Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Determina que a pessoa que se recusar a tomar a vacina contra a COVID-19 devido unicamente à marca do imunizante seja designada para o final da fila de vacinação e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.830.000,00 ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Maria José Amorim, João Alves Teren, Edlene Aparecida dos Santos Campoy, Daiane Bernardes Salustiano, Luiz Antônio de Souza, Gabriel Henrique Francisco de Carvalho, Elita da Silva Ramalho, Aurea da Silva de Souza, Maria Evangelista de Almeida, Nair Francisca Campos, Oscar Pereira Jardim, Aurélia de Araújo Cavallini, Hélio Roberto Jardim, Victor dos Santos Vieira, Terumiti Yasuda, Luzia Benedita Pereira Inácio, Rogério Mattes de Carvalho, Teresa Cassaro e Benedita Aparecida de Souza Silva.

Manifesta congratulações ao Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, extensivas a toda a equipe da Secretaria da Educação Municipal, pelo acolhimento humanizado aos professores e aos alunos, pela preocupação em oferecer formação continuada aos professores e oportunizar aos alunos o contato inicial com uma plataforma digital, utilizando ferramentas tecnológicas que acompanharão o desenvolvimento escolar de todos os alunos.

Solicita à CPFL as providências que se fizerem necessárias para que a concessionária entre em entendimentos com a Prefeitura Municipal a fim de que seja realizada poda de árvore situada defronte a rua Getúlio Vargas, nº 527 e que faz divisa com a nova sede da Casa do Advogado.

Manifesta congratulações ao Padre Guilherme Massoca Baptista pelo “Dia do Padre”, celebrado em 4 de agosto, data em que também é celebrado o Dia do Sacerdote.

Solicita ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima a destinação de recursos, oriundos de emenda parlamentar, ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, para contratação de serviços de esterilização de animais errantes, priorizando fêmeas.

Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito que informe sobre a possibilidade de realizar o levantamento de todas as faixas de sinalização de solo amarela que demarcam a proibição para estacionar, visando averiguar a necessidade de manutenção da sinalização ou possibilidade de remarcação para permitir o estacionamento, considerando que em alguns locais não há mais a necessidade de manutenção da referida sinalização, pois estava demarcada devido à localização de estabelecimentos comerciais, todavia no momento não necessitam mais.

Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social que informe quais medidas estão sendo adotadas em relação aos indivíduos em situação de rua que permanecem no entorno do imóvel onde funcionava a Estação Ferroviária.

Solicita à Eixo-SP que informe sobre a data em que será realizado o recapeamento da primeira pista de rolamento da Rodovia SP-294, no trecho que compreende a saída do Município de Pompeia até o Município de Oriente.

Solicita ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE que informe qual o procedimento adotado por aquela autarquia quando da mediação dos relógios o morador não se encontra e o painel do equipamento está inacessível, impossibilitando a medição.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde -DHS de Pompeia para que nos informe o número de munícipes que utilizam o medicamento NovoRapid – insulina asparte.

Solicita à ARTESP que informe qual o método utilizado para obtenção do valor que está sendo cobrado pela tarifa de pedágio na praça de cobrança localizada no município de Oriente.

Solicita à Eixo-SP que informe em qual data serão iniciadas as obras de desvio ou alça de responsabilidade daquela concessionária visando que a Rodovia SP-294 passe no entorno do município de Pompeia e não mais pelo perímetro urbano.

Solicita à Eixo-SP que informe sobre a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de faixas para travessias de pedestre na altura dos pontos de ônibus localizados na Rodovia SP-294, saída do Município sentido Tupã, mais precisamente defronte das empresas Jazam Alimentos e Brudden.

Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela inauguração da Área de Lazer Diva Lourenço Lopes, no Residencial Jardim Boa Vista.

Parabeniza a Senhora Prefeita Municipal pela entrega das 50 residências no bairro Jardim Dr. Massao Hayashi, em Paulópolis.

Manifesta aplauso ao Presidente do Conselho de Administração da empresa Máquinas Agrícolas Jacto pelo lançamento da Pedra Fundamental da nova fábrica da empresa, desejando muito sucesso nesta nova empreitada.

Insere na ata dos trabalhos uma manifestação de aplausos pelo transcurso do Dia do Agricultor, ocorrido em 28 de julho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a realização de estudos visando a possibilidade de intensificar o acompanhamento feito aos munícipes da zona rural pelos agentes comunitários e a implantação desse importante acompanhamento em locais ainda não atendidos, caso haja.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a possibilidade de implantar acostamento na Estrada Vicinal Tufic Baracat na altura do acesso às Estradas Pedro Cassiano e Nelson Ferreira Coelho.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja tapado os buracos existentes na rua Iwao Hasegawa.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que sejam realizados estudos que viabilizem a instalação de um parque infantil no bairro Provence I.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja efetuada poda corretiva na árvore situada defronte à rua Getúlio Vargas, nº 527 e que faz divisa com a nova sede da Casa do Advogado.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para que seja efetuado nivelamento das tampas da rede de esgoto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias objetivando a pintura de faixa de pedestre na Avenida Nestor de Barros, próximo ao ponto de circular situado na confluência com a rua Guatemala.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a implantação de um parquinho infantil na rua Gilmar Lopes Faleco, no Residencial dos Ipês, a exemplo dos parquinhos recentemente instalados em outros bairros do município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de um ponto de ônibus coberto no novo bairro Residencial dos Ipês, para que os munícipes possam aguardar o transporte coletivo protegidos das ações climáticas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando tapar um buraco existente rua Humberto Polizio, no calçamento defronte a quadra da Recreativa, pois a situação pode vir a ocasionar acidentes com pedestres.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Eixo-SP visando a instalação de iluminação no ponto de ônibus localizado próximo ao Hotel Pousada Vale do Sol, como medida de segurança dos munícipes que utilizam o local frequentemente.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a revitalização da placa de identificação do Espaço Acessa São Paulo – Acessa SP, bem como a ligação da luz que a ilumina.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a elevação de uma lombada existente na rua Eduardo Paulo de Souza, Jardim Olmira, defronte à Loja Bete Presentes.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando ampliar o parque infantil situado ao lado da Casa de Brinquedos, na rua Expedicionário Oswaldo Lellis.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de vistorias constantes nos bebedouros d’água instalados em nosso município, visando a limpeza e o reparo necessário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de colocar uma placa de sinalização indicando sentido único da rua Deputado Romeiro Pereira nas esquinas do consultório odontológico e da igreja Paróquia Nossa Senhora do Rosário.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a colocação de um alambrando no campo localizado no bairro Jardim José Januário, na rua Zuleika Brochine Demarcos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de uma inspeção na valeta existente na rua Rodolfo Lara Campos no cruzamento com a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, a fim de serem realizados os possíveis reparos.