Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicita à Direção da Empresa Circular de Pompeia a possibilidade do retorno do itinerário da linha Vila de Paulópolis/Pompeia, no horário das 12h00, visando atender aos pedidos dos moradores daquela localidade.

Solicita à Direção da Empresa Circular de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a fixação de placas informativas dos horários e itinerários das linhas de transporte coletivo urbano nos pontos de parada que ainda não contam com essa placa, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.522, de 29 de outubro de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4.479, de 25 de novembro de 2013.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM relativo aos débitos de 2019.

Solicita ao Presidente da Associação Comercial e Empresarial – ACE de Pompeia, senhor Rinaldo Traskini, que verifique a possibilidade de entrar em entendimento com os proprietários de estabelecimentos comerciais do Município, que possuem mais de 20 (vinte) funcionários, visando a realização de testes de Covid-19 em seus colaboradores.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de Leis de um voto de congratulações com todos os funcionários que estão realizando um grandioso trabalho no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU de Pompeia.

Manifesta congratulações à empresa Clealco Açúcar e Álcool, através do senhor Diego Lacerda, pela doação de 400 litros de álcool 70% ao município de Pompeia.

Solicita ao Secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Debellis Mascaretti, que verifique a possibilidade de realizar uma doação de alimentos ao Lar dos Idosos “Antonio Frederico Ozanan” de Pompeia, assim como doar cestas básicas para as famílias do Município que foram atingidas pelos reflexos causados pela atual pandemia.

Manifesta APOIO ao Projeto de Lei nº 1573/2020, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif-PSB, que Institui Gratificação Extraordinária aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras disposições.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando promover uma campanha de conscientização dos malefícios da utilização de fogos de artifício com estampido na vida dos humanos, em especial das pessoas com deficiência e dos animais domésticos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir uma área de lazer, sem edificação fechada, na área verde do Núcleo Habitacional Tufic Baracat, com parque infantil, academia ao ar livre, iluminação, calçamentos para caminhada, calçamento em todo o contorno e remodelação completa do minicampo de futebol.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma pista de cooper e ciclovia, com iluminação, no trecho da travessia da linha férrea que dá acesso ao Núcleo Habitacional JK, à esquerda em direção à subida, atrás do Clube de Lazer JK e da Arena Esportes & Eventos, para facilitar o deslocamento e a prática de atividades esportivas principalmente às pessoas que residem no Jardim América e no Residencial Provence.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de guaritas nos pontos de parada de ônibus situados nos bairros Tufic Baracat, JK e José Januário, nos moldes das que estão localizadas na entrada da cidade, próximas da empresa Máquinas Agrícolas Jacto S/A.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar a construção de calçadas e a instalação de iluminação na Avenida Nestor de Barros, nos trechos que margeiam as áreas de lazer.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde as providências que se fizerem necessárias visando a divulgação dos números telefônicos destinados à solicitação de ambulância.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando a demarcação de distanciamento para filas em frente à Central de Medicamentos Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando tapar duas aberturas de tubos de PVC que estão no nível do calçamento público da rua Rodolfo Lara Campos, paralela à Pista de Cooper e Ciclovia “Cláudio Francisco Coraça de Brito – Mimi”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de instalar iluminação pública no trecho entre o Industrial III até o Industrial IV.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de asfaltar os trechos da Vicinal Tufic Baracat que estão sem essa melhoria.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o início o mais rápido possível da obra sobre o Córrego do Fiori, na Estrada Vicinal Tufic Baracat, para aproveitar a estiagem.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude novamente a possibilidade, o mais breve possível, de realizar obra de pavimentação asfáltica na Serra do Futuro, na Estrada Antonio Parpinelli.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de construir ponte em aduelas de concreto sobre o córrego que corta a estrada que dá acesso ao bairro Mil Alqueires, a exemplo de outras obras de travessias realizadas pela atual Administração, como sobre os córregos São Francisco e Aurora, na Vicinal Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal o recape de trechos de diversas ruas do Jardim Primavera, como, por exemplo, da Rua Kazukiti Yassuda, da Salvador Mendes de Almeida, dentre outras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de guaritas na Avenida Expedicionários de Pompeia, haja vista o grande fluxo de usuários do transporte coletivo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de reforma nos prédios das escolas e creches municipais que necessitam de manutenção, aproveitando o tempo em que não há frequência de alunos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar parque infantil e academia ao ar livre no Parque Residencial Jardim Primavera.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a execução de obras de infraestrutura na área da Vila de Paulópolis onde contém 95 terrenos para doação, inclusive com calçadas, guias, sarjetas, iluminação, rede de água e esgoto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que além da construção da praça do Jardim Bela Vista, em Paulópolis, estude a possibilidade de implantar novos parquinhos infantis e equipamentos de academia ao ar livre, até mesmo perto da Praça da Igreja Matriz.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal providenciar o recapeamento asfáltico das ruas da Vila de Paulópolis que necessitam dessa melhoria.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a completa remodelação na área verde localizada ao lado da Subprefeitura de Vila Paulópolis, contemplando calçamento, instalação de bancos e quiosques e iluminação.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de pelo menos dois obstáculos redutores de velocidade na extensão da Rua Primavera, sentido Chácaras, trecho que foi recapeado recentemente, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal incluir a construção de parque infantil, quadra poliesportiva e academia ao ar livre junto à praça que será construída no Loteamento Portal dos Pássaros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a realização de recape asfáltico na Rua Sérgio Maranho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal realizar a distribuição de cobertores novamente para os acamados.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que avalie junto ao setor competente a possibilidade de realizar a construção de calçadas e de instalar iluminação no trecho entre a Rua Pedro Palone e o Supermercado Pompeia II, na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal estudos visando a possibilidade construir guaritas nos pontos de ônibus determinados defronte das empresas Brudden e Jazam.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar iluminação e urbanizar o trecho de calçada na Rua José Cândido Prizão, onde muitas pessoas caminham diariamente, localizado entre a Chácara São Francisco e a Universidade da Família.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de área de lazer, com quadra, iluminação, academia ao ar livre e parque infantil no Residencial Jardim Boa Vista.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar fonte na Praça Rui Barbosa, no mesmo local onde a tradicional fonte foi retirada pela administração anterior.