Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2022.

Ofício GP nº 126/2022 em atenção ao Requerimento nº 106/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo se chegou ao conhecimento do Executivo o fato que vem ocorrendo na quadra de esportes onde abrigava o Projeto Judô em Ação, situada no Tufic Baracat, e em caso positivo quais medidas estão sendo tomadas quanto ao uso indevido daquele local.

Informa que foi solicitado aos setores competentes para tomarem providências.

Ofício GP nº 127/2022 em atenção ao Requerimento nº 115/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar os locais no Município onde serão realizados os shows anunciados no calendário de eventos pela Prefeitura Municipal.

Informa que, provavelmente, serão realizados no Recinto “Mário Zapparoli”.

Ofício GP nº 128/2022 em atenção ao Requerimento nº 116/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se no ano de 2022 será realizada a Festa do Peão Boiadeiro em Pompeia. Em caso positivo, informar ainda se será contratado parque de diversão para o evento e sobre a possibilidade de disponibilizar gratuitamente a utilização dos brinquedos pelas crianças do município.

Informa que sim e que entrará em contato com os responsáveis do parque para ver a possibilidade.

Ofício GP nº 129/2022 em atenção ao Requerimento nº 119/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informarem quando de fato será sanado o problema relacionado ao mau cheiro exalado da rede de esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Informa que já entrou em entendimento com o SAAE para que o problema seja resolvido.

Ofício GP nº 136/2022 encaminhando o Balancete referente ao mês de abril/2022.

Ofício GP nº 142/2022 em atenção ao Requerimento nº 133/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se está nos planos do Executivo a revitalização do Clube JK.

Informa que sim, que consta nos planos daquela Administração.

Ofício GP nº 143/2022 em atenção ao Requerimento nº 134/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se está nos planos do Executivo o fechamento com grade de proteção do parque infantil situado no Conjunto Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.

Informa que irá providenciar.

Ofício GP nº 144/2022 em atenção ao Requerimento nº 135/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a origem dos recursos financeiros que serão utilizados nos pagamentos de diversos shows de contratação na modalidade inexigibilidade, bem como o envio de cópia de todos os contratos mencionados.

Informa que o Setor de Licitações e Contratos estará à disposição do nobre Vereador no dia 31 de maio próximo, às 11h30.

Ofício nº 20/2022, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, encaminhando o balancete do mês de abril/2022 daquela Autarquia.

Ofício nº 21/2022, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 119/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia informarem quando de fato será sanado o problema relacionado ao mau cheiro exalado da rede de esgoto do Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Informa que o problema do mau cheiro exalada da rede de esgoto do bairro Olmira Pereira de Carvalho já foi sanado com a realização de obras na Estação Elevatória de Esgoto existente naquele local.

Esclarece que eventuais problemas pontuais existentes no local são imediatamente solucionados pela equipe de manutenção daquela Autarquia.

OF./CDHU/ 5.04.13.00/288/22, da Gerência Regional da CDHU, em atenção ao Requerimento nº 082/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que informação sobre as reais condições de todas as unidades habitacionais do bairro Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis, informando inclusive se todas as casas já foram entregues aos contemplados.

Informa que todas as unidades do Conjunto Habitacional Dr. Massao Hayashi – Paulópolis foram comercializadas; e que das 50 unidades não tem nenhuma pendência, todas já assinaram o contrato e estão com o financiamento em andamento.

Ofício n. APL 96-2022, da Academia Paulista de Letras, em atenção ao Requerimento nº 89/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informação quanto à possibilidade de doação de livros de literatura infantil para compor o acervo da Biblioteca Municipal “Monteiro Lobato”.

Informa que a Academia Paulista de Letras não dispõe de livros para doar.

Esclarece que a Academia é uma instituição sem fins lucrativos e que possui uma biblioteca que é fruto de doação de seus membros.

Menciona que a obtenção de livros para crianças deve provir de recursos públicos destinados à educação de qualidade para a infância e juventude, com ênfase para a Constituição do Estado de São Paulo, que destina 30% da tributação exclusivamente para o ensino e aprendizado.

Atas de reuniões do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, realizadas em 10/05/2021, 16/06/2021, 15/07/2021 e 25/08/2021.

Atas de reuniões do Conselho Municipal de Educação, realizadas em 09/07/2021 e 01/09/2021.

Atas de reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizadas em 05/04/2022, 03/05/2022 e 10/05/2022.

Carta CCCAAA – 01673/2022, da Gerência de Articulação Regional SP da Telefônica Brasil SP/Interior, em atenção ao Requerimento nº 129/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou informação se há no planejamento da empresa a solução do problema referente a vários cabos de telefonia e internet que estão caídos sobre o canteiro central da Av. Bonifácio Martins, na Vila de Paulópolis. 

Informa que foi providenciada a regularização da rede Telefônica localizada na Avenida Bonifácio Martins, no município de Pompeia/SP, conforme solicitado.

Esclarece ainda que no endereço citado existem redes de outras empresas, que devem ser acionadas para as devidas correções.

Convite da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Isabel Cristina Escorce, à população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada nas dependências da Câmara Municipal, no dia 30 de maio de 2022 (segunda-feira), às 18 horas, para Demonstração e avaliação das Metas Fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2022 em cumprimento às determinações do § 4º, artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101/2000.