonacasata.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos necessários para que seja implantada à iluminação na Rua Aquiles Antônio Jordão, sentido Av. Brasil/Rua Juarez Távora.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de dar denominação de “Luiz José Valotto” à Farmácia Central de Medicamentos, que se encontra em funcionamento na Rua João da Costa Vieira, 596.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção na iluminação instalada na rotatória do Núcleo Tufic Baracat, na Rua Dr. Flavio Faria Jordão, de frente ao número 26, tendo em vista que está permanecendo apagada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a poda corretiva das árvores nos arredores da Academia ao Ar Livre "Sergio Vilela", no Núcleo Bandeirantes.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando uma campanha de conscientização destinada aos adolescentes e jovens do nosso Município quanto a necessidade do uso de máscaras de prevenção e outras medidas de prevenção à Covid-19.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de disponibilizarem pontos de distribuição de máscaras de proteção em todos os órgãos públicos municipais que estejam em funcionamento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia a realização de estudos visando a concessão de um abono salarial aos servidores públicos que estão na linha de frente do combate à Covid-19, sejam eles da saúde ou não.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a possibilidade de disponibilizar sinal de internet através de parcerias com empresas proporcionando aos alunos da rede estadual a continuidade dos estudos, evitando assim a evasão escolar.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar em nosso Município um programa nos mesmos moldes do Estadual, com o intuito de fornecer um benefício alimentar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico, sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família ou atendidas pelo setor de assistência social do Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando a reconstrução da mureta onde foi fixada a grade que cerca a frente da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente inspecionar o calçamento interno da EMEF Prof. Carmelino José Dalsenter, próximo à parede externa do prédio da escola, onde formou-se um buraco, a fim de que providenciem os serviços necessários, visando restabelecer as condições de segurança para evitar danos no prédio e possivelmente acidente com crianças.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Fernando Carlos Demarcos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Francisco Balbino da Silva.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de uma placa de trânsito que sinaliza sentido obrigatório, instalada na Praça Luiz Correa de Lara, no Tufic Baracat, pois a pintura da placa está totalmente apagada, causando confusão, podendo aumentar o risco de acidentes de trânsito no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o cascalhamento da extensão da Rua Lara Campos, a partir do fim do trecho pavimentado até o início da serra, na Vila de Paulópolis.