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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2022.</span></p>
Correspondências Recebidas
<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício GP nº 123/2022, em atenção ao Ofício nº 217/2022, oriundo da aprovação do Requerimento nº 97/2022, de iniciativa do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou o envio de informações quanto ao andamento da regularização da passagem existente atrás do Recinto “Mario Zaparoli”, que liga os bairros Provence I e II à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Informa que, apesar de várias tentativas daquele Executivo relativas ao assunto em questão, infelizmente, referido pedido foi indeferido, conforme seguem os documentos anexos.</span></em></p> </div>
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Outros Documentos
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Ofício nº 09/2022 – VISA, em atenção ao Ofício nº 235/2022, advindo do Requerimento nº 105/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro, que solicitou ao Chefe da Coordenadoria da Vigilância Sanitária que informe quais medidas estão sendo adotadas para conter o problema com animais de grande porte soltos pelas ruas e bairros da cidade.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que o Setor de Vigilância Sanitária (VISA) tem como atribuição a fiscalização de estabelecimentos de interesse de saúde, sendo que, a ação constante do requerimento em tela não consta no rol de suas atribuições. </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">E-MAIL.EIXO.0849/22, em atenção ao Ofício nº 98/2022, advindo do Requerimento nº 33/2022, de autoria do Vereador Marcio Rogério Caffer, solicitando que a Concessionária informe se os estudos referentes à implantação de passarela para travessia de pedestres na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros foram concluídos e se as tão urgente e necessárias passarelas serão implantadas na SP294 nos sentidos Pompeia/Marília e Pompeia/Tupã.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que o estudo de travessias está em análise pela ARTESP, entretanto ressalta que o levantamento foi feto no período de pandemia, e, portanto, pode ser necessário alguma atualização, uma vez que um dos critérios é de que haja ao menos a travessia de 70 pedestres/hora no horário de pico. Ainda, caso os estudos apontem a necessidade de passarelas além do previsto em contrato, deverá ser avaliado seguindo o rito das Revisões Ordinárias com a inserção do pleito no SISDEMANDA para análise e aprovação da ARTESP.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">E-MAIL.EIXO.0850/22, em atenção ao Ofício nº 113/2022, advindo do Requerimento nº 42/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, solicitando que a Concessionária informe a data para a realização de substituição das lâmpadas que se encontram apagadas nos postes existentes nos canteiros centrais das entradas do município, salientando que muitas dessas lâmpadas estão apagadas há meses. Solicita ainda que a Concessionária informe quando será realizada uma manutenção na camada asfáltica das SP294, altura do estabelecimento “Posto Express”, na faixa de pista sentido Tupã.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que as manutenções necessárias, ao sistema de iluminação no sistema viário dentro do perímetro urbano de Pompeia, já foram realizadas, e se encontram em pleno funcionamento. Quanto ao pavimento, após a aplicação do asfalto de alto módulo, percebemos uma melhoria significativa nas condições da via. Eventualmente são necessárias manutenções pontuais, que serão realizadas de acordo com cronograma das equipes de engenharia. </span></em></p>
