Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 19:00
Encerramento:



Expedientes
Ata da Sessão Anterior:

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2022.

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

Ofício nº 058/2022, encaminhando o BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.

Outros Documentos:

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS

 

AL/RM/Ofício nº 971/2021–R, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, em atenção ao Requerimento nº 220/2022, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo – SES – SP e ao gabinete do governador do estado de São Paulo que informem se existe previsão para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME de Marília.

Encaminha cópia da resposta da Secretaria de Estado da Saúde.

 

Ofício do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, do Município de Petrópolis, agradecendo a moção nº 04/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que hipotecou solidariedade à população daquele município, principalmente a todos os atingidos pelas fortes chuvas e as famílias enlutadas que perderam seus entes queridos em decorrência dos deslizamentos de terra no município fluminense de Petrópolis.

 

Convite da UNIVESP- Polo Pompeia, para participar da solenidade simbólica de colação de grau da primeira turma do curso de Pedagogia, a ser realizada na próxima sexta-feira, dia 18 de março de 2022, a partir das 19h30, no Clube JK.




Mesa Diretora
Presidente: Rogério Teixeira Barbosa / PL
2º Secretário: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL
1ª Secretária: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB
Diogo Montefusco Ceschim Silva / PODE
Jorge Luís Chicarelli Martin / PTB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Plínio José Arf Leal / PL
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Rogério Teixeira Barbosa / PL
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 47982
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Carlito Rodrigues de Souza e Erika Fernanda Garcia Ferreira Pinto.
Aprovado
2 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 47983
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de voto de pesar pelo falecimento da vereadora Silvana de Castro Teixeira, do município de Herculândia-SP.
Aprovado
3 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 47984
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que sejam prestadas informações instruídas com os respectivos documentos comprobatórios quanto às atividades da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP): 1) Quantos alunos estão regularmente matriculados em cada curso? 2) A Secretaria tem registrado demanda para novos cursos e/ou turmas? 3) Há a intenção de, em um futuro próximo, ser oferecido no polo UNIVESP Pompeia o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública?
Aprovado
4 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 47985
Manifesta congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Vinicius Poit – NOVO pela proposição, junto ao Ministério da Saúde, de emendas parlamentares ao orçamento deste ano destinadas ao município de Pompeia.
Aprovado
5 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 47986
Solicita ao Executivo Municipal que informe quais providências estão sendo adotadas visando sanar a irregularidade apontada pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em vistoria realizada no último dia 10, referente ao tratamento de resíduos sólidos.
Aprovado
6 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 47987
Solicita à direção da CPFL, que informe sobre a possibilidade de ser realizada uma vistoria no poste de madeira que serve para sustentação dos cabos elétricos, situado na Rua Engenheiro Norberto de Camargo, Bairro Jardim Bandeirantes, defronte à residência número 143, visando verificar a necessidade da sua substituição.
Aprovado
7 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 47988
Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe sobre a possibilidade de substituição de poste de energia existente na confluência da rua Dr. Luiz Miranda com a Theodoro de Carvalho Neto, pois conforme se denota o poste está bastante avariado, com grande parte quebrada e possível risco de queda.
Aprovado
8 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Número de Protocolo: 47989
Solicita à Deputada Estadual PATRÍCIA BEZERRA seu empenho visando a destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Pompeia, para a construção de cozinha e aquisição de equipamentos para as aulas práticas do curso de culinária oferecido pelo Espaço de Capacitação Profissional da Prefeitura de Pompeia (ECAP).
Aprovado
10 - Indicação nº 98 de 2022
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 47990
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que tome as providências que se fizerem necessárias visando incluir na próxima programação de recapeamento asfáltico as ruas Joaquim de Almeida Pina, Rafael Eiras e Riyuji Nakamura, pois o asfalto nas mencionadas vias está deteriorado pelo tempo de uso.
Aprovado
11 - Indicação nº 99 de 2022
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 47991
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente para que seja realizada uma capinação e limpeza da vegetação que margeia o bairro Lacombe.
Aprovado
12 - Indicação nº 100 de 2022
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 47992
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de se construir uma rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na rua Brasília, defronte do estacionamento, altura da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado
13 - Indicação nº 101 de 2022
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 47993
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que acione o setor competente visando a realização de manutenção que se fizer necessária na rampa de acesso existente na Avenida Floriano Peixoto, esquina do IDF Chieko Nishimura, pois o dispositivo está danificado não podendo ser utilizado pelos que necessitam.
Aprovado
14 - Indicação nº 102 de 2022
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 47994
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam realizados estudos com o objetivo de implantar pinturas no solo, sinalização pedestres e faixa de travessia defronte ao pelotão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na Rua Expedicionários de Pompeia, região central do município.
Aprovado
15 - Indicação nº 103 de 2022
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 47995
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Setor Competente que sejam instaladas câmeras de segurança, controladas à distância, na Pista de Cooper, que se estende desde o Residencial dos Ipês até o Residencial Boa Vista, incluindo a Vila de Paulópolis.
Aprovado
16 - Indicação nº 104 de 2022
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 47996
Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos juntamente com os setores responsáveis visando instalar pelo menos dois brinquedos adaptados para crianças com deficiência física na Praça José Moysés, atendendo assim diversas reivindicações de moradores de nossa cidade.
Aprovado
17 - Indicação nº 105 de 2022
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 47997
Sugere à Sra. Prefeita Municipal a realização de estudos visando a construção de uma quadra de areia na Praça Luzia Fortunato Cavaliéri, no Jardim das Esmeraldas, visando atender pedidos de munícipes.
Aprovado
18 - Indicação nº 106 de 2022
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 47998
Sugere, NOVAMENTE, à Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando roçar o acostamento da Vicinal Tufic Baracat, tendo em vista que o mato alto está ocultando as placas, bem como prejudicando a visibilidade dos condutores de veículos.
Aprovado
19 - Indicação nº 107 de 2022
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 47999
Sugere à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a manutenção da estrada de acesso para a Fazenda Jacutinga, especificamente no trecho entre a Rodovia SP-294 e o Residencial Provence.
Aprovado
20 - Indicação nº 108 de 2022
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 48000
Sugere à Senhora Prefeita e ao Conselho Municipal de Trânsito que sejam efetuados estudos visando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, especificamente defronte da Unidade de Saúde da Família Dr. Elyzio Prado Moreira.
Aprovado
21 - Indicação nº 109 de 2022
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 48001
Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a realização de recapeamento asfáltico na Rua Dásio Ferreira Lessa, no Jardim São Luiz.
Aprovado
22 - Indicação nº 110 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48002
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente, estude a possibilidade de instalação de uma passarela sobre a “Via Expressa”, na Rua Deputado Romeiro Pereira, logo atrás da igreja Matriz, tendo em vista que esse local de travessia é muito perigoso para todos os pedestres por ser principal acesso para quem se desloca sentido centro e vice-versa , contando ainda com o grande número de crianças que atravessam todos os dias para terem acesso à EMEF de Pompeia, conhecida popularmente como “Grupão”.
Aprovado
23 - Indicação nº 111 de 2022
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 48003
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa realizar estudos visando melhorar o escoamento das águas pluviais em toda extensão da “Via Expressa”, na Vila de Paulópolis, pois o volume de água é intenso todas as vezes que chove, o que deixa o local com insegurança considerável para todos os motoristas que passam pelo referido local nos dias chuvosos.
Aprovado
24 - Indicação nº 112 de 2022
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 48004
Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de construir uma valeta na rotatória que compreende as ruas Presidente Castelo Branco, Alberto Verri e Governador Ademar de Barros visando contribuir para o aumento da segurança viária no local, pois há relatos de que condutores de veículos aplicam alta velocidade no trecho oferecendo risco aos moradores e aos alunos da EMEF Professor Carmelino José Dalsenter.
Aprovado
25 - Indicação nº 113 de 2022
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 48005
Sugere ao Secretário da Secretaria Municipal de Assistência Social que tome as providências que se fizerem necessárias no sentido de verificar qual a real situação de vulnerabilidade e carência social de uma senhora que quase diariamente se encontra em frente da Caixa Econômica Federal.
Aprovado
26 - Indicação nº 114 de 2022
Autores: Plínio José Arf Leal, Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 48006
Sugerem à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes no sentido de que sejam instaladas câmeras de vídeo para monitoramento no fim da rua José Jordão, antes do início da Estrada Vicinal Tufic Baracat.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / PL
Carlos Rogério Barbosa / PSD
Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento / PTB
Diogo Montefusco Ceschim Silva / PODE
Jorge Luís Chicarelli Martin / PTB
Marcio Rogério Caffer / MDB
Plínio José Arf Leal / PL
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Rogério Teixeira Barbosa / PL
Vanderlei Ribeiro dos Santos / PV
Waldemar Merencio da Silva Neto / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 47980
Altera a redação do inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 2.750, de 15 de setembro de 2017, que institui o Programa Jovens Campeões e revoga a Lei nº 2.794, de 22 de janeiro de 2018.
Aprovado