Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 46088
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico do Município de Pompeia. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões competentes. |
2 |
Projeto de Lei nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 46089
Turno: -
Texto original
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Inclusão de uma área de terras rurais com 2,5086 hectares, destacada da Fazenda Guaiuvira, Vila de Paulópolis, no perímetro urbano do município de Pompeia. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões competentes. |
3 |
Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 46090
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.000.000,00. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões competentes. |
4 |
Projeto de Lei nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 46091
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Shunji e Chieko Nishimura. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões competentes. |
5 |
Projeto de Lei nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce Januário - Executivo
Protocolo: 46092
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio ou Termo de Compromisso com o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura - IDF para a promoção de programas educacionais de formação para as relações familiares e sociais, o trabalho e a cidadania. - |
Matéria lida Encaminhado às comissões competentes. |
6 |
Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Câmara Municipal
Protocolo: 46093
Turno: -
Texto original
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Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de profundo pesar pelo falecimento dos estimados munícipes José Regnaldo Bonfim, Camila dos Santos de Souza, Rafael de Moraes, Páscoa Rufino da Silva, Sebastião Alves Sobrinho e Ana da Conceição Martins Espósito Pinha. - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, Jorge Luís Chicarelli Martin, Marcio Rogério Caffer, Plínio José Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino, Rogério Teixeira Barbosa, Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 46094
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Excelentíssimo Deputado CAPITÃO AUGUSTO - PL seu valioso empenho junto ao Ministério da Infraestrutura, visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais), para o Município de Pompeia, destinados a recapeamento asfáltico e obras de infraestrutura. - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Plínio José Arf Leal, Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 46095
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO – PL seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Pompeia, destinados ao custeio da área da Saúde. - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Plínio José Arf Leal, Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 46096
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Deputado CAPITÃO AUGUSTO seu valioso empenho junto ao Governo Federal visando a liberação de R$ 100.000,00(cem mil reais), destinados à Santa Casa de Pompeia, para despesa de custeio. - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46097
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) informações referentes à execução do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 e do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19. - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46098
Turno: -
Texto original
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Solicita à Excelentíssima Senhora Celia Maria Marafiotti Netto, Diretora Regional de Saúde de Marília (DRS-IX), que informe se há um planejamento logístico daquela instituição que compreenda o cronograma de liberação e distribuição de vacinas da COVID-19 aos municípios colegiados à DRS-IX, e caso afirmativo, que envie a esta Casa o cronograma detalhado da data estimada de envio e quantidade prevista para o município de Pompeia. - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46099
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que informe a este Legislativo a quantidade de kits de testagem rápida para o COVID-19 disponíveis no estoque daquele departamento, bem como informe a validade dos lotes existentes. Solicita ainda que o DHS informe se há a intenção de realizar uma campanha de testagem em massa na população de Pompeia. - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Protocolo: 46100
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações à Senhora Prefeita Municipal, pela excelente iniciativa de criar no âmbito do Município de Pompeia a Secretaria Municipal da Família, importante ferramenta de desenvolvimento social e familiar que possibilitará parcerias com a iniciativa privada que impactaram positivamente na vida dos pompeianos. Manifestando ainda, congratulações ao senhor Jorge Nishimura, extensivo ao Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”, pela participação e apoio na criação da mencionada Secretaria e no trabalho de pesquisa para o desenvolvimento dos programas a serem implantados no município. - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 46101
Turno: -
Texto original
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Solicita à Exma. Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo qual será o destino dos pontos de ônibus de estrutura metálica que estão sendo retirados para serem substituídos por novos. - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 46102
Turno: -
Texto original
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a este Legislativo se consta nos planos da atual administração a implantação de cobertura para abrigar todas as ambulâncias do Município, incluindo a do SAMU, em frente à Unidade de Saúde da Família “Antonio Aparecido Roque Botter- Zugão”, no Bairro Olmira Pereira de Carvalho. - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 46103
Turno: -
Texto original
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Solicita à direção da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, que informe sobre a possibilidade de intensificar a divulgação do canal de atendimento exclusivo para denúncias quanto à transferência irregular de direitos e obrigações de imóveis pelos participantes de financiamento, sem a prévia autorização da referida Companhia Habitacional. - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 46104
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Osni Berti Ampudia, em Marília, que informe sobre a possibilidade de se instalar no município de Pompeia/SP uma agência do Instituto. E caso positivo, informar qual seria o prazo de instalação. - |
Aprovado |
18 |
Moção nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 46105
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo manifestando APELO no sentido de que se sensibilize e se empenhe em corrigir a inoportuna distorção, mantendo intactos os repasses oriundos dos convênios de subvenção para os hospitais filantrópicos. - |
Aprovado |
19 |
Moção nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46106
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de ofício manifestando APELO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Saúde de São Paulo – Jean Carlo Gorinchteyn e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Educação de São Paulo – Rossieli Soares da Silva, no sentido de priorizar a vacinação da COVID-19 aos professores, funcionários das unidades escolares e condutores escolares pertencentes ao grupo de risco, antes do retorno da volta às aulas presenciais. - |
Aprovado |
20 |
Moção nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46107
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de ofício ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico Da Coordenadoria Do Núcleo Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Coordenador da ‘Action – Espaço das Artes’ – Dériton Tiago Lopes, manifestando APLAUSOS pela realização da LIVE “Pompeia Cultural” no último dia 17 de janeiro de 2021. - |
Aprovado |
21 |
Moção nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46108
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de ofício ao Colégio Shunji Nishimura manifestando APLAUSOS pelos 32 anos de serviços educacionais prestados no município de Pompeia. - |
Aprovado |
22 |
Indicação nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 46109
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na iluminação em todas as pistas de cooper e ciclovias situadas em nosso Município. - |
Aprovado |
23 |
Indicação nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 46110
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a elaboração do PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, que tem por objetivo o atendimento aos direitos das crianças na primeira infância (da gestação aos seis anos de idade) no âmbito do município de Pompeia, cuja elaboração é recomendada pelo Marco Legal da Primeira Infância, instituído pela Lei Federal 13.257/2016. - |
Aprovado |
24 |
Indicação nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 46111
Turno: -
Texto original
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Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a implantação de uma rampa na passagem de pedestres que liga a Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida, facilitando a passagem de cadeirantes, ciclistas e carrinhos de bebê. - |
Aprovado |
25 |
Indicação nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 46112
Turno: -
Texto original
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Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a recolocação da placa no Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, que regulamenta a utilização do pátio daquele logradouro público. - |
Aprovado |
26 |
Indicação nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 46113
Turno: -
Texto original
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Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de repintura da sinalização de solo indicando área escolar, em frente à EMEF de Pompeia. - |
Aprovado |
27 |
Indicação nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 46114
Turno: -
Texto original
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Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Luiz Padilha de Oliveira, altura do número 93. - |
Aprovado |
28 |
Indicação nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 46115
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a divulgação do cronograma da vacinação contra a Covid-19, informando o público-alvo de cada fase. - |
Aprovado |
29 |
Indicação nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46116
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas as seguintes providências necessárias: construção de uma depressão asfáltica na Rua José Jordão, na altura do número 336; instalação de placas “REDUZA A VELOCIDADE” e de sinalização de “ÁREA URBANA”, na Rua José Jordão em confluência com a Rua Adelino Roque; e placas ou sinalização asfáltica na Rua Epaminondas Toledo Piza, nas proximidades do Lar da Criança “Alice Araújo”. - |
Aprovado |
30 |
Indicação nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46117
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas providências necessárias visando a realização de reparos na camada asfáltica nas ruas Antônio Fontão Ferraz, José Luciano de Moraes e Avenida Perimetral no Distrito Industrial III, neste município. - |
Aprovado |
31 |
Indicação nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46118
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que sejam tomadas providências necessárias no novo Cruzeiro do Cemitério Municipal, no sentido de realizar reparos para acabar com os pontos de acúmulo de água dentro do Cruzeiro. - |
Aprovado |
32 |
Indicação nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46119
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que, por intermédio do Setor competente, sejam realizados estudos visando a construção de ondulação transversal (lombada), em conformidade com o disposto na Resolução nº 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, ou a instalação de outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Rodolfo Lara Campos, na altura do número 251, bairro Flândria, neste município. - |
Aprovado |
33 |
Indicação nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46120
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que realizem a limpeza às margens da Rua Francisco Colabono, na altura dos números 123 a 245, no bairro Vila Paulina, neste município. - |
Aprovado |
34 |
Indicação nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46121
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que inclua no Plano Municipal de Vacinação da COVID-19, o procedimento ‘home-care’ no grupo prioritário de idosos acima dos 60 anos de idade. - |
Aprovado |
35 |
Indicação nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 46122
Turno: -
Texto original
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Sugerem à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que sejam realizados estudos visando a concessão de um assento permanente ao Poder Legislativo no Comitê Gestor de Enfrentamento ao Novo Coronavírus, liderado pelo DHS. - |
Aprovado |
36 |
Indicação nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Protocolo: 46123
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a fiscalização do comércio ambulante em nosso município e expandir a divulgação das regras que norteiam a atividade, bem como as penalidades pelo descumprimento, podendo ser afixadas placas nas entradas da cidade e em pontos estratégicos para que aqueles comerciantes e a população possam ter fácil acesso às informações. - |
Aprovado |
37 |
Indicação nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 46124
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de mais um ponto de iluminação na Praça “Accedino Francisco de Carvalho”, situada ao lado do Minimercado São José, entre os Bairros Jk e Olmira Pereira de Carvalho. - |
Aprovado |
38 |
Indicação nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 46125
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a criação de um espaço público que poderá abrigar todas as Autoescolas situadas em nossa cidade, proporcionando assim uma concentração de trabalhos práticos delimitados para cada empresa. - |
Aprovado |
39 |
Indicação nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 46126
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de melhorias na camada asfáltica da rua Virgílio Lazarini, defronte do número 154, pois o asfalto no local está deteriorado, atrapalhando os munícipes a se locomover por aquele local. - |
Aprovado |
40 |
Indicação nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 46127
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de iluminação pública e passagem de pedestres entre o bairro Odilon Martins Cruz e o fundo do Centro Dia “Thereza Sperandio Moro”. - |
Aprovado |
41 |
Indicação nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 46128
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalação de um bebedouro de água na Área de Lazer Francisco Carvalho Ramos, na rua José Antônio Asmar, no Jardim São Luiz ao lado da Praça da Amizade Brasil/Japão. - |
Aprovado |