SAPL - Câmara Municipal de Pompeia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/11/2021 - 19:00

Encerramento:

Expedientes

Ata da Sessão Anterior: Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2021.
Correspondências Recebidas: OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL Ofício GP nº 367/2021, em atenção ao Ofício nº 1.057/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 391/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que informe a este Legislativo se foi realizado um estudo detalhado de engenharia para elaboração da terraplanagem visando a construção da importante pista de cooper na Vila de Paulópolis, tendo em vista que o calçamento de concreto dessa pista recém construída já está danificado. Informa que estão tomando as providências. Ofício GP nº 366/2021, em atenção ao Ofício nº 1.036/2021, advindo da aprovação do Requerimento nº 378/2021, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, solicitando à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a substituição do atual poste de madeira existente na Avenida Domingos Raggi – Capela São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município. Informa que entraram em contato com a CPFL para que tomem providências visando a substituição daquele poste.
Outros Documentos: EXPEDIENTE RECEBIDOS DE DIVERSOS Ofício nº 78/2021, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, encaminhando o balancete do mês de OUTUBRO/2021. Ofício nº 79/2021, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia, em atenção ao Ofício nº 1.059/2021, advindo do Requerimento nº 393/2021, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, solicitando que informe como está o andamento dos trabalhos de vistoria técnica referente às suspeitas de fragilização das estruturas da caixa d'água responsável pelo armazenamento e abastecimento de toda a Vila de Paulópolis. Informa que houve a contratação de empresa especializada, e que serão tomadas as providências necessárias em conformidade com o laudo apresentado.

Mesa Diretora

Presidente: Rogério Teixeira Barbosa / PL

2º Secretário: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL

1ª Secretária: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB

Lista de Presença na Sessão

Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL

Carlos Rogério Barbosa / PSD

Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB

Diogo Montefusco Ceschim Silva / PODE

Jorge Luís Chicarelli Martin / PTB

Marcio Rogério Caffer / MDB

Plínio José Arf Leal / PL

Rodolfo Filgueira Marino / MDB

Rogério Teixeira Barbosa / PL

Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV

Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=jL7-YW4Uh6Q

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 70 de 2021 Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal Número de Protocolo: 47616	Prorroga o prazo para a elaboração das leis que regulamentam o Plano Diretor do Município de Pompeia, instituído pela Lei nº 2.769, de 29 de novembro de 2017.	Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 71 de 2021 Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal Número de Protocolo: 47617	Dá nova redação ao artigo 9º da Lei Municipal nº 2.428, de 12 de dezembro de 2013, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 72 de 2021 Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal Número de Protocolo: 47618	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.047.000,00.	Aprovado
4 - Requerimento nº 403 de 2021 Autor: Todos os Vereadores - Outros Número de Protocolo: 47621	Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento das estimadas munícipes Lindaura Maria Dias e Agatha Gabrielli Gamarra.	Aprovado
5 - Requerimento nº 404 de 2021 Autor: Rogério Teixeira Barbosa Número de Protocolo: 47622	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do governador do estado de São Paulo visando agilizar a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME da região de Marília.	Aprovado
6 - Requerimento nº 405 de 2021 Autor: Diversos Vereadores - Outros Número de Protocolo: 47623	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura e Abastecimento a doação ao município de Pompeia de um veículo adequado para a prestação de serviços essenciais em toda a zona rural. Solicita ainda ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso e indispensável apoio junto ao Governo do Estado para o êxito dessa solicitação.	Aprovado
7 - Requerimento nº 406 de 2021 Autor: Diversos Vereadores - Outros Número de Protocolo: 47624	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura e Abastecimento a inclusão do município de Pompeia no Programa “Melhor Caminho”, cuja finalidade é a execução de obras em trechos de estradas rurais para sua recuperação e conservação, melhorando o acesso e o escoamento da produção agrícola. Requer ainda que seja enviada cópia da propositura ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL solicitando seu valioso e indispensável apoio junto ao Governo do Estado para o êxito dessa solicitação.	Aprovado
8 - Requerimento nº 407 de 2021 Autor: Diversos Vereadores - Outros Número de Protocolo: 47625	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à Santa Casa de Pompeia (CNPJ: 55.065.601/0001-74) para o custeio das ações de saúde daquele hospital.	Aprovado
9 - Requerimento nº 408 de 2021 Autor: Diversos Vereadores - Outros Número de Protocolo: 47626	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL solicitando seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia - DHS (CNPJ 57.266.025/0001-59) para o custeio das ações de saúde do município.	Aprovado
10 - Requerimento nº 409 de 2021 Autores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Plínio José Arf Leal, Rogério Teixeira Barbosa Número de Protocolo: 47627	Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL seu valioso empenho junto ao Governo do Estado visando a destinação de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à APAE de Pompeia (CNPJ n° 59.989.582/0001-23) para o custeio das ações promovidas por aquela Entidade.	Aprovado
11 - Requerimento nº 410 de 2021 Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva Número de Protocolo: 47628	Solicita convocação Sessão Solene em homenagem aos 30 anos de funcionamento da APAE em Pompeia, convidando a Diretoria, funcionários, alunos e ex-alunos para participarem das comemorações do Jubileu de Pérola.	Aprovado
12 - Requerimento nº 411 de 2021 Autores: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, Diogo Montefusco Ceschim Silva Número de Protocolo: 47629	Solicitam à Concessionária EIXO-SP, informações instruídas e com os respectivos documentos comprobatórios do que segue: 1 - Movimentação de valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) repassados ao município de Pompeia, contando da data de do início da concessão da empresa da Rodovia SP-294 até a presente data.	Aprovado
13 - Requerimento nº 412 de 2021 Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos Número de Protocolo: 47630	Solicita à direção da Construtora Centro Paulista (CCP) que informe se existe algum estudo feito por aquela construtora ou um outro órgão competente apontando a necessidade ou não de ser construído muro de arrimo margeando toda parte superior da construção do Residencial Pompeia.	Aprovado
14 - Requerimento nº 413 de 2021 Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos Número de Protocolo: 47631	Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se chegou até seu conhecimento as constantes reclamações de munícipes usuários da Área de Lazer Diva Lourenço Lopes, localizada no Residencial Jardim Boa Vista, quanto ao desplacamento e eclosão de toda a pintura da quadra poliesportiva, o que está deixando o local totalmente em desarmonia com todo o conjunto da obra lá recentemente construída. Caso positivo, que informe quais medidas estão sendo tomadas por aquele Executivo, para resolver o problema que se instalou.	Aprovado
15 - Requerimento nº 414 de 2021 Autores: Plínio José Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino Número de Protocolo: 47632	Solicitam à Direção da Usina de Açúcar e Álcool – CLEALCO, em Queiroz, para que nos informe se aquela empresa tem utilizado a vinhaça.	Aprovado
16 - Moção nº 49 de 2021 Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva Número de Protocolo: 47633	Manifesta aplausos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia - APAE, na pessoa de seu Presidente, congratulando pelos 30 anos de fundação e funcionamento no município de Pompeia.	Aprovado
17 - Indicação nº 769 de 2021 Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva Número de Protocolo: 47634	Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa RUMO Logística, a fim de que se realizem estudos visando o alargamento da pista de cooper e ciclovia que se inicia na Rua Oscar Pedroso Horta e finda na Rua Taquari, margeando a Rua Rodolfo Lara Campos, no bairro Flândria, neste município.	Matéria lida
18 - Indicação nº 770 de 2021 Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva Número de Protocolo: 47635	Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando a implantação de uma faixa de pedestres e correção da elevação do asfalto na rampa de acesso para cadeirantes, situado na Rua Embaixador Macedo Soares em confluência com a Rua João da Costa Vieira, na região central deste município.	Matéria lida
19 - Indicação nº 771 de 2021 Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos Número de Protocolo: 47636	Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que através do setor competente providenciem a recolocação de placa de sinalização no cruzamento da ferrovia com a Rua Pedro Palone, uma vez que o vento derrubou aquela importante sinalização, deixando os motoristas, principalmente aqueles de outras localidades, desprovidos de orientação no trânsito.	Matéria lida
20 - Indicação nº 772 de 2021 Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos Número de Protocolo: 47637	Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao Setor de Obras realizar o conserto da mureta que margeia o passeio público da Rua Brasília na altura do número 625, tendo em vista que naquele local a mureta está quebrada por não estar sustentando o peso da terra, oferecendo risco de deslizamento, o que poderá causar a obstrução do passeio público que é utilizado por muitos pedestres.	Matéria lida
21 - Indicação nº 773 de 2021 Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos Número de Protocolo: 47638	Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de iniciar, com urgência considerável, a reforma completa da praça localizada ao lado da quadra de esportes e do Centro Dia Thereza Sperandio Moro, entre os bairros Olmira Pereira de Carvalho e Odilon Martin Cruz.	Matéria lida
22 - Indicação nº 774 de 2021 Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos Número de Protocolo: 47639	Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente verificar a possibilidade de revitalizar as estruturas de madeira, tipo pergolados, localizadas na Praça Rui Barbosa para assim conservar e devolver o aspecto visual de embelezamento da praça onde se situa a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário.	Matéria lida
23 - Indicação nº 775 de 2021 Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos Número de Protocolo: 47640	Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar reparos em diversos pontos da camada asfáltica das ruas do Distrito Industrial III – “Luiz Pedro Caffer”, como medida de conservação antes que aumentem muito os pontos que necessitam de reparação.	Matéria lida
24 - Indicação nº 776 de 2021 Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade Número de Protocolo: 47641	Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação existente na travessia que liga a Avenida Benjamin Constant a pista de cooper e ao centro da cidade.	Matéria lida
25 - Indicação nº 777 de 2021 Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade Número de Protocolo: 47642	Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que junto ao setor competente estude a possibilidade de realizar poda corretiva nas árvores localizadas na Rua Rodolfo Lara Campos.	Matéria lida
26 - Indicação nº 778 de 2021 Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade Número de Protocolo: 47643	Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce um estudo em conjunto com o setor competente visando a realização de vistoria em uma árvore de grande porte localizada no campo Tufic Baracat, na rua Manoel Nunes Martins.	Matéria lida
27 - Indicação nº 779 de 2021 Autor: Plínio José Arf Leal Número de Protocolo: 47644	Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a colocação de placa indicando as medidas do pontilhão acesso "José Carreiro" no intuito de que os veículos não fiquem travados naquela passagem, bem como informem aos condutores de veículos de grande porte sobre a impossibilidade de conversão no local.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia