Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 690.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2022 à Santa Casa de Pompeia.

Manifesta congratulações ao Instituto da Família – IDF pela realização e organização do evento “Educando os filhos para o racismo e para as diferenças”, e a mediadora do evento Eloísa Naiara de Almeida Porto, psicóloga, especialista em saúde mental pela Universidade Federal de São Carlos, escritora, professora universitária, que compartilhou todo seu conhecimento os com presentes, ocorrido no dia 9 de novembro, no Instituto Chieko Nishimura.

Manifesta congratulações à Diretoria da Sociedade Recreativa de Pompeia – RECRÊ por recepcionar, com a qualidade de sempre, o Baile do Havaí deste ano de 2022, organizado por Paladar Eventos, bem como o envio de ofício aos organizadores do Baile do Havaí 2022, registrando que a festa recebeu muitos elogios na organização e segurança, sendo momento de lazer para as famílias, com boa música e ambiente temático.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe a esta Casa o que segue:
1 – Por que no ano de 2022 a Prefeitura Municipal de Pompeia deixou de realizar o tradicional Jogos da Primavera?
2- Se existe previsão e/ou planejamento da prefeitura para que seja realizado no próximo ano o evento jogos da primavera.

Solicita à Prefeita Municipal que informe se o Executivo já realizou um levantamento acerca da condição de passagem de todas as rampas de acessibilidade existentes no município e se há projeto visando arrumar e padronizar todos esses acessos.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe qual o sistema operacional utilizado pela autarquia para gestão e armazenamento das informações geradas diariamente no órgão, bem como se o sistema é alimentando por prestador de serviço contratado pela Autarquia ou por servidor. Informe ainda se há estudos ou projeto visando melhorar a gestão das informações.

Parabeniza a Associação Oásis de Pompeia, extensivo a todos os professores, funcionários e alunos pelo belíssimo e grandioso espetáculo “É tempo de recomeçar”, realizado no dia de ontem, domingo (20), no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia.

Parabeniza a Associação de artesãos de Pompeia pela maravilhosa feira de artesanato realizada no último final de semana, na Praça Jesus Maria.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento da estimada munícipe Teresinha Iriboshi e do estimado munícipe senhor Carlos Loncarovich, Presidente nesta Casa em 1993 e Vereador por três legislaturas, nos períodos de 1983-1988, 1993-1996 e 2001-2004.

Solicitam, nos termos do parágrafo único do art. 17 do Regimento Interno, a prorrogação, por mais 180(cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para apurar a responsabilidade da Concessionária EixoSP no que se refere aos postes de iluminação pública instalados na saída do Município de Pompeia, sentido Pompeia/Oriente, visivelmente enferrujados, que precisam ser substituídos, em razão dos fatos expostos no Requerimento nº 127/2022.