Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 49077
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia no valor de R$ 575.000,00. - |
Matéria lida |
2 |
Requerimento nº 346 de 2022
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Protocolo: 49079
Turno: -
Texto original
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Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento do estimado munícipe Luís Antônio da Rosa. - |
Aprovado |
3 |
Requerimento nº 347 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 49080
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Gambale – Deputado Estadual (PODEMOS), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a destinação de recursos, oriundos de Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado de São Paulo 2023, a serem destinados para as seguintes entidades:
1) Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan, para despesas de custeio; 2) Serviço de Integração de Menores – SIM, para despesas de custeio; 3) Associação Franciscana Alcantarina de Assistência Social – Centro de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima, para despesas de custeio. - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 348 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 49081
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Gambale – Deputado Estadual (PODEMOS), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a destinação de recursos para a FATEC Pompeia “Shunji Nishimura” para a aquisição de um ônibus para transporte de estudantes. - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 349 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 49082
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges– Deputado Estadual (MDB), seu empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a destinação de recursos, oriundos de Emenda Parlamentar no Orçamento do Estado de São Paulo 2023, a serem destinados para as seguintes entidades:
1) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pompeia - APAE, para despesas de custeio; 2) Santa Casa de Pompeia, para despesas de custeio. - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 350 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 49083
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Itamar Borges– Deputado Estadual (MDB), seus bons préstimos junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria Estadual de Agricultura, visando a contemplação de Pompeia no Programa de recuperação de estradas rurais “Melhor Caminho”. - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 351 de 2022
Processo: -
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Protocolo: 49084
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações ao ilustríssimo pompeense João Faleco, extensivas a todo elenco, pelo lançamento oficial do filme “Palhaço Assassino 2”, como projeto cultural que valoriza a estrutura do município de Pompeia. - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 352 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 49085
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante do 3° Pelotão da Polícia Militar do Estado de São Paulo que informe sobre a possibilidade de se intensificar o patrulhamento nas adjacências da rua Rodolfo Lara Campos, tendo em vista que, na última semana, houve a ocorrência de diversos furtos naquela localidade, bem como reclamações de moradores acerca da falta de segurança naquele local. - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 606 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 49086
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a pintura da travessia de pedestres que liga o passeio público da Rua Dr. Luiz Miranda à Rua Brasília, na altura da Capela Nossa Senhora Aparecida. - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 607 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 49087
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a construção de uma rampa de acessibilidade no passeio público situado em frente à Quadra Poliesportiva Mário Moretti. - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 608 de 2022
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 49088
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de limpeza do passeio público nas Ruas Emilio Zamarioli e Mário Bonfim Rodes. - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 609 de 2022
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 49089
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude junto ao setor de finanças da Administração a possibilidade da aquisição de uma máquina de recolher galhos. - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 610 de 2022
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 49090
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Rodolfo Lara Campos, na altura do número 251. - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 611 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 49091
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias visando a repintura de faixas de pedestres e sinalização de solo PARE sobrepostas após o recape na camada asfáltica da rotatória próxima a Igreja Católica São José, bem como em frente o Cemei “Maria Stella de Carvalho Lacombe” e ao USF Dr. Flávio de Faria Jordão. - |
Aprovado |
15 |
Indicação nº 612 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 49092
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente realize uma avaliação no solo da rua Ryo Hakamada para avaliar se existe algum problema de movimentação do solo abaixo da camada asfáltica daquela via. - |
Aprovado |
16 |
Indicação nº 613 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 49093
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias visando intensificar a fiscalização quanto a situação de limpeza e conservação em áreas verdes e terrenos no município, haja vista que muitos estão com problemas, principalmente em relação ao mato alto, gerando constantes reclamações de munícipes vizinhos aos locais. - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 614 de 2022
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 49094
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce as providências que se fizerem necessárias visando divulgar orientações à população acerca das medidas de proteção que devem ser tomadas face a nova variante da covid-19, vinda da Ásia para o mundo. Sugere ainda, campanhas que estimulem a população a se vacinar. - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 615 de 2022
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 49095
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar manutenção no forro do ponto de ônibus situado defronte da Praça da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário. - |
Aprovado |
19 |
Indicação nº 616 de 2022
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 49096
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando denominar logradouro público com o nome do saudoso senhor Antônio de Oliveira Santos. - |
Aprovado |
20 |
Indicação nº 617 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 49097
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal e ao abalizado setor, nos ditames regimentais, que seja estudada a possibilidade de inclusão da rua Joaquim de Almeida Pina nas próximas fases do programa "Asfalto Novo". - |
Aprovado |
21 |
Indicação nº 618 de 2022
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 49098
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos objetivando realização de uma feira de adoção de animais acolhidos no Centro de Zoonoses do município. - |
Aprovado |