Resumo (41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 40ª Sessão Ordinária de 2022.

OFÍCIOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL 
 

Ofício GP nº 330/2022, em atenção ao Requerimento nº 355/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se já foram instaladas pelo Executivo câmeras de segurança, bem como nas entradas da cidade, conforme o anunciado em 19/02/2021.

Informa que está nos planos a referida instalação.

Ofício GP nº 331/2022, em atenção ao Requerimento nº 357/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar se há estudos acerca da necessidade de implantar no Município uma Guarda Municipal ou outro estudo com providências visando aumentar a segurança na cidade.

Informa que irão estudar a possibilidade.

Ofício GP nº 332/2022, em atenção ao Requerimento nº 358/2022, de autoria do Vereador Waldemar Merencio da Silva Neto, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal informar a este Legislativo qual o interesse público e em que beneficiaria a população a última questão da Pesquisa de Opinião disparada nos grupos de bairro, perguntando aos munícipes qual seria o nome para suceder a atual Prefeita Municipal.
Informa desconhecer a informação.

Ofício GP nº 333/2022, em atenção ao Requerimento nº 359/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal informar a este Legislativo quais medidas foram adotadas visando sanar o apontamento conforme NOTIFICAÇÃO DE ALERTA emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 11/10/2022, o Município de Pompeia no item Aplicação de Recursos Próprios em Ensino com base na Despesa Liquidada apresentou percentual de aplicação desfavorável ao atendimento no artigo 212 da Constituição Federal.

Informa que o setor Jurídico estará à disposição para esclarecimentos relativos ao assunto em questão. 

Ofício GP nº 334/2022, em atenção ao Requerimento nº 361/2022, de autoria do Vereador Carlos Rogério Barbosa, que solicitou à Chefe do Poder Executivo Municipal enviar a este Legislativo o que segue: a) O local de reunião do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência; b) O nome do Coordenador; c) As medidas que já foram adotadas a partir da criação desse Comitê.

Informa que o Executivo estará adotando as medidas legais conforme dispõe o Decreto. 

Ofício GP nº 329/2022, encaminhando o balancete da Prefeitura Municipal referente ao mês de novembro de 2022.

EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS
 

Ofício nº 49/2022 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia encaminhando os balancetes do mês de novembro de 2022.

Balancete do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia referente ao mês de novembro/2022.

Ata nº 116 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da reunião realizada no dia 6 de setembro de 2022.

Ofício da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - DGR Gabinete da Diretoria Geral, em atenção ao Ofício nº 646/2022, proveniente do Requerimento nº 290/2022, de autoria do Vereador Plínio José Arf Leal, que solicitou  à direção da EIXO-SP e da ARTESP que informem sobre a possibilidade de fazer um estudo visando a adoção de medidas com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos na entrada do município, sentido de trânsito Vila de Paulópolis/Pompeia, na primeira rotatória, como por exemplo a instalação de um radar de velocidade limitando a velocidade naquele trecho a 40km/h(quarenta quilômetros por hora), tendo em vista a ocorrência de vários acidentes naquele local.

Encaminha esclarecimentos. 

Cartão da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia externando votos de um Feliz Natal e um frutífero ano novo.

Convite da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia para participar da Confraternização de final de ano, que será realizada no dia 16 de dezembro, às 20 horas.