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(25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2022.</span></p>
Correspondências Recebidas
<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">OFÍCIOS RECEBIDOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício GP nº 217/2022, em atenção ao Requerimento nº 210/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto que solicitou à Senhora Prefeita Municipal </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">informar se existe previsão para a manutenção ou reforma na única pista de esqueite do Município – Pista de Esqueite Guilherme Loncarovich dos Santos – considerando a situação de abandono em que o local se encontra, com muitos buracos e diversas rachaduras que impossibilitam a utilização.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que a Administração está terminando muitas obras e assim que possível realizará a devida reforma nesse local.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício GP nº 218/2022, em atenção ao Requerimento nº 211/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">se foi realizado o estudo junto ao setor competente visando o aumento no valor do tíquete alimentação de todos os competentes funcionários públicos, tendo em vista a grande e constante alta nos preços dos alimentos essenciais e necessários. Em caso positivo, informar sobre a conclusão.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que o último reajuste no tíquete foi de 25% (vinte e cinco por cento), passando de R$ 400,00 para R$ 500,00, aumento esse bem acima da inflação que foi em torno de 10% (dez por cento).</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Esclarece que em vários momentos a atual Administração dobrou o tíquete, ressaltando que caso o autor do requerimento queira maiores esclarecimentos relativos ao assunto em questão, que está à disposição.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício GP nº 219/2022, em atenção ao Requerimento nº 212/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">se foi realizada a tratativa junto ao parque de diversões contratado para a 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia sobre a <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>possibilidade de gratuidade na utilização dos brinquedos com os responsáveis e também se foi estudada a possibilidade de destinação de toda a renda arrecadada com o estacionamento de veículos durante a 32ª Festa do Peão de Boiadeiro de Pompeia para todas as nossas queridas entidades em funcionamento no município e a possibilidade de destinar, de forma gratuita, parte do espaço da praça de alimentação aos feirantes no município.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que a Diretoria da Comissão da Festa do Peão de Boiadeiro deste ano estará à disposição do autor do requerimento para dirimir as dúvidas advindas do assunto em questão.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício GP nº 220/2022, em atenção ao Requerimento nº 214/2022, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">qual a dificuldade para atender a Indicação número 281/2022, de autoria deste Vereador, apresentada no dia 23 de maio do corrente, cópia anexa, onde relata o problema gerado na ponte construída pela atual administração que está impedindo a passagem de colheitadeira de grãos do tipo acoplada no trator, dificultando assim a vida dos agricultores que por não conseguirem passar na ponte precisam se deslocar por outra estrada muito mais longe, uma vez que municipalidade ainda não executou essa tarefa de corte das pontas sobressaliente dos pilares de madeira utilizado na construção da ponte.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que, segundo o setor responsável, o assunto em questão já foi solucionado.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">Ofício GP nº 221/2022, em atenção à Moção nº 12/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que manifestou </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal no sentido de envidar os esforços necessários, com a máxima urgência possível, no intuito de realizar um estudo com o setor financeiro do Município, para que através de recursos próprios se contrate uma empresa especializada para retirar a curva da serra da Vicinal Tufic Baracat que está localizada logo na saída de Pompeia, sentido a Novo Cravinhos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Informa que o setor responsável está realizando estudos a respeito do assunto em questão.</span></em></p>
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<div style="mso-element: para-border-div; border: none; border-bottom: solid windowtext 1.0pt; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm 0cm 1.0pt 0cm; background: white;"> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; background: white; border: none; mso-border-bottom-alt: solid windowtext .5pt; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 1.0pt 0cm;"><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS</span></strong></p> </div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-color-alt: windowtext; mso-fareast-language: PT-BR;">E-mail. EIXO.1699/22, subscrito pelo Senhor Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Requerimento nº 157/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">à Artesp e à EixoSP informar sobre a possibilidade de colocação de equipamento visando inibir que motoristas realizem manobra indevida na Vila de Paulópolis, pertencente ao município de Pompeia, mais precisamente no final do canteiro central, sentido Tupã/SP, onde estão realizando conversão não autorizada em local perigoso.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; background: white;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Esclarece que após estudos realizados no local constataram não haver espaço suficiente para implantação de defensas metálicas na linha de divisão dos fluxos opostos, considerando as normas vigentes e que irão avaliar o aumento da sinalização nesse ponto, mas cabe às autoridades realizarem a fiscalização necessária.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-color-alt: windowtext; mso-fareast-language: PT-BR;">E-mail. EIXO.1700/22, subscrito pelo Senhor Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Requerimento nº 158/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">à Artesp e à EixoSP informar se há algum estudo visando melhorias na segurança da rotatória existente no Km 479, da SP294, trecho que corta a Vila de Paulópolis/Pompeia-SP.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Esclarece que não há qualquer dispositivo no quilômetro em questão, estando inclusive distante de Paulópolis. E desse modo, considerando que o local correto seja o quilômetro 491,3 da rodovia SP-294, estão remetendo anexo estudo de sinalização para esse local.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-color-alt: windowtext; mso-fareast-language: PT-BR;">E-mail. EIXO.1701/22, subscrito pelo Senhor Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Requerimento nº 143/2022, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou </span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;">à EixoSP para que informe quando será iniciada a instalação de mureta New Jersey na extensão da SP 294 no trecho que compreende o Município de Marília até o de Tupã.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;">Esclarece que a instalação das barreiras ocorrerá durante as obras de duplicação do segmento em questão, previsto contratualmente para ocorrer entre o terceiro e sétimo ano de Concessão.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext;">Informa ainda que as obras terão início em Marília em 25 de agosto de 2022.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-color-alt: windowtext; mso-fareast-language: PT-BR;">E-mail. EIXO.1702/22, subscrito pelo Senhor Marcos Maurício Góes, Relações Institucionais, em atenção ao Requerimento nº 121/2022, de autoria da Vereadora Claudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Eixo</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;"> informar se a ondulação transversal (lombada) localizada em frente ao Bairro Florentino Favoretto, o último obstáculo na saída para Marília, está com a sua altura de acordo com as normas de trânsito vigentes, já que constam reclamações de que o obstáculo se encontra com uma altura muito baixa não cumprindo o seu papel de fazer com que o motorista reduza a velocidade, o que pode oferecer diversos riscos aos pedestres e motoristas que utilizam aquele local.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><em><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">Informa que em vistoria ao local, constatou-se que a lombada da solicitação não atende aos padrões exigidos pelo CONTRAN.</span></em></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; background: white;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; color: black; mso-color-alt: windowtext; background: white;">E-mail de familiares do saudoso senhor Francisco Cardo Batet, manifestando agradecimentos pelas condolências enviadas por esta Casa de Leis.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; margin-top: 0cm; mso-margin-bottom-alt: 6.0pt; mso-margin-top-alt: 0cm; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; line-height: 150%; tab-stops: 53.25pt; background: white;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 150%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p>
