Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47216
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.959, de 7 de janeiro de 2021, que trata da concessão de auxílio para o transporte dos estudantes de cursos de graduação universitária e de cursos técnicos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47217
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Departamento e Higiene e Saúde de Pompeia no valor R$ 1.150.000,00. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47218
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais destinadas à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus" e à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 47219
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município no valor de R$ 523.000,00. - - |
Aprovado |