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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2021.</span></p>
Correspondências Recebidas
<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm; background: white;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;">OFÍCIO RECEBIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício GP nº 253/2021, em atenção ao Ofício nº 724/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 251/2021, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre a possibilidade de criação do endereço digital dos estabelecimentos situados no município nos mesmos moldes propostos no CEP Rural. </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que o Executivo realizará estudos sobre o assunto em questão. Informa, ainda, que a respeito do CEP Rural já foi solicitado ao Governo do Estado a inclusão do Município no referido cadastramento.</span></em></p>
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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><strong><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;">EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;">Ofício CGC.ARC nº 150/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, na conformidade do disposto no inciso XV, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 709/93, cópia de peças do processo TC 669/004/12, para conhecimento e eventuais providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;">Ofício nº 162/2021, do Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 742/2021, expedido em razão da aprovação do Requerimento nº 260/2021, de autoria do Vereador Suplente em exercício LUÍS GUILHERME BONFIM SIQUEIRA, que solicitou informações acerca da operacionalização da Campanha Nacional de Imunização contra a influenza no município de Pompeia.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;">Encaminha esclarecimentos.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;">Ofício nº 60/2021, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 746/2021 oriundo da aprovação do Requerimento nº 263/2021, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação acerca de realização de vistoria na caixa d´água situada na Vila de Paulópolis.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-family: 'Arial',sans-serif; color: #222222;">Informa que aquela autarquia iniciou procedimento administrativo visando a contratação de empresa especializada para a realização de vistoria e emissão de laudo técnico, visando a identificação e registro de eventuais manifestações patológicas na caixa d'água mencionada. Esclarece que assim que a Autarquia tenha o resultado da vistoria informada, a colocará à disposição de eventuais interessados para conhecimento.</span></em></p>
