Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.

Insere em ata voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Cícero Francisco da Silva, Ruth Maria Dourado Botter, Francisco Joaquim da Silva, Dervilio Ferneda, José Martins, Maria Borges Pereira, Ivani Barboza Vilela Ferrari, Maria Helena da Silva e Keizo Takata.

Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de instalação de faixa de pedestres, cruzando a Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, na altura no Km 489.

Solicita à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de instalação de nova faixa de pedestre defronte ao “Posto Express”, na Rua Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia SP – 294 “Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros”.

Solicita aos representantes das empresas Google Maps e aplicativo Waze que informe sobre a possibilidade de inclusão das ruas dos novos bairros recém lançados no município de Pompeia.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações a toda a comunidade japonesa residente no município de Pompeia, pelo transcurso do Dia da Imigração Japonesa no Brasil, comemorado em 18 de junho.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações à Ilustríssima Senhora Professora Suely Mozardo Pinotti Marino pelos relevantes serviços prestados à educação no nosso município, sempre com excelência no desempenho de suas funções, atuando como professora da rede pública do Estado, Coordenadora do Centro Educacional do SESI, Diretora da E.E. Cultura e Liberdade e Dirigente Municipal de Ensino. Solicita, ainda, que seja dada ciência do deliberado à estimada Profª Suely Marino, assim como sejam manifestados agradecimentos por ter dedicado a esta Câmara Municipal um exemplar da publicação do Projeto “A Formação Continuada dos Profissionais de Educação 2008”, que conferiu ao município de Pompeia o Prêmio Inovação em Gestão dos Profissionais de Educação.

Manifestam congratulações e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Ricardo Madalena – PL pela proposição, junto ao Governo do Estado, de emenda parlamentar ao orçamento deste ano no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia para investimentos.

Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue:
1) o número total de contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o valor total desses débitos nos exercícios de 2021 e 2022 até a presente data;
2) o número de contribuintes que aderiram ao Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, instituídos pela Administração em 2021 e 2022; e o valor da receita gerado ao Município com a instituição do REFIM.
3) o valor da receita gerado ao Município com a instituição dos referidos programas.

Solicita à EIXOSP que informe se há previsão contratual de aumento de valores acima da inflação e que informe ainda qual índice foi utilizado para a recente correção.

Parabeniza a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, e o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal da Juventude, Maicon Pedra Reis, pela realização e excelente organização dos shows promovidos pela Prefeitura Municipal nos dias 11 e 12 de junho, no Recinto Mário Zapparoli.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Concessionária EIXO-SP, para que seja instalado ponto de ônibus na Rodovia SP – 294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, na altura do km 489.

Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, que entre em entendimento junto ao setor competente a fim de que sejam realizados estudos visando efetuar reparos na estação de captação de esgoto da referida autarquia, situado ao final da Rua Angélica, no Jardim Flamboyant, neste município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que seja efetuada a fiscalização nas vias de nosso município visando detectar a existência de faixas amarelas nas guias sem a devida autorização. Sugere ainda que os responsáveis pelos locais citados sejam devidamente orientados e que tais faixas sejam removidas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a implantação de uma faixa para travessia de pedestres em frente à Unidade de Saúde Antônio Aparecido Roque Botter “Zugão”, proporcionando maior segurança aos munícipes, principalmente aos usuários daquela unidade de saúde.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente estude a possibilidade de implantar uma horta municipal no espaço destinado ao viveiro municipal no intuito de contemplar famílias de baixa renda ou implantar mudas alimentícias para que famílias cultivem visando o próprio sustento.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o Conselho Municipal de Trânsito estude a possibilidade de colocar arranha asfalto visando alertar motoristas que trafegam em alta velocidade ou implantar um obstáculo redutor de velocidade na rua Otília Clementina Rode, no bairro da Vila Paulina.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com setor competente estude a possibilidade de implantar, na passagem que está em construção atrás do recinto, sinalização de limite de peso, caso seja permitida a passagem de veículos como caminhão. Sugere ainda que na divisa entre a pista de ciclismo e a destinada a passagem de veículos sejam colocadas barras de segurança para que os veículos não possam avançar podendo colocar em perigo quem acessa a ciclovia.