Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Vicente Deterfan, Flávio Silva Caveriani e Fabiana dos Santos Elesbom.

Solicita o envio de oficio ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia novamente que encaminhe, por escrito, a quantidade de casos de dengue que foram notificados no município no corrente ano.

Solicita à Exma. Sra. Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual Administração a instituição do COMITÊ GESTOR PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Parabeniza a cantora Amanda Maranho pelo sucesso da Live realizada no dia 31 de maio, conseguindo arrecadar quase uma tonelada de alimentos visando a doação a famílias carentes.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Diretor da Vigilância Sanitária que informe se é do conhecimento daquela Autarquia o problema frequente relatado por moradores quanto ao aparecimento de escorpiões nas residências da Rua Argentina, Jardim América.

Solicita ao Diretor da Divisão Regional de Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado - DER, em Assis, que informe sobre a possibilidade de implantar um novo acesso na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP 294 ligando-a ao Distrito Industrial IV, mais precisamente em frente ao Distrito, que atenda a todas as normas de segurança viária.

Solicita à Gerência Regional da CPFL a realização de reparos em vários postes de iluminação pública situados na Avenida 9 de Julho, na Vila de Paulópolis.

Manifesta congratulações aos proprietários da Pizzaria Bambu, de Pompeia, pela boa ação que realizaram ao entregar uma pizza somente com a massa a uma criança com autismo, que conforme esclarecido pela família do menor, ama pizza, mas só come a massa e nunca experimentou o recheio.

Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de substituir um poste de energia situado na rua Teotônio Ferraz, defronte do número 156, no bairro Bandeirantes.

Parabenizam a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal pela aquisição de cerca de 1000 edredons para serem doados às famílias cadastradas no Fundo Social de Solidariedade do Município.

Parabenizam o gerente regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Marília, Fernando Itapuã, pelo seu empenho para agilizar a abertura das inscrições para o sorteio das 50 casas no Empreendimento Pompeia-E na Vila de Paulópolis.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de um muro ou a instalação de alambrado na divisa da Praça Oswaldo Marino com o Ginásio de Esportes Chevrane Rezende, tendo em vista que há um declive acentuado no local, colocando em risco principalmente as crianças que frequentam esse logradouro. Sugere, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação da referida praça.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente a adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a constante construção das guias rebaixadas, para acessibilidade de cadeirantes e idosos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os estudos e a programação necessária, visando a instalação de um poste de iluminação no final da Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito - "Mimi", quase confluência com a Rua Oscar Pedroso Horta.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente efetue os reparos necessários na estrutura da boca de lobo situada na confluência das Ruas Itália e SP 294 (Constantino Marcolino de Souza).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de denominar um logradouro público com o nome do saudoso Sr. Marcilio Cavallini.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando implantar em nosso Município uma biblioteca online.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando novo local para funcionamento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando incluir a camada asfáltica da Rua Manoel Rafael da Cruz no programa de recapeamento do Município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando adquirir mais uma moto ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS para ser usada na entrega de medicamentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de um braço de luz na Avenida industrial compreendido no trecho onde começa o terreno da Unipac até a empresa denominada Agrosystem.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor competente a realização de limpeza no parque infantil situado ao lado do ponto de táxi, próximo ao Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, com o intuito de eliminar a sujeira de folhas de árvores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de efetuar a poda adequada de diversas árvores situadas na Rua Eduardo Paulo de Souza, Jardim Olmira Pereira de Carvalho, tendo em vista que os galhos avançaram muito para a faixa de rolamento e os veículos, principalmente caminhões, acabam invadindo o lado oposto da rua para desviar dos galhos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, com a máxima urgência, a realização de vistoria nos postes da rede de telefonia em toda extensão da Estrada Municipal Antônio Parpinelli, e adotar as providências que fizerem necessárias, tendo em vista que diversos postes já caíram e a grande maioria está na iminência de cair a qualquer momento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras em todos os parques infantis públicos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de operação tapa buracos na Rua Eduardo Paulo de Souza, no Bairro Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor de obras visando a realização, com a máxima urgência possível, das obras que se fizerem necessárias para tapar um enorme buraco existente na rua Reynaldo Bonacasata, no bairro Florentino Favoretto, logo abaixo do Velório Municipal.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de vistorias em todos os cruzamentos das ruas do bairro Jardim Primavera, no intuito de revisar todas as sinalizações de solo de PARE.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de construir calçadas em vários pontos da cidade objetivando melhor visual urbanístico onde há mato constantemente.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar novas luminárias na Praça Rui Barbosa, conhecida “Praça da Matriz”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias visando a pintura de sinalização indicativa dos nomes das ruas nos postes de iluminação do Núcleo Bandeirantes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar o recape asfáltico da Avenida João Batista de Lima, entre o final da Avenida Nestor de Barros e o Centro de Artes e Esportes da Associação Oásis de Pompeia. Sugere, ainda, à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalar iluminação no trecho da referida via onde há residências.

Sugere à Senhora Prefeita reforçar sinalização de solo em vários pontos da cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na estrada que dá acesso ao Cemitério da Vila de Paulópolis e à empresa Tavejho, tendo em vista a existência de vários buracos no leito carroçável.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando realização de reparos na camada asfáltica da Avenida Industrial, principalmente na altura da CASUL, visando eliminar os buracos existentes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando melhorias em toda sinalização de trânsito da Vila de Paulópolis, tais como: pintura e repintura de demarcação de solo e troca e instalação de placas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma no CEMEI “Dr. Paulo Vicente de Azevedo” da Vila de Paulópolis.

Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando intensificar as medidas de combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, na Vila de Paulópolis, realizando importante ação de mobilização de bloqueio da transmissão junto aos moradores daquela vila.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para que se verifique a possibilidade de implantar uma valeta, revestida de canaleta, na confluência da Avenida Papa João Paulo II com a Rua Edmundo Alves Simões, no bairro José Januário, para a passagem das águas pluviais, pois verifica-se que no local há ocorre a descida dessas águas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial em nosso Município, com objetivo de ajudar a consolidar a luta antirracista e contribuir para uma efetiva promoção da igualdade racial para garantir uma melhoria na qualidade de vida da população negra e a valorização de sua cultura em nossa cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar a extração de raízes de árvores e providenciar a correção do calçamento da Rua Getúlio Vargas próxima a pista de esqueite “Guilherme Loncarovich dos Santos”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do Dia Municipal de Denúncia contra o Racismo, para ser uma data de realização de ações de incentivo à Denúncia contra o Racismo, bem como a valorização da história e cultura afro-brasileira, sendo uma oportunidade para lembrar que os descendentes de africanos não participam igualitariamente na sociedade brasileira, uma vez que ainda há preconceito e discriminação racial manifestados pelo racismo contra negros e negras.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente verifique a possibilidade de realizar uma poda corretiva em uma árvore de grande porte localizada na Rua Getúlio Vargas, adjacente ao prédio em construção que será a nova sede da OAB Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Luiz Correa de Lara, no bairro Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de incluir nos próximos projetos de recapeamento asfáltico a rua Hermenegildo Antonio da Silva, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rua Professora Maria Magdalena Bronhare de Oliveira, no bairro Octávio Cavalcanti Lacombe.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito para que verifiquem a possibilidade de realizar a substituição de uma placa de sinalização que indica a contramão na Rua Jesuíno Monteiro, pois está apagada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de reformar as salas da Secretaria de Educação .

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de grades de proteção sobre o muro da CEMEI “Maria Stela Lacombe”, no Núcleo Tufic Baracat, para evitar que vândalos adentrem ao prédio.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de iluminação na rotatória da Praça João de Oliveira, no Jardim Esmeralda.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de providenciar a instalação de novas luminárias na praça defronte do antigo prédio do Velório.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de instalar academia ao ar livre no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o plantio de grama esmeralda em diversos locais da cidade, como nas praças e nas demais áreas de lazer, em substituição as gramas que necessitam de muita manutenção.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico no prolongamento da Rua Washington Luiz, e ainda a pavimentação asfáltica no loteamento de chácaras que margeia aquela estrada.

Dispõe sobre a criação de ação governamental, criação e suplementação de dotação orçamentária e abertura de crédito especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 30.288,59.

Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Pompeia relativas ao exercício de 2016.