SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

Representa&ccedil;&atilde;o em face do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, subscrita pelo Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia, Adalberto de Oliveira Bento, apresentada nos termos do artigo 5&ordm; do Decreto Lei n&ordm; 201/67, por quebra do decoro parlamentar.
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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><a name="_Hlk49853714"></a>OF&Iacute;CIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Of&iacute;cio GP n&ordm; 209/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 211/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou novamente &agrave; Excelent&iacute;ssima Senhora Prefeita Municipal enviar a este Legislativo o valor total de gastos com a constru&ccedil;&atilde;o da nova ponte sobre o C&oacute;rrego do Fiori, bem como se foram realizados estudos t&eacute;cnicos no solo e hidrol&oacute;gicos para definir o tipo da nova ponte, e caso afirmativo, encaminhar c&oacute;pia dos estudos a esta Casa.
Informa que todos os gastos para a constru&ccedil;&atilde;o daquela ponte com destino a zona rural est&atilde;o dispon&iacute;veis no Portal da Transpar&ecirc;ncia do Executivo.
Informa tamb&eacute;m que os estudos necess&aacute;rios foram realizados, e aproveita para convidar o Vereador, autor do Requerimento, para visitar aquela obra, com a equipe de engenharia da Prefeitura e conferir &ldquo;in loco&rdquo; detalhes da constru&ccedil;&atilde;o.
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Of&iacute;cio GP n&ordm; 210/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 212/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou &agrave; Excelent&iacute;ssima Senhora Prefeita Municipal informar se &eacute; do conhecimento do Executivo, os problemas com registro de escrituras de resid&ecirc;ncias na Rua C&eacute;sar Martins Piraj&aacute;, uma vez que moradores daquela localiza&ccedil;&atilde;o reclamam de n&atilde;o conseguirem formalizar escrituras de im&oacute;veis com alega&ccedil;&atilde;o de que essa rua n&atilde;o consta nos registros da municipalidade, e em caso afirmativo, informar quais provid&ecirc;ncias est&atilde;o sendo tomadas pela municipalidade para resolver esse problema.
Informa que aquela Administra&ccedil;&atilde;o encaminhou o assunto em quest&atilde;o ao setor de Tributa&ccedil;&atilde;o para an&aacute;lise.
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Of&iacute;cio GP n&ordm; 212/2020, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 213/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou &agrave; Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe se &eacute; do conhecimento do Executivo o problema causado com um tronco de &aacute;rvore sobre a fia&ccedil;&atilde;o de poste situado na margem da Estrada Municipal Ant&ocirc;nio Parpinelli.
Informa que o Executivo entrou em contato com o Dr. Silvio Pereira, o qual informou que o referido im&oacute;vel n&atilde;o &eacute; de sua propriedade, e que informou ainda que os postes e fia&ccedil;&atilde;o foram instalados na gest&atilde;o passada, sem autoriza&ccedil;&atilde;o, desconhecendo qual a empresa respons&aacute;vel por essa instala&ccedil;&atilde;o, se a mesma &eacute; ou n&atilde;o do ramo de internet.
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<a name="_Hlk49853781"></a>Documento assinado eletronicamente por Agnon Ribeiro de Lima, Diretor T&eacute;cnico de Divis&atilde;o, do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, disponibilizando o link de acesso do Processo eTC-4262.989.18-9, referente &agrave; presta&ccedil;&atilde;o de contas da Pompeia Municipal de Pompeia, exerc&iacute;cio de 2018, para fins&nbsp; previstos no artigo 31, par&aacute;grafo 2&ordm;, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, combinado com o artigo 150 da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado de S&atilde;o Paulo.

Leitura de Matérias

Outros Documentos

<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
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<a name="_Hlk49853892"></a>Of&iacute;cio C.CCM n&ordm; 561/2020, do Cart&oacute;rio da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, do Tribunal de Contas do Estado de S&atilde;o Paulo, encaminhando para conhecimento c&oacute;pias do inteiro teor das decis&otilde;es exaradas referente ao TC-003005.989.14-0 &ndash; Representa&ccedil;&atilde;o acerca de poss&iacute;veis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Pompeia na contrata&ccedil;&atilde;o da empresa Nat&aacute;lia Viviane Rodrigues Cordeiro &ndash; ME, nos exerc&iacute;cios de 2012 e 2013.
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Of&iacute;cio ASSESS LT n&ordm; 164/2020, do DETRAN-SP, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 192/2020, de autoria do Vereador Valdir Cervelin e subscrito pelos Vereadores Carlos Rog&eacute;rio Barbosa, Jos&eacute; Pereira da Silva Filho e Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da 89&ordf; Ciretran, em Pompeia, informar se est&aacute; dispon&iacute;vel ao cidad&atilde;o o canal de atendimento daquela Unidade do Detran via telefone, e caso negativo, informar os motivos da indisponibilidade, bem como quais os meios de atendimento.
Encaminha informa&ccedil;&otilde;es prestadas pela Diretoria de Atendimento ao Cidad&atilde;o.
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Of&iacute;cio DR7 &ndash; 128/2020, do Departamento de Estradas de Rodagem, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 82/2020, de autoria do Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores&nbsp; Jos&eacute; Pereira da Silva Filho e Luiz Fernando Vidrich Pazin, que solicitou &agrave; Dire&ccedil;&atilde;o Regional do Departamento de Estradas e Rodagem &ndash; DER, em Assis, a realiza&ccedil;&atilde;o de uma vistoria na camada asf&aacute;ltica da Rodovia Comandante Jo&atilde;o Ribeiro de Barros SP-294, em toda a extens&atilde;o do trecho que corta o per&iacute;metro urbano do nosso Munic&iacute;pio, visando a elimina&ccedil;&atilde;o de borrachudos que se formaram no leito carro&ccedil;&aacute;vel da referida via.
<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm; background: white;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; background: white; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">Esclarece que o trecho em quest&atilde;o passou a ser de responsabilidade da empresa EIXO-SP, cuja concess&atilde;o teve vig&ecirc;ncia em 03 de junho corrente, e que dessa forma o assunto deve ser tratado junto &agrave; ARTESP.
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Expediente Diversos (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)