Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o Prêmio Mulher Destaque.

Ofício assinado eletronicamente, em 06/10/2021, pelo Diretor Técnico de Divisão da Unidade Regional 4 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Agnon Ribeiro de Lima, encaminhando, via sistema SEI, cópia do Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pompeia, TC-002951.989.20-1, relativo ao exercício de 2020.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Deaci Alves Deboleta, Valdemir de Oliveira Flauzino, Aparecida Alves Siqueira, Waldemar Correa, Tora Hakamada, Helena Rosa Tenório e Ramona Nunes Bilerbeque Martessi.

Solicitam à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade da instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, na altura da rotatória que dá acesso ao bairro Provence e Distrito Industrial.

Solicitam à Concessionária EIXO-SP que informe sobre a possibilidade da instalação de sinalização de solo, em alto relevo, com os dizeres “DIMINUA A VELOCIDADE” ou termo semelhante, na Rua Dr. Luiz Miranda, na altura do numeral 1.127, defronte a Concessionária COMASA, trecho da Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros” que corta o perímetro urbano do município de Pompeia.

Solicita ao Conselho Municipal de Educação que informe como tem sido executado o acompanhamento e a fiscalização das metas do Plano Municipal de Educação do nosso Município, a fim de garantir que as metas até 2025 sejam todas alcançadas.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre os motivos pelos quais está ocorrendo o descumprimento da Lei Municipal nº 2.338/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa de identificação em obras públicas, contendo diversas informações, como fonte dos recursos financeiros e valor final da obra.

Solicita ao responsável pela Vigilância Sanitária do município de Pompeia para que informe sobre a possibilidade de realização de uma operação com o intuito de se aumentar a fiscalização em estabelecimentos que estejam comercializando raticidas, como o "chumbinho", de forma clandestina.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se houve nova concessão dos serviços funerários no município.

Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito para que informe se já foi realizado um estudo sobre vaga de estacionamento para idosos defronte de estabelecimentos como farmácias. Em caso positivo enviar o estudo para esta Casa.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando aumentar a capacidade da lixeira situada às margens da Estrada Vicinal Tufic Baracat, próximo ao Rio Caingangue, bem como a diminuição do espaçamento das grades evitando que os lixos caiam no chão. Sugere, ainda, que estude a possibilidade de fazer uma divisória nessa lixeira com a devida identificação visando separar o lixo orgânico do lixo reciclável.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a EIXO-SP, a fim de que sejam realizados estudos visando a colocação de pedra tipo “brita”, no novo acesso ao bairro Provence, margeando o Recinto “Mário Zaparolli”.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de medidas de conscientização de diminuição de velocidade na Rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, no encontro com a Rua José Jordão.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de realizar uma manutenção nas placas que revestem o portal existente na entrada do Município, sentido Vila de Paulópolis, uma vez que existe placa solta.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente a inspeção de um terreno na rua Venezuela, no bairro Jd. América, próxima ao nº 92.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a realização de um estudo, com urgência, visando aumentar a segurança na rua Taquari no trecho que é cortado pelas pistas de cooper e ciclovia.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a colocação de um braço de luz no poste existente na rua Presidente Castelo Branco, esquina com a rua Alberto Verri, no bairro Núcleo JK, local onde há uma rotatória com pontos cegos e escuros e a medida contribuiria para evitar futuros acidentes.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que determine ao setor competente a poda, com urgência, de uma árvore que está se despedaçando no canteiro central da rua João Zanguetim, no bairro Jd. América, defronte ao nº 166.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com a Comissão Organizadora da Festa do Peão estudem a possibilidade de ceder um local para que os comerciantes do município possam comercializar seus produtos, ajudando em sua renda. Sugere, ainda, como local a ser disponibilizado o estacionamento da Arena de Esportes e Eventos e os logradouros que terão o tráfego de veículos interrompido.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a realização de estudos visando avaliar se o local escolhido para realização do grandioso show da cantora Aline Barros, a Arena de Esportes e Eventos, será apropriada para receber as várias caravanas com inúmeras pessoas. Sugere, ainda, em razão do grandioso evento religioso, que o show seja realizado no Recinto Mario Zaparolli, sendo este um local mais apropriado e seguro para esse momento de louvar a Deus, tendo em vista ser um pedido da própria comunidade.