Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração de prazo para a conclusão ou pedido de prorrogação para o término da construção de suas instalações às empresas beneficiadas com a doação dos lotes constantes nos Decretos que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$ 1.643.414,72.

Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros ao Departamento de Higiene e Saúde no valor de R$ 847.200,00, nos termos do artigo 39, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para os fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor das subvenções sociais concedidas à Fundação Lar Escola “Maria Tereza de Jesus” e à Santa Casa de Pompeia no exercício de 2021.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, no mês de dezembro de 2021, auxílio, subvenção e/ou contribuição a Associação dos Agentes Ambientais Prestadores de Serviços na Coleta de Materiais Recicláveis de Pompeia.

Solicitam a inserção na ata de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Marcelo Ricardo da Silva, Crizavil Vieira Lopes, Toshifumi Faiacida, Osvaldo Alves, Mário Tizuko Kosugue, José Pereira do Carmo, Jorge Barbosa dos Santos, Rosa Scaquettida Silva e Neusa Maria Daniel Moreno.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe acerca dos motivos pelo qual está ocorrendo a falta de fornecimento da Fórmula Infantil para Lactentes Aptamil Pro Expert, bem como a conduta adotada pelo Departamento no sentido de atender aos munícipes até que se normalize a entrega.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que informe acerca dos motivos pelo qual está ocorrendo a falta de fornecimento do Suplemento Alimentar Bem Mais – Prodiet, utilizado por pacientes pós cirurgia bariátrica, realizada pela rede pública, bem como a conduta adotada pelo Departamento no sentido de atender aos munícipes até que se normalize a entrega.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe qual o horário de trabalho do secretário de comunicação social.

Agradece aos organizadores do evento 4° CONEXIDADES – Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados pelo convite a este legislativo, bem como congratular pela organização e programação realizada naquele encontro.

Insere na ata dos nossos trabalhos votos de congratulações pelos 77 anos de fundação do município de Quintana-SP, extensivo a todos os seus munícipes.

Insere na ata dos nossos trabalhos votos de congratulações pelos 78 anos de fundação do município de Oriente-SP.

Solicita ao coordenador da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Adriano Nascimento, e também aos responsáveis pelas escolas estaduais, Cultura e Liberdade e 17 de Setembro, que nos informe se existem monitores treinados para o acompanhamento de pessoas portadoras da síndrome do espectro autista e/ou outros transtornos mentais.

Parabeniza a pompeense Isabela Momesso, jovem atleta de futebol feminino, pela vitória de seu time Flamengo de FUT-7 no Mundial de Clubes, na última terça-feira (23), no Rio de Janeiro.

Parabeniza o pompeense Kaiky Andrade Zapparolli, jovem atleta na modalidade de futebol, por ser selecionado para jogar a badalada copinha de futebol, campeonato que contará com a presença de todos os times brasileiros, estendendo as felicitações aos pais Regis Fernando Zaparolli e Rita Carla Schmidtt Andrade, bem como aos irmãos Caio e Kamile Andrade Zapparoli.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a substituição das lâmpadas que não estão acendendo na Avenida Expedicionários de Pompeia, nos globos existentes, bem como verificar e providenciar a troca dos que estão danificados.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de um novo ponto de ônibus para substituir o existente na Avenida Expedicionários de Pompeia, próximo a rotatória.

Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando o reparo em cerca alambrada situada na Rua José Cândido Prizão, dividindo esta via com a Rua Attílio Burguetti, no Residencial Boa Vista, neste município.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando a reparos em boca de lobo e canaleta de águas fluviais situado na Rua Domingos Gregório em confluência com a Rua Hafiz Cury, no bairro Octávio Cavalcante Lacombe, neste município.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a fim de que se realizem estudos visando reparos na estrada rural do Morro Azul, desde a baixada da serra até a entrada da Granja “Morro Azul”, neste município.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando a realização de reparos em camada asfáltica – Operação “Tapa Buraco”, na Rua Mário de Andrade Bastos, defronte ao número 1235, no Núcleo Habitacional “Bandeirantes”, neste município.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a fim de que se realizem estudos visando o reparo de camada asfáltica – Operação “Tapa Buraco” na Rua Japão, defronte ao número 1145, no Núcleo Habitacional “Bandeirantes”, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocar uma grade de proteção na boca de lobo existente na rua Kajiro Tahira, via sem saída do bairro Vila Paulina, como medida para evitar ocorrência de acidentes no local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a instalação de parquinho infantil no Lar da Criança Alice Araújo a exemplo dos novos brinquedos colocados nas escolas e praças do Município.