Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2020.

Nº 304/2020 – Em atenção ao Req. 319/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informar se quando da realização do asfaltamento nas Chácaras Aurora foi realizado a instalação de tubulação de esgoto, e em caso positivo, informar para onde está sendo bombeado.

Informa que coloca o setor de Obras à disposição do nobre Vereador no dia 01 de dezembro de 2020, às 16 horas, para esclarecimentos sobre o assunto em questão.

Nº 305/2020 – Em atenção ao Req. 320/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu, que solicitou ao Executivo informações referente ao Processo Licitatório nº 954/2020, Pregão Presencial nº 26/2020.

Informa que o setor de Licitações estará à disposição do nobre Edil no dia 01 de dezembro de 2020, às 15 horas, para todos os esclarecimentos.

Nº 306/2020 – Em atenção ao Req. 321/2020, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se a Municipalidade tem informações sobre o andamento da instalação da empresa SAFENUT COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, conforme doação de terreno doado através do Decreto Municipal nº 5.387, de 11 de dezembro 2019, onde foi concedido através da municipalidade uma área com sessenta mil metros quadrados(60.000 m²).

Informa que todas as empresas que receberam terreno têm um prazo legal para a construção, inclusive a citada pelo nobre Vereador.

Nº 309/2020, em atenção aos Requerimentos nº 292, 294, 295, 315 e 316/2020, de autoria do Vereador Valentin Marques de Abreu.

Informa a redesignação para atendimento pelo setor de Licitações para o dia 27/11/2020, nos horários indicados, em função da ausência do responsável pelo Setor na data de 20 de novembro de 2020.

OFÍCIO Nº 5847/2020/GPPR-GAGI/GPPR, da Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Aida Iris de Oliveira. Acusa o recebimento do Ofício nº 967/2020, dirigido ao Senhor Presidente da República, pelo qual informa da aprovação da Moção 17/2020, de autoria da Vereadora Adriana Dias Ferreira Borrasca, manifestando apelo pela incorporação no Sistema Único de Saúde — SUS do medicamento Risdiplam, indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Pela natureza do assunto, informa que o referido documento foi encaminhado ao Ministério da Saúde, bem como à Secretaria de Governo da Presidência da República, por meio do Ofício Circular nº 1142/2020/GPPR-GAGI/GPPR. Nesse sentido, caso haja interesse em acompanhar seu expediente, poderá contatar diretamente o órgão indicado.

Ofício nº 0755 / 2020 / GIGOV/BU, da Gerência Executiva de Governo Bauru, comunicando a  liberação de recursos financeiros em 17/11/2020, no valor de R$ 457.243,29 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta e três reais e vinte e nove centavos), destinados a esse Município, referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0533466-17/2020, assinado em 03/03/2020, no âmbito do Programa FINISA, Modalidade FINISA - DESPESA DE CAPITAL.

Of/CG/478/2020, do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã, encaminhando cópia do Requerimento nº 18/2020, de autoria do Vereador Alves de Sousa, que solicita ao Governo do Estado informar quais foram os critérios levados em consideração para a previsão do fechamento de 574 Casas de Agricultura em todo o Estado.