Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Legislativo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento da estimada munícipe Alana Beatriz Siqueira Garcia.

Solicita ao Ilustríssimo Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde, Sr. Adalberto de Oliveira Bento, que informe se a Autarquia adquiriu camas do tipo hospitalar para atender os munícipes que venham necessitar desse equipamento, ou se consta nos planos da Autarquia a aquisição das mesmas.

Parabeniza os empreendedores responsáveis pela empresa “Caseirinho Pães”, pela iniciativa ousada de introduzir novas formas de vendas via “Trust Sistem” na cidade de Pompeia.

Solicitam ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia que informe a este Legislativo se aquela Autarquia já está expedindo a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); e em caso positivo informar a quantidade que carteiras já expedidas. Solicitam, ainda, que em caso negativo que informe a este Legislativo quais providências estão sendo adotadas no âmbito do Município de Pompeia para o fiel cumprimento da Lei Federal n.º 13.977/2020.

Manifesta congratulações à direção da empresa RODOJACTO, pela parceria com o PROGRAMA NA MÃO CERTA, assinando o PACTO EMPRESARIAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RODOVIAS BRASILEIRAS.

Manifesta congratulações à Assistente Social, Senhora Maria de Fatima de Souza pelos mais de trinta anos de serviço dedicado à Municipalidade, sendo exemplo de superação e de dedicação aos pacientes e ao serviço público de forma geral.

Solicita ao proprietário da Casa Lotérica existente em Pompeia que informe se existe algum planejamento sobre a questão do atendimento nos dias de maior fluxo.

Solicita à Eixo SP que informe a data para a realização de substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nos postes existentes nos canteiros centrais das entradas do município, salientando que muitas dessas lâmpadas estão apagadas há meses. Solicita ainda que a Concessionária informe quando será realizada uma manutenção na camada asfáltica das SP294, altura do estabelecimento “Posto Express”, na faixa de pista sentido Tupã.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de uma manifestação de REPÚDIO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Arthur do Val (PODEMOS), em razão da postura sexista, misógina e desrespeitosa adotada em relação a um grupo já vulnerável e fragilizado.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor de fiscalização verificar o problema frequente que está ocorrendo em nossa cidade que é o derramamento de concreto sobre a camada asfáltica nas vias públicas, provocado por caminhões de concretos do tipo betoneira.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome às providências que se fizerem necessárias visando a colocação de uma grade de proteção no entorno das duas caixas d’água existentes no Recinto de Rodeios Mário Zapparoli.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de um projeto de canalização para escoamento de enxurradas que se formam no interior do Recinto de Rodeios Mário Zapparoli.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente tome as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de rampas de acesso à cadeirantes no ponto de ônibus existente na saída do Município sentido Tupã, altura do bairro Núcleo JK, uma vez que pessoas que necessitam dessa melhoria utilizam aquele ponto e não conseguem o acessar com facilidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao Setor Competente para que seja feita uma homenagem ao Saudoso Senhor Mauro Pereira Simões, atribuindo seu nome à uma rua dos novos bairros em construção do município de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pompeia, a fim de que seja realizada campanha informativa referente à progressão salarial dos servidores de carreira que foram impactados pela Lei Complementar 173/2020.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a colocação de placas em dois pontos estratégicos proibindo o tráfego de caminhões de grande porte na Vila de Novo Cravinhos.

Sugere à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos na tampa do bueiro situado na Rua João Alves da Crus na Vila Novos Cravinhos, tendo em vista que foi danificado por caminhões que trafegam pelo referido local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos juntamente com os setores responsáveis visando a instalação de mais 4 (quatro) postes de iluminação na Estrada Municipal José Pereira, que dá acesso ao Bairro Aurora.

Sugere, NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de um playground infantil com acessibilidade na APAE de Pompeia para as crianças atendidas por aquela Associação.