Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Nelson Hashiro Kosugue, Elza Zacarias da Silva, Diolinda Louvezon Gonçalves e Iolanda Frigato.

Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que encaminhe a este Legislativo todos os gastos, sejam oriundos de verbas municipais, estaduais ou federais, com o combate à pandemia causada pelo novo Coronavírus, de forma detalhada, contendo os valores gastos, fornecedores, quantidades de produtos ou serviços, locais de destino dos produtos adquiridos ou dos serviços prestados.

Solicitam à Exma. Sra. Prefeita Municipal que encaminhe a este Legislativo uma relação enumerando todos os investimentos realizados com os recursos financeiros provenientes das operações de créditos contratadas pela Prefeitura Municipal junto à Caixa Econômica Federal, especificando o objeto, bem como o tipo de licitação, número do contrato e o valor.

Solicita, novamente, à gerência das agências bancárias do Santander e do Banco do Brasil que informem sobre a possibilidade da realização de parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE de Pompeia visando o pagamento das faturas de consumo de água e esgoto por meio de aplicativos dos referidos bancos.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe se aquela Autarquia está cumprindo a Lei Federal nº 13.708/2018 que alterou a lei nº 11.350/2006, que determina o piso salarial, a partir de 1º de janeiro de 2020, aos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). E caso negativo, informar as razões do descumprimento.

Manifesta congratulações a Senhora Prefeita Municipal, ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia, extensivo a todos os envolvidos, pela iniciativa de realização da barreira sanitária na entrada do Município de Pompeia.

Parabeniza o Executivo, DHS, profissionais da saúde e policiais militares pela realização de barreira sanitária, no último dia 22, à margem da rodovia SP-294, sentido a Tupã, em frente à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, contra a disseminação do novo Coronavírus.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe se caberia àquela Autarquia a divulgação para que os munícipes tenham conhecimento desse direito para assim requererem a restituição de valores relativos a compra de hidrômetros.

Sugere ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que estude a possibilidade de insistir junto às agências bancárias Santander e Banco do Brasil visando a parceria para o pagamento das faturas por meio de aplicativos dos referidos bancos.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social a realização de estudos visando a possibilidade de confeccionar máscaras de proteção no Espaço de Capacitação Profissional – ECAP por meio do curso de “Corte, Costura e Customização”, para serem distribuídas aos servidores públicos municipais, bem como aos moradores que necessitarem desse item de proteção.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao setor competente que estudem a possibilidade de realizar melhorias na passagem existente na linha férrea em trecho localizado atrás da USF Elysio Prado Moreira, local muito utilizado por pedestres para acessar o posto de saúde, a padaria, e que se encontrada com muitas pedras, necessitando das benfeitorias, a exemplo das já realizadas em outros trechos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências que se fizerem necessárias, com uma certa urgência, a elaboração e implementação de um projeto visando construir cobertura para abrigar as ambulâncias que ficam estacionadas em frente à Unidade de Saúde da Família “Antonio Aparecido Roque Botter- Zugão”, tendo em vista que no referido local é a base de atendimento do SAMU e das ambulâncias auxiliares.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição de lâmpadas queimadas no poste situado no Parque Infantil José Brito dos Reis, na Rua Governador Ademar de Barros, Bairro JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a aplicação de produto dessecante em diversas ruas do Bairro Primavera.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de braço de luz nos postes situados na Avenida Vereador José Marques Campoy, Bairro Provence I.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando o recolhimento de matos que foram capinados e depositados em frente a diversos terrenos, nos Bairros Provence I e II.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos para alterar o sentido de trânsito das pistas de rolamento da Rua João Zanguetin, estabelecendo sentido único em cada uma delas, já que a via é bastante alargada e dividida por um canteiro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na rua João Zanguetin, no trecho entre as ruas Alberto Mendonça e Francisco Parra, pois no local alguns condutores de veículos transitam em alta velocidade.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placa de sinalização indicando sentido de trânsito proibido, na confluência das Ruas Dr. Durval de Carvalho e Silva com João da Costa Vieira, em direção à Rua Senador Rodolfo Miranda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome do saudoso senhor Benício Alves Feitosa.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando melhorias na sinalização da rotatória da rua Manoel Brasil Camargo.