SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Ata da Sessão Anterior

Correspondências Recebidas

<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; tab-stops: 160.5pt; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">OF&Iacute;CIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Of&iacute;cio GP n&ordm; 053/2021, manifestando agradecimentos pelas congratula&ccedil;&otilde;es expressadas atrav&eacute;s do Oficio 127/2021, pela cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria Municipal da Fam&iacute;lia no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Pompeia. 
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Oficio GP n&deg; 54/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 30/2021 de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos e subscrito pelo Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa, que solicitou ao Executivo informar qual ser&aacute; o destino dos pontos de &ocirc;nibus de estrutura met&aacute;lica que est&atilde;o sendo retirados para serem substitu&iacute;dos por novos.
Informa que talvez ser&atilde;o alienadas em leil&atilde;o p&uacute;blico.
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Oficio GP n&deg; 55/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 31/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou ao Executivo informar se consta nos planos da atual administra&ccedil;&atilde;o a implanta&ccedil;&atilde;o de cobertura para abrigar todas as ambul&acirc;ncias do Munic&iacute;pio, incluindo a do SAMU, em frente &agrave; Unidade de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia &ldquo;Antonio Aparecido Roque Botter- Zug&atilde;o&rdquo;, no Bairro Olmira Pereira de Carvalho.
Informa que sim.
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Oficio GP n&deg; 56/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 39/2021 de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim da Silva e subscrito pelos senhores Vereadores Marcio Rogerio Caffer, Pl&iacute;nio Jose Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Executivo informar quais t&ecirc;m sido os procedimentos adotados pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria para notificar propriet&aacute;rios de terrenos baldios em condi&ccedil;&otilde;es de m&aacute; conserva&ccedil;&atilde;o, ou seja, que canais de comunica&ccedil;&atilde;o a administra&ccedil;&atilde;o t&ecirc;m utilizado para recebimento de den&uacute;ncias (Ouvidoria Municipal, Agentes Comunit&aacute;rios de Sa&uacute;de ou outros); bem como, quantas notifica&ccedil;&otilde;es e multas foram expedidas em 2020 pela administra&ccedil;&atilde;o municipal referentes ao descumprimento &agrave; Lei n&deg; 2.595/2015.
Informa que recebe den&uacute;ncias atrav&eacute;s da Ouvidoria, de site, telefone e pelas redes sociais.
Informa, ainda, que foram emitidas 251 notifica&ccedil;&otilde;es no ano de 2020 para a limpeza de terrenos.
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Oficio GP n&deg; 57/2021, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 46/2021 de autoria do Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim da Silva e Pl&iacute;nio Jos&eacute; Arf Leal, que solicitou &agrave; Chefe do Executivo Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia que informem a este Legislativo o valor total pago pelas 20 mil c&aacute;psulas do medicamento hidroxicloroquina e o respectivo fornecedor; qual o prazo de validade do referido medicamento; quantas c&aacute;psulas j&aacute; foram distribu&iacute;das e quantas ainda est&atilde;o em estoque; e onde o medicamento est&aacute; armazenado.
Informa que referida compra foi efetuada pelo Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia e, por esse motivo, solicita que tais informa&ccedil;&otilde;es sejam dirigidas &agrave;quela Autarquia.

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Outros Documentos

<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 8.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; line-height: 115%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;">EXPEDIENTE DIVERSOS
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 Oficio n&deg; 039/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 38/2021, de autoria do Vereador Jorge Lu&iacute;s Chicarelli Martin, que solicitou ao DHS informar quais as medidas adotadas para solucionar o grave problema de surgimento de escorpi&otilde;es em diversos bairros do munic&iacute;pio. Informa que o Setor de Vigil&acirc;ncia (VISA) por meio de seus Agentes de Saneamento e de Endemias, mantem em suas rotinas de trabalho o combate ao escorpi&atilde;o, que se d&aacute; por meio de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e orienta&ccedil;&atilde;o dos propriet&aacute;rios de im&oacute;veis. 
Informa, ainda, que o Setor de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria segundo orienta&ccedil;&otilde;es da SUCEN, informou que, ao serem constatados focos de escorpi&otilde;es, e realizado vistorias na resid&ecirc;ncia e demais im&oacute;veis confrontantes, oportunidade que os propriet&aacute;rios s&atilde;o orientados sobre a limpeza dos quintais, para que n&atilde;o sejam acumulados entulhos de constru&ccedil;&atilde;o, principal habitat dos escorpi&otilde;es, bem como quanto a coloca&ccedil;&atilde;o de telas milim&eacute;tricas nos ralos e caixas de gorduras. Por fim, esta autarquia esclarece que atua de acordo com os protocolos e orienta&ccedil;&otilde;es da SUCEN e Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, lembrando que n&atilde;o&eacute; permitido o uso de inseticidas no combate ao escorpi&atilde;o.
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Oficio n&deg; 040/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&deg; 44/2021, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao DHS de Pompeia informar a esta Casa de Leis se est&aacute; nos planos daquele Departamento a realiza&ccedil;&atilde;o de um mutir&atilde;o de castra&ccedil;&atilde;o de c&atilde;es e gatos. E, caso positivo, informar quando ser&aacute; realizado.
Encaminha esclarecimentos. 
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Oficio n&deg; 041/2021-DHS, do Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 46/2021 de autoria do Vereador Carlos Rog&eacute;rio Barbosa e subscrito pelos senhores Vereadores Diogo Montefusco Ceschim da Silva e Pl&iacute;nio Jos&eacute; Arf Leal, que solicitou &agrave; Chefe do Executivo Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Sa&uacute;de de Pompeia que informem a este Legislativo o valor total pago pelas 20 mil c&aacute;psulas do medicamento hidroxicloroquina e o respectivo fornecedor; qual o prazo de validade do referido medicamento; quantas c&aacute;psulas j&aacute; foram distribu&iacute;das e quantas ainda est&atilde;o em estoque; e onde o medicamento est&aacute; armazenado.
Informa que o Departamento de Higiene e Sa&uacute;de (DHS) adquiriu em abril de 2020, 20.000 comprimidos de Cloroquina 250 mg, que &eacute; utilizado no tratamento de doen&ccedil;as autoimunes como a artrite reumatoide e o lupus (eritematoso sist&ecirc;mico), dos quais, 1.120 foram fornecidos a Santa Casa de Pompeia.
Informa, ainda, que o medicamento foi adquirido em duas compras, ao pre&ccedil;ounit&aacute;rio de R$ 0,475 cada comprimido, a primeira realizada em 02/04/2020 e a segunda em 14/04/2020, no valor total de R$ 9.500,00. 
Esclarece que atualmente, existem nos estoques da Central de Medicamentos 7.940 comprimidos, dos quais 940 t&ecirc;m validade at&eacute; 09/2021 e 7.000 validos at&eacute; 04/2022. 
Por fim, informa que segundo informa&ccedil;&otilde;es da Central de Medicamentos, no ano de 2020 foram fornecidos uma m&eacute;dia mensal de 850 comprimidos aos pacientes que necessitam do f&aacute;rmaco por prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, dessa forma, at&eacute; dezembro/2021, estaremos com esse estoque zerado.
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Correspond&ecirc;ncia eletr&ocirc;nica do Banco do Brasil, em aten&ccedil;&atilde;o ao Requerimento n&ordm; 69/2021, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou &agrave;s gerencias dos bancos existentes no Munic&iacute;pio que informe quais s&atilde;o as op&ccedil;&otilde;es oferecidas pelas ag&ecirc;ncias aos aposentados e pensionistas com mobilidade reduzida (doentes e/ou acamados) para que a prova de vida seja feita na pr&oacute;pria resid&ecirc;ncia do benefici&aacute;rio.
Informa que para realiza&ccedil;&atilde;o da prova de vida, os benefici&aacute;rios que possuem contam ou poupan&ccedil;a no BB, podem fazer a prova de vida atrav&eacute;s do APP do Banco do Brasil, por meio de biometria facial que o pr&oacute;prio cliente tira uma "selfie" e foto frente e verso do documento de identifica&ccedil;&atilde;o (CNH ou RG leg&iacute;veis);
Para os benefici&aacute;rios n&atilde;o correntistas, orientar-se conforme a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 677, de 21.03.2019 prev&ecirc; a possibilidade de realiza&ccedil;&atilde;o da prova de vida&nbsp;pelo INSS.
Informa, ainda, que benefici&aacute;rios com idade igual ou superior a 60 anos poder&atilde;o solicitar a realiza&ccedil;&atilde;o de prova de vida no INSS, sem preju&iacute;zo da possibilidade de comparecer &agrave; institui&ccedil;&atilde;o financeira pagadora. Neste caso &eacute; necess&aacute;rio realizar o agendamento do atendimento pelo&nbsp;telefone 135 ou Meu INSS, e benefici&aacute;rios com dificuldades de locomo&ccedil;&atilde;o e idosos acima de 80 anos podem requerer a prova de vida mediante visita externa, no local de sua prefer&ecirc;ncia. O agendamento do atendimento pode ser feito pelo&nbsp;telefone 135 ou Meu INSS.

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)