Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 145 de 2020
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Protocolo: 45127
Turno: -
Texto original
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Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Vicente Deterfan, Flávio Silva Caveriani e Fabiana dos Santos Elesbom. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 146 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 45128
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de oficio ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia novamente que encaminhe, por escrito, a quantidade de casos de dengue que foram notificados no município no corrente ano. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 147 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 45129
Turno: -
Texto original
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Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 148 de 2020
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 45130
Turno: -
Texto original
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Parabeniza a cantora Amanda Maranho pelo sucesso da Live realizada no dia 31 de maio, conseguindo arrecadar quase uma tonelada de alimentos visando a doação a famílias carentes. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 149 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 45131
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Diretor da Vigilância Sanitária que informe se é do conhecimento daquela Autarquia o problema frequente relatado por moradores quanto ao aparecimento de escorpiões nas residências da Rua Argentina, Jardim América. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 150 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rogério Caffer
Protocolo: 45132
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantar um novo acesso na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294 ligando-a ao Distrito Industrial IV, mais precisamente em frente ao Distrito, que atenda a todas as normas de segurança viária. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 151 de 2020
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 45133
Turno: -
Texto original
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Solicita à Gerência Regional da CPFL a realização de reparos em vários postes de iluminação pública situados na Avenida 9 de Julho, na Vila de Paulópolis. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 152 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45134
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações aos proprietários da Pizzaria Bambu, de Pompeia, pela boa ação que realizaram ao entregar uma pizza somente com a massa a uma criança com autismo, que conforme esclarecido pela família do menor, ama pizza, mas só come a massa e nunca experimentou o recheio. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 153 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45135
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de substituir um poste de energia situado na rua Teotônio Ferraz, defronte do número 156, no bairro Bandeirantes. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 154 de 2020
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 45136
Turno: -
Texto original
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Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela aquisição de cerca de 1000 edredons para serem doados às famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade do Município. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 155 de 2020
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca, Marcio Rogério Caffer, Nilson Fernandes da Silva, Rodolfo Filgueira Marino, Valdir Cervelin, Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 45137
Turno: -
Texto original
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Parabenizam o gerente regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Marília, Fernando Itapuã, pelo seu empenho para agilizar a abertura das inscrições para o sorteio das 50 casas no Empreendimento Pompeia-E na Vila de Paulópolis. - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 45138
Turno: -
Texto original
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Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um muro ou a instalação de alambrado na divisa da Praça Oswaldo Marino com o Ginásio de Esportes Chevrane Rezende, tendo em vista que há um declive acentuado no local, colocando em risco principalmente as crianças que frequentam esse logradouro. Sugere, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação da referida praça. - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 45139
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente a adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 45140
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a constante construção das guias rebaixadas, para acessibilidade de cadeirantes e idosos. - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 240 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 45141
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a instalação de um poste de iluminação no final da Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito - "Mimi", quase confluência com a Rua Oscar Pedroso Horta. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 241 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 45142
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários na estrutura da boca de lobo situada na confluência das Ruas Itália e SP 294 (Constantino Marcolino de Souza). - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 242 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Protocolo: 45143
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro público com o nome do saudoso Sr. Marcilio Cavallini. - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 243 de 2020
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 45144
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando implantar em nosso Município uma biblioteca online. - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 244 de 2020
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 45145
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando novo local para funcionamento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial. - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 45146
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Rua Manoel Rafael da Cruz no programa de recapeamento do Município. - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Protocolo: 45147
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando adquirir mais uma moto ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS para ser usada na entrega de medicamentos. - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 247 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 45148
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um braço de luz na Avenida industrial compreendido no trecho onde começa o terreno da Unipac até a empresa denominada Agrosystem. - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 45149
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza no parque infantil situado ao lado do ponto de táxi, próximo ao Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, com o intuito de eliminar a sujeira de folhas de árvores. - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 249 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 45150
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de efetuar a poda adequada de diversas árvores situadas na Rua Eduardo Paulo de Souza, Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que os galhos avançaram muito para a faixa de rolamento e os veículos, principalmente caminhões, acabam invadindo o lado oposto da rua para desviar dos galhos. - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 250 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 45151
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência, a realização de vistoria nos postes da rede de telefonia em toda extensão da Estrada Municipal Antônio Parpinelli, e adotar as providências que fizerem necessárias, tendo em vista que diversos postes já caíram e a grande maioria está na iminência de cair a qualquer momento. - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 251 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 45152
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras em todos os parques infantis públicos. - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 45153
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos na Rua Eduardo Paulo de Souza, no Bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho. - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 253 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 45154
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor de obras visando a realização, com a máxima urgência possível, das obras que se fizerem necessárias para tapar um enorme buraco existente na rua Reynaldo Bonacasata, no bairro Florentino Favoretto, logo abaixo do Velório Municipal. - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 45155
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistorias em todos os cruzamentos das ruas do bairro Jardim Primavera, no intuito de revisar todas as sinalizações de solo de PARE. - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 255 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rogério Caffer
Protocolo: 45156
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de construir calçadas em vários pontos da cidade objetivando melhor visual urbanístico onde há mato constantemente. - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rogério Caffer
Protocolo: 45157
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar novas luminárias na Praça Rui Barbosa, conhecida “Praça da Matriz”. - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 257 de 2020
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 45158
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando a pintura de sinalização indicativa dos nomes das ruas nos postes de iluminação do Núcleo Bandeirantes. - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 258 de 2020
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 45159
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o recape asfáltico da Avenida João Batista de Lima, entre o final da Avenida Nestor de Barros e o Centro de Artes e Esportes da Associação Oásis de Pompeia. Sugere, ainda, à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar iluminação no trecho da referida via onde há residências. - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 45160
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita reforçar sinalização de solo em vários pontos da cidade. - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 260 de 2020
Processo: -
Autor: Valentin Marques de Abreu
Protocolo: 45161
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na estrada que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis e à empresa Tavejho, tendo em vista a existência de vários buracos no leito carroçável. - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 261 de 2020
Processo: -
Autor: Valentin Marques de Abreu
Protocolo: 45162
Turno: -
Texto original
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Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Industrial, principalmente na altura da CASUL, visando eliminar os buracos existentes. - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 262 de 2020
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 45163
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias em toda sinalização de trânsito da Vila de Paulópolis, tais como: pintura e repintura de demarcação de solo e troca e instalação de placas. - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 263 de 2020
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 45164
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma no CEMEI “Dr. Paulo Vicente de Azevedo” da Vila de Paulópolis. - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 264 de 2020
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 45165
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando intensificar as medidas de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, na Vila de Paulópolis, realizando importante ação de mobilização de bloqueio da transmissão junto aos moradores daquela vila. - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 265 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45166
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de implantar uma valeta, revestida de canaleta, na confluência da Avenida Papa João Paulo II com a Rua Edmundo Alves Simões, no bairro José Januário, para a passagem das águas pluviais, pois verifica-se que no local há ocorre a descida dessas águas. - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 266 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45167
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial em nosso Município, com objetivo de ajudar a consolidar a luta antirracista e contribuir para uma efetiva promoção da igualdade racial para garantir uma melhoria na qualidade de vida da população negra e a valorização de sua cultura em nossa cidade. - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 267 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45168
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar a extração de raízes de árvores e providenciar a correção do calçamento da Rua Getúlio Vargas próxima a pista de esqueite “Guilherme Loncarovich dos Santos”. - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 268 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45169
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Dia Municipal de Denúncia contra o Racismo, para ser uma data de realização de ações de incentivo à Denúncia contra o Racismo, bem como a valorização da história e cultura afro-brasileira, sendo uma oportunidade para lembrar que os descendentes de africanos não participam igualitariamente na sociedade brasileira, uma vez que ainda há preconceito e discriminação racial manifestados pelo racismo contra negros e negras. - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 269 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45170
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma poda corretiva em uma árvore de grande porte localizada na Rua Getúlio Vargas, adjacente ao prédio em construção que será a nova sede da OAB Pompeia. - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 270 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45171
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Luiz Correa de Lara, no bairro Tufic Baracat. - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 271 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45172
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de incluir nos próximos projetos de recapeamento asfáltico a rua Hermenegildo Antonio da Silva, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe. - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 272 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45173
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Professora Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe. - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 273 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45174
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de uma placa de sinalização que indica a contramão na Rua Jesuíno Monteiro, pois está apagada. - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 274 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45175
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar as salas da Secretaria de Educação . - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 275 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45176
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de grades de proteção sobre o muro da CEMEI “Maria Stela Lacombe”, no Núcleo Tufic Baracat, para evitar que vândalos adentrem ao prédio. - |
Aprovado |
| 51 |
Indicação nº 276 de 2020
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 45177
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim Esmeralda. - |
Aprovado |
| 52 |
Indicação nº 277 de 2020
Processo: -
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Protocolo: 45178
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de novas luminárias na praça defronte do antigo prédio do Velório. - |
Aprovado |
| 53 |
Indicação nº 278 de 2020
Processo: -
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Protocolo: 45179
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar academia ao ar livre no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto. - |
Aprovado |
| 54 |
Indicação nº 279 de 2020
Processo: -
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Protocolo: 45180
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o plantio de grama esmeralda em diversos locais da cidade, como nas praças e nas demais áreas de lazer, em substituição as gramas que necessitam de muita manutenção. - |
Aprovado |
| 55 |
Indicação nº 280 de 2020
Processo: -
Autor: Nilson Fernandes da Silva
Protocolo: 45181
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz, e ainda a pavimentação asfáltica no loteamento de chácaras que margeia aquela estrada. - |
Aprovado |