Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 590.000,00.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas senhoras Maria Sardi da Cunha e Selma Cristina Fernandes.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que envie a este Legislativo cópia integral do contrato de concessão ou permissão do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de Pompeia.

Solicita ao Comandante do 3º Pelotão da Polícia Militar que informe sobre a possibilidade de intensificar o policiamento no campo de malha “João Pedro de Oliveira”, em razão da permanência de indivíduos naquele local.

Solicita ao Deputado ALEXANDRE LEITE (DEM) seu valioso empenho visando a destinação de R$ 100.000,000 (cem mil reais) para o Fundo Municipal de Saúde, para custeio.

Manifesta APLAUSOS às diretoras Rosângela Piccinelli Zanchetin e Sandra Helena Marinho dos Santos, extensivo a toda a equipe da Academia Vida, pela iniciativa de disponibilizar treinos on-line através de aplicativo de mensagens e pelo Facebook.

Manifesta APLAUSOS ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS, Adalberto de Oliveira Bento, e à Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce Januário, extensivos a todos os funcionários da saúde do município, pela dedicação no atendimento a toda população, principalmente nesse difícil período de pandemia, estando expostos diariamente ao risco, mas nunca ausentes em seu compromisso com a saúde do próximo.

Manifesta APLAUSOS ao Provedor da Santa Casa de Pompeia, extensivos a todos os funcionários da saúde daquela Instituição, pela dedicação no atendimento a toda população, principalmente nesse difícil período de pandemia, estando expostos diariamente ao risco, mas nunca ausentes em seu compromisso com a saúde do próximo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando cercar com alambrado o parque infantil situado no Núcleo Habitacional Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de guarda-corpo nos seguintes locais: margeando a Rodovia SP-294, no trecho localizado entre o Cemitério Municipal e o Núcleo Habitacional Florentino Favoretto; margeando o passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, no trecho compreendido entre as portarias de entrada da empresa Máquinas Agrícolas Jacto; e margeando toda a extensão do passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, ao lado da linha férrea.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção do passeio público situado na Rua Dr. Luiz Miranda, defronte à empresa Máquinas Agrícolas Jacto, a fim de evitar que a água pluvial invada a calçada e cause aquaplanagem na via pública.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando disponibilizar o pagamento de alvarás de funcionamento e impostos sobre serviços de qualquer natureza, em qualquer agência bancária, proporcionando comodidade aos munícipes, inclusive a fim de diminuir as filas na Lotérica e Caixa Econômica Federal, em tempo de pandemia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a troca de lâmpada do poste de iluminação pública existente na rotatória da rua Flávio Faria Jordão, no bairro Tufic Baracat, pois aparenta estar queimada já que não está acendendo, deixando o local escuro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um redutor de velocidade na rua Hafiz Cury, no Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir um redutor de velocidade na rua Olga Possiboni Zamai, no Jd. Acácias.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalar uma rotatória na Avenida Brasil com a Rua Aquiles Jordão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de melhorias na sinalização existente na confluência das ruas Arlindo Antunes de Souza e João Enézio Strabelli, no bairro Portal dos Pássaros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, com a urgência necessária, as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um ou mais redutores de velocidade na confluência da rua José Cândido Prizão e a via de Acesso José Cândido Alves “José Carreiro”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos que possibilitem algum tipo de incentivo fiscal para as empresas da área de tecnologia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a possibilidade de que sejam instaladas iluminação nos pontos de ônibus existentes na cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de uma grade de proteção na praça “Osvaldo Marino”, situada na rua João da Costa Vieira, do lado que confronta com o terreno onde está localizado o Ginásio de Esportes Chevrane Rezende.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando construir uma tampa no bueiro localizado às margens da pista de cooper situada logo atrás do Clube JK, próximo à Arena de Esportes & Eventos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando revitalizar a pintura dos nomes das ruas, situado nos postes em toda a cidade.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente, com uma certa urgência , visando construir alambrado no parque infantil recém instalado no Bairro Tufic Baracat.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando eliminar o buraco existente na camada asfáltica da rua Dona Nena, em confluência com a Rua Quintino Bocaiuva.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a revitalização do Largo da antiga Estação Ferroviária, com a reforma dos banheiros existentes, proporcionando comodidade naquele local, principalmente para os feirantes no dia da realização da feira-livre, que acontece às sextas-feiras.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando entrar em entendimentos com a direção da EIXO-SP, com urgência, se possível, visando a instalação de um novo obstáculo redutor de velocidade na Rua Dr. Luiz Miranda, em frente à revenda de automóveis da Volkswagen, proporcionando segurança aos motoristas e pedestres que trafegam naquela via cruzando de um lado para o outro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando o calçamento da esquina da Rua Alberto Pasqualine, defronte a rotatória do bairro Olmira, pois o passeio público daquele local está sendo utilizado de maneira inadequada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a construção de uma calçada em toda a extensão da rua Sebastião M. Coelho, no bairro Florentino Favoretto, paralela à área verde existente naquele local.

Retirada pelo autor.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de entrega de álcool, de preferência em gel, e máscaras de proteção às famílias de baixa renda, bem como às famílias que possuem pessoas com comorbidades.

Sugere à Secretaria de Educação e Cultura que verifique a necessidade de realizar a limpeza dos reservatórios de água das escolas e creches municipais, tendo em vista a previsão de retorno das aulas presenciais.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a denominação de logradouro público com o nome de saudosa Dona Nilda Lopes Carvalho Ferreira.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de iniciativa de Projeto de Lei para apoio à criação e administração de empresas de pequeno porte e cooperativas do município.

Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde para que se verifique a possibilidade de criação de pontos para vacinação contra a Influenza de modo drive-thru.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a poda corretiva em árvores localizadas à margem da estrada municipal que dá acesso ao bairro Mil Alqueires, no trecho de descida da serra.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar lixeiras de grande capacidade na faixa de terreno que margeia a ferrovia, na altura da portaria da empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

Sugere ao Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que estude a possibilidade de disponibilizar um canal de atendimento via telefone, podendo ser identificado “Disque Saúde – Covid-19”, para que as pessoas possam ter um canal direto para esclarecer qualquer dúvida, sem precisar sair de casa.