Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2020 - 19:00
Encerramento: 19/10/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Marcio Rogério Caffer / MDB
1º Secretário: Valdir Cervelin / MDB
2ª Secretária: Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
José Pereira da Silva Filho / PSDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PSDB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Valdir Cervelin / MDB
Valentin Marques de Abreu / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2020
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 45748
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327.490,00.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às comissões competentes.
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 45749
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Pompeia.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às comissões competentes.
3 - Requerimento nº 301 de 2020
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 45750
Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Patrícia Duarte Siqueira e Pedro Mazega.
Aprovado
4 - Requerimento nº 302 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45751
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO MÉDICO, comemorado no último dia 18.
Aprovado
5 - Requerimento nº 303 de 2020
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 45752
Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências o Executivo pretende tomar para atender eventual maior número de alunos nas unidades escolares da Vila de Paulópolis, considerando que a demanda poderá aumentar após a entrega das 50 casas da CDHU.
Aprovado
6 - Requerimento nº 304 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 45753
Parabeniza os integrantes do Grupo Sementes do Bem, pela iniciativa da Campanha de arrecadação de tampas e lacres, que serão comercializados e revertidos em cadeiras de rodas para Instituições de Pompeia e Oriente.
Aprovado
7 - Requerimento nº 305 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 45754
Solicita à direção da CPFL a realização de inspeção visando a poda corretiva da árvore situada na Rua José Ramos Ortiz, altura do número 425, tendo em vista que os galhos alcançaram e cobriram a fiação.
Aprovado
8 - Requerimento nº 306 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 45755
Solicita à gerência do Banco do Brasil situado em nosso Município, que informe os motivos do não cumprimento do Comunicado afixado naquela agência em que divulga que o horário de atendimento passou a ser das 09h às 14h00 a partir de 25/03/2020, e que o atendimento das 09h às 10h será exclusivamente para idosos, gestantes, pessoas com deficiências e pagamento de benefícios do INSS, tendo em vista que no último dia 15 aquela agência abriu após as 10horas.
Aprovado
9 - Requerimento nº 307 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 45756
Solicita à direção da Empresa Circular de Pompeia que informe sobre a possibilidade de retornar os seguintes itinerários do transporte coletivo: linha Centro/Bairro, horário das 7h15; Bairro/Centro, 14 horas e da linha Paulópolis/Pompeia, horário das 13h30, tendo em vista que as reclamações estão se tornando cada vez mais frequentes pelos munícipes que utilizam esse meio de transporte.
Aprovado
10 - Requerimento nº 308 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 45757
Solicita à concessionária Eixo SP que informe sobre a possibilidade de realizar um reforço nas pinturas de sinalização de solo existentes na entrada do Município de Pompeia, sentido Município de Quintana/SP.
Aprovado
11 - Indicação nº 504 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 45758
Sugere, NOVAMENTE, à Sra. Prefeita Municipal envidar os esforços necessários visando a instalação de iluminação na Estrada Vicinal Tufic Baracat, no trecho compreendido entre a serra e a entrada da Estrada Municipal José Pereira, bem como na Estrada Municipal José Pereira, no trecho compreendido entre a Estrada Vicinal Tufic Baracat e a Rua Marina Sumiko Wada Colantonio, no Loteamento Chácaras Aurora.
Aprovado
12 - Indicação nº 505 de 2020
Autor: Luiz Fernando Vidrich Pazin
Número de Protocolo: 45759
Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a instalação de placas de sinalização alertando os motoristas quanto as condições de trânsito na passagem sob os trilhos da ferrovia, na via de acesso secundário José Cândido Alves - "José Carreiro", que liga a Rua José Cândido Prizão à SP-294.
Aprovado
13 - Indicação nº 506 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45760
Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza, manutenção e melhorias no Bairro Pirajá.
Aprovado
14 - Indicação nº 507 de 2020
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 45761
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a construção de cobertura na quadra poliesportiva da EMEF Orlando Cassaro, na Vila de Paulópolis.
Aprovado
15 - Indicação nº 508 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 45762
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando efetuar o recape asfáltico da Rua João Gonçalves, na Vila de Paulópolis.
Aprovado
16 - Indicação nº 509 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 45763
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no calçamento do passeio público situado na Rua José Jordão, confluência com a Rua Eulene Mariano de Souza.
Aprovado
17 - Indicação nº 510 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 45764
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor de obras que com a máxima urgência possam rever o problema ocasionado pelas chuvas na área verde situada no final da Rua José C. dos Santos, ao lado da pracinha, na Vila Paulina, pois com a ação das enxurradas um buraco avançou em direção a uma residência construída na curva dessa referida rua, provocando assim rachaduras no muro de contenção, o que está gerando um certo desconforto para esse munícipe que se sente vulnerável a tal situação.
Aprovado
18 - Indicação nº 511 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 45765
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos, com uma considerável urgência, visando a construção de ponto de ônibus coberto na Rua Dr. José de Moura Resende, em frente ao estabelecimento comercial Açaí.
Aprovado
19 - Indicação nº 512 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 45766
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Milton Campos, próximo a residência de nº 350.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriana Dias Ferreira Borrasca / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
José Pereira da Silva Filho / PSDB
Luiz Fernando Vidrich Pazin / PSDB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Nilson Fernandes da Silva / PTB
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Valdir Cervelin / MDB
Valentin Marques de Abreu / PSC
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2020
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Número de Protocolo: 45748
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 5.327.490,00.
Aprovado