Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 36ª Sessão Ordinária de 2022.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 

Ofício GP nº 294/2022, encaminhando o Balancete referente ao mês de outubro/2022.

Ofício GP nº 301/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 300/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou ao Executivo informe se foi contratado uma empresa para avaliar a possibilidade da retirada da curva da serra da Estrada Vicinal Tufic Baracat, e caso afirmativo qual o andamento do estudo. E caso contrário, qual é a previsão para esse estudo.

Informa que o setor competente encontra-se à disposição. 

Ofício GP nº 302/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 303/2022, de autoria dos Vereadores Rodolfo Filgueira Marino e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitaram ao Executivo informar o que segue: a) Por qual razão o Executivo não entrou em contato com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP para celebrar o convênio e, assim, implantar o Poupatempo em nosso município? b) Quais os pré-requisitos necessários exigidos para referida implantação? c) O Executivo realizou algum estudo acerca do impacto da implantação na vida dos cidadãos pompeianos?

Informa que o Executivo está à disposição para receber os Vereadores, autor do Requerimento, para os esclarecimentos relativos ao assunto em questão. 

Ofício GP nº 303/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 307/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou ao Executivo informe sobre: 1) A possibilidade de oficiar a Empresa Kappa Pavimentação LTDA, solicitando os reparos necessários na recente aplicação da camada asfáltica nas Ruas Dr. Nelson Alves Bastos e Engenheiro Norberto Camargo, evitando erosões e maiores problemas relacionados com a massa asfáltica aplicada; e 2) A possibilidade de encaminhar a este Legislativo cópia do contrato com a Empresa Kappa Pavimentação LTDA referente aos serviços prestados no município de Pompeia nos dias 10 e 11 de setembro.

Informa que os setores de Contratos e de Obras estão à disposição do autor da propositura.

Ofício GP nº 304/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 323/2022, de autoria dos Vereadores Diogo Montefusco Ceschim Silva e Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitaram ao Executivo para que através do Departamento de Convênios da Prefeitura Municipal de Pompeia, informem o que segue: 1. Há algum convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a Secretaria Estadual de Esportes do Governo do Estado de São Paulo visando a instalação de uma “Areninha” no município? 2. Caso afirmativo, qual a previsão de início das obras e o local escolhido para a instalação? 3. No corrente ano de 2022, foi inserido alguma demanda no sistema “São Paulo Sem Papel”, por parte da Prefeitura Municipal de Pompeia, solicitando a contemplação de uma nova “Areninha”? Caso afirmativo, informar o(s) número(s) do(s) Protocolo(s).

Informa que o setor de Convênio encontra-se a disposição para esclarecimentos acerca do assunto em questão.

Ofício GP nº 305/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 324/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou ao Executivo informar quais providências foram ou estão sendo adotadas para solucionar o problema de desbarrancamento que está ocorrendo na serra do Futuro, na Estrada Municipal Antônio Parpinelli.

Informa que existe licitação em andamento para contratação de empresa visando a realização dos serviços, para que sejam sanados os problemas da referida estrada.

Ofício GP nº 306/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 327/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo encaminhar a este Legislativo cópia do Projeto Executivo para pavimentação asfáltica em vicinais do nosso Município, objeto do Contrato nº 44/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a empresa PLANOS ENGENHARIA LTDA, com valor contratado de R$ 228.999,66 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), advindo do Processo Licitatório nº 24/2022, modalidade Tomada de Preço nº 01/2022.

Informa que o setor de Licitações e Contratos se encontra à disposição do autor do requerimento para que sejam dirimidas dúvidas sobre o presente assunto. 

Ofício GP nº 307/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 328/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou ao Executivo informar o andamento do Contrato nº 64/2022, advindo do Processo Licitatório nº 249/2022, modalidade Convite nº 01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pompeia e a empresa HC ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a elaboração dos projetos necessários para serem utilizados na licitação que dará origem a contratação de empresa para construção do novo Terminal Rodoviário, com valor contratado de R$ 288.366,00 (duzentos e oitenta e oito mil e trezentos e sessenta e seis reais).

Informa que o setor de Licitações e Contratos se encontra à disposição para esclarecimentos acerca do assunto em questão.

Ofício GP nº 311/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 337/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou ao Executivo informar se há algum cronograma de instalação ou construção de uma unidade de saúde no bairro Residencial dos Ipês.

Informa que irá estudar a possibilidade da instalação de uma unidade naquele local.

Ofício GP nº 312/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 338/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou ao Executivo informar quais são os dias de coleta de lixo no bairro Residencial dos Ipês e ainda se o caminhão faz o recolhimento de galhos e outros.

Informa que o Setor de Limpeza Pública está à disposição para dirimir dúvidas referentes à limpeza no referido bairro e em outros que o nobre Vereador queira saber.

Ofício GP nº 313/2022, da senhora Prefeita Municipal, em atenção ao Requerimento nº 340/2022, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou ao Executivo enviar os cronogramas de onde serão efetuados os recapes asfálticos em nossa cidade.

Informa que encontra-se à disposição no Setor de Obras. 

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
 

Ofício nº 45/2022, do Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos encaminhando o Balancete do mês de outubro/2022.

E-mail Eixo2527/22, em atenção ao Requerimento nº 342/2022, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Concessionária EIXO-SP que informe a este Legislativo sobre a possibilidade de alterar a jardinagem na rotatória defronte à portaria da UNIPAC, na Rodovia SP-294 “Comandante João Ribeiro de Barros”, com o intuito de melhorar a visibilidade dos motoristas no local.  

Informa que a prática de jardinagem não se encontra dentro das atribuições contratuais da EixoSP, sendo que a conservação vegetal prevista no Edital é especifica para corte de grama e poda de árvores. 

Desse modo, esclarece que se não houver opinião contrária, pode substituir os jardins dos canteiros centrais da avenida por grama, o que facilitaria a manutenção e melhoraria a visibilidade do local, conforme solicitado no ofício em questão.

Ofício nº 93/2022, subscrito pelo provedor da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 302/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde – DHS e ao Provedor da Santa Casa de Pompeia que informem o que segue: 1. Quantidade de funcionários contratados através do convênio entre a Santa Casa de Pompéia e o DHS discriminando a quantidade de funcionários por função exercida e local de trabalho e; 2. Valor mensal repassado pelo DHS para a realização do pagamento desses funcionários e; 3. Como é feito o controle de frequência destes funcionários? 

Solicita a dilação do prazo para levantamento e apresentação dos dados, onde estimam a necessidade de mais 30 dias para conclusão, considerando a quantidade e características das informações. 

Ata da reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, realizada no dia 14 de outubro de 2022.

Convite da Associação Oásis para o Espetáculo: É Tempo de Recomeçar – Juntos e mais fortes para um novo tempo, a ser realizado no próximo dia 20/11/2022, às 20h, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Convite do CEMEI “Dr. Paulo Vicente de Azevedo” para participar da cerimônia de Formatura do Pré II a ser realizada no dia 22/11/2022, às 19h30, na Arena de Esportes e Eventos.