Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Zelinda da Silva Bernardes, Luciano Fernandes, Iris Zamarioli Fregolente, Nilde de Oliveira Santos, Antonio Maria de Souza e Waldemar Alves Pereira.

Parabeniza o gerente da Cooperativa de Crédito SICOOB CREDIMOTA pela inauguração da referida instituição financeira em nossa cidade, desejando sucesso nesta empreitada.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos, de voto de profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Bruno Covas Lopes, Prefeito da Cidade de São Paulo, aos 41 anos, na data de ontem na capital paulista.

Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura que informe a quantidade total dos alunos residentes na zona rural do município matriculados na rede municipal de ensino; se os alunos descritos na categoria acima estão conseguindo ter acesso às aulas ministradas de forma remota; e em caso negativo, informar quais ações estão sendo tomadas para fornecer acesso às aulas e conteúdo para os alunos residentes na zona rural.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal informações sobre a quantidade de equipamentos de segurança destinados à equipe da Brigada Municipal.

Solicita à Direção da Agência dos Correios, em Pompeia, que informe por qual motivo as correspondências, exceto aquelas via SEDEX, não estão sendo entregues no município e qual a previsão para que o serviço seja retomado.

Solicita a inserção da ata dos trabalhos de voto de congratulações com a Diretoria da 197ª Subseção da OAB de Pompeia pela disponibilização das novas instalações da Casa do Advogado aos profissionais e à coletividade.

Solicitam ao Ilustríssimo Senhor Provedor da Santa Casa de Pompeia que informe se foi constatada a necessidade de melhorar o acondicionamento do lixo disponibilizado para coleta, tendo em vista que, segundo relato de moradores, resíduos estariam ficando na calçada no momento em que a coleta é realizada. Solicitam, ainda, que informe se foi verificada eventual inobservância ao protocolo seguido para o descarte de resíduos classificados em categoria que não deve ser destinada ao lixo comum.

Solicita a inclusão na ata dos trabalhos de voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO GARI, no último dia 16.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS), que entre em entendimento junto à Diretoria Regional de Saúde de Marília (DRS-IX), a fim de incluir nas próximas fases do Plano Municipal de Vacinação a categoria dos trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos nas próximas fases de vacinação no município.

Sugere, novamente, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que entre em entendimento juntamente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de realizar limpeza e adequação de bancos na área verde localizada na Rua Argentina, em confluência com a Rua Aquiles Jordão, no Jardim América, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de uma LOMBOFAIXA, no encontro da Rua Antônio Mendes Melges com a Rua Manoel Pereira, no Bairro Lacombe.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa fazer a instalação de placas nos parques infantis instalados em alguns bairros da nossa cidade, indicando a idade permitida para utilização dos brinquedos.

Sugerem à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando solucionar o problema que está ocorrendo com a lixeira fixada as margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, próximo ao Rio Caingangue.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a adesão do Município de Pompeia no projeto Casa da Juventude, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantação do CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, a fim de assessorar o Poder Executivo na formulação de ações voltadas à promoção de políticas públicas para a juventude, bem como proporcionar que o nosso Município possa participar do projeto estadual Casa da Juventude.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placa nas duas entradas de veículos do Terminal Rodoviário “Manoel Lopes Faléco”, indicando que o local é exclusivo para ônibus.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção na iluminação pública localizada no canteiro central, próximo ao portal, saída sentido Tupã.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos que objetive a revitalização do espaço que atualmente abriga o campo de malha “João Pedro de Oliveira”, no bairro JK.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a execução de projeto de urbanização na área pública localizada na confluência da Rua Alberto Pasqualini com a Rua Presidente Castelo Branco, entre o Núcleo Habitacional JK e Jardim Olmira Pereira de Carvalho, próxima à Unidade de Saúde “Odair Aparecido Roque Botter” e à EMEF “Professor Carmelino José Dalsenter”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que providencie junto ao setor competente a colocação de grama sintética no parque infantil localizado na Avenida Nestor de Barros.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que avaliem a possibilidade de estender por mais dez metros a sinalização de proibido estacionar a partir da esquina da Rua Adelino Roque, no Jardim Urderico Deboletta, em ambos sentidos da via, adotando a sinalização de solo e a vertical.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de providenciar a revitalização da Área de Lazer Professora Maria do Carmo Mendonça Rezende.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a poda corretiva da árvore situada na esquina da Rua Adelino Roque, no Jardim Urderico Deboletta, haja vista que os galhos estão obstruindo a visualização tanto da pintura do nome da via no poste de iluminação quanto a placa de identificação.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde que estudem a possibilidade de organizar uma Conferência Municipal de Saúde no Município em que sejam pautadas as especialidades em saúde mental e a luta antimanicomial.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de construir uma cobertura na entrada do CEMEI Cirlei Giroto, no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe, para o acesso das crianças, pais e funcionários, principalmente no período de chuvas.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia – DHS que verifique a possibilidade de intensificar as campanhas de prevenção contra o câncer objetivando com a medida aumentar entre os munícipes a conscientização e a educação sobre a doença.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a implantação das providências que se fizerem necessárias para monitorar em tempo real a localização de munícipes com diagnóstico de covid-19, utilizando o aplicativo de mensagens WhatsApp, que não iria gerar custo e ajudaria no controle desses pacientes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de um estudo visando a possibilidade de intensificar a fiscalização no município aos finais de semana a fim de orientar a população para evitar aglomerações.

Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de implantar na Central de Medicamentos do Município a utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp, podendo ajudar no trabalho daqueles valorosos servidores.