1 - Requerimento nº 355 de 2020
Autor: Diversos Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 45894
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Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Luís Fernando Nufulo.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 356 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45895
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Solicita à gerência das agências bancárias situadas em nosso Município que informem sobre a possibilidade de entrarem em entendimentos com as demais agências e com os comerciantes e empresários da região oeste do Município a fim de estudarem a viabilidade da instalação de um terminal do Banco24horas.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 357 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45896
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Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual a previsão da realização de reparos na geladeira destinada ao armazenamento das vacinas na Unidade de Saúde da Família “Dr. Flávio Faria Jordão”, visando sanar o referido problema.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 358 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45897
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Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual o motivo da não realização da sanitização de diversos ambientes públicos da cidade, haja vista que os casos estão aumentando e quais as novas medidas de prevenção estão sendo adotadas frente ao aumento de casos.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 359 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45898
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Serviço de Integração de Menores - SIM, para despesa de custeio.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 360 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45899
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual CARLOS CÉZAR - PSB, seu valioso empenho junto ao Governo Estadual visando a destinação de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ao Serviço de Integração de Menores - SIM, para despesa de custeio.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 361 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45900
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Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe qual o destino dos brinquedos que estão sendo retirados dos parques infantis situados em nosso Município.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 362 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 45901
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Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que informe se é do seu conhecimento a falta de água em aproximadamente seis residências e alguns estabelecimentos comerciais situados na Rua Salvador Mendes de Almeida, nas proximidades da confluência com a Rua Manoel Brasil Camargo, e caso afirmativo informar quais medidas estão sendo tomadas para sanar o referido problema.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 363 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 45902
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua José Antônio Cassaro, nº 4, Vila de Paulópolis.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 364 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 45903
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL que informe um prazo para realizar a substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nas proximidades da rua Dr. Luiz Miranda.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 365 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 45904
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Solicita à Eixo SP que informe sobre a possibilidade de isenção ou até mesmo cobrança de valor simbólico para os veículos que necessitem transitar mais de 5 vezes no mês, comprovadamente, entre os Municípios de Pompeia a Oriente/Marília. Solicita, ainda, que informe se tem a dimensão dos prejuízos acima mencionados, bem como informe quais medidas serão adotadas visando amenizar os danos que possivelmente serão causados.
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Aprovado
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12 - Moção nº 18 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45905
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Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão, ao Presidente da Assembleia Legislativa e aos Líderes Partidários naquela Casa Legislativa, manifestando APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, que Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 544 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45906
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Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a possibilidade de quando da reforma do parque infantil situado ao lado da Casa de Brinquedos, na Rua Expedicionário Osvaldo Lélis, que seja utilizado o espaço da escadaria desativada que fica atrás do referido parque, visando eliminar aquele espaço ocioso. Sugere, ainda, a realização de estudos visando separar com alambrado o parque da Casa de Brinquedos, instalando um outro portão, objetivando que o parque infantil possa permanecer aberto aos finais de semana e feriados.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 545 de 2020
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 45907
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar estudos junto ao setor competente visando a instalação de um espaço de acolhimento destinado à Saúde Integral do adolescente.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 546 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 45908
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras e a pintura dos bancos recentemente instalados na área situada na Rua Bento Luppi.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 547 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 45909
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras na Área de Lazer Francisco Carlos Carvalho Ramos, na rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz. Sugere, ainda, as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos no alambrado da quadra esportiva situada na referida área de lazer.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 548 de 2020
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 45910
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de lixeiras no parque infantil que foi instalado no Bairro Tufic Baracat.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 549 de 2020
Autor: Adriana Dias Ferreira Borrasca
Número de Protocolo: 45911
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na quadra de areia situada no Centro Poliesportivo “Gilmar Lopes Faleco”, no Tufic Baracat, visando a utilização daquele espaço juntamente com a academia ao ar livre e o parque infantil que já estão em funcionamento.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 550 de 2020
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 45912
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na rua Nelo Antonio Corradi, bairro Jardim Esmeraldas, tendo em vista o grande fluxo de crianças e a alta velocidade aplicada pelos condutores de veículos que transitam naquela localidade.
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Aprovado
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