Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, ao orçamento da Prefeitura Municipal de Pompeia para o fim que especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 111.204,57.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos estimados munícipes Anair Batista Vieira Lima, Cândida Ferreira Dourado e Carlos Fernandes da Silva.

Solicita ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, 197ª Subseção de Pompéia, Dr. Vagner Ricardo Horio, que informe sobre a possibilidade daquela entidade criar uma comissão feminina de advogadas com a finalidade de, juntamente com o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e o Fórum da Comarca de Pompeia, acolher, informar e acompanhar as mulheres vítimas de violência doméstica.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se o veículo com placa DIK 7020 pertence à frota municipal de veículos.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se existe algum projeto elaborado pelo Executivo em substituição para o local onde está atualmente situado o campo de malha, na Rua Rodolfo Lara Campos, e em caso positivo especificar o tipo de projeto.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Estado de Segurança Pública e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, aumento no efetivo dos policiais militares para o Município de Pompeia.

Solicita a inserção na ata dos trabalhos desta Casa de um voto de congratulação com os policiais militares Cabo Oliveira e Soldado Ramos pela excelência no trabalho prestado.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que informe quais providências estão sendo tomadas para a resolução do problema que está ocorrendo no Distrito Industrial IV, referente a entulhos, restos de obras e materiais de construção sendo depositados em ruas e nos calçamentos, dentre elas a rua Dr. Antônio Fontão Ferraz.

Solicita que seja inserido em ata votos de congratulações pelo desempenho e bravura dos Policiais Militares Cabo De Oliveira e Soldado Ramos, que foram escolhidos como PMs destaque do mês de janeiro da 3ª Companhia, que abrange Marília e Pompeia; filhos de Pompeia que se destacaram na corporação da Polícia Militar.

Solicita à empresa de telefonia e internet VIVO TELEFÔNICA S.A, a fim que informe sobre a possibilidade de realizar reparos em fios da rede de telefonia e internet que se encontram destacados do poste de apoio, localizado na Avenida Domingos Raggi, número 97, defronte a Capela São Francisco de Assis, no Jardim São Luiz, neste município.

Manifestam Aplausos ao Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura, extensivos a todos os colaboradores, pela conquista do prêmio IFFD Awards 2023, bem como ao Ilustríssimo Senhor Jorge Nishimura pelos relevantes serviços prestados em prol do fortalecimento da instituição chamada Família.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de cascalhamento nos trechos críticos da estrada do Morro Azul.

Sugere ao Executivo Municipal que realize estudos no sentido de majorar o valor do auxílio alimentação “ticket” para pelo menos R$ 600,00 (seiscentos reais).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Paulo Taro Saito, no Jd. Olmira, uma vez que em razão da extensão da via os motoristas imprimem velocidade demasiada, ignorando as regras de trânsito, aumentando o risco de acidentes com pedestres, principalmente crianças.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize um plano de vistoria em todos os bairros da cidade visando avaliar se há, ou está legível, a pintura nos postes contendo o nome das ruas, principalmente nos cruzamentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que possa construir um redutor de velocidade do tipo lombada, a cada 100 metros, em toda extensão da Avenida Vereador José Marques Campoy, no Bairro Provence 1 e 2, somente no sentido trânsito Bairro/Centro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente realize a retirada de diversas árvores secas na Praça situada no Rua José Antonio Asmar, no Jardim São Luiz, bem como seja realizado plantio de novas mudas no lugar das mesmas, mantendo assim a referida praça sempre bela e em plena harmonia com a natureza e a beleza do local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor competente fazer a poda adequada das árvores que margeiam a pista de cooper situada nos Bairros Provence 1 e 2, uma vez que por falta de poda adequada os galhos cresceram demasiadamente e invadiram a pista utilizada para a prática de caminhada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente estude a possibilidade de refazer todo forro de madeira da Unidade de Saúde da Família Luís Padilha de Oliveira, uma vez que as madeiras do referido forro por falta de manutenção estão se desprendendo e caído sobre os veículos estacionados embaixo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa efetuar reparos na pavimentação da Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, uma vez que em alguns pontos apareceram fissuras no sentido transversal da referida pista provocando assim transtornos para os muitos munícipes que felizmente fazem diariamente a prática de caminhada e reclamam com razão desse problema existente em alguns pontos específicos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa junto ao setor competente fazer poda no arbusto localizado no passeio público situado ao lado da USF “Zugão”, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho, uma vez que por falta dessa melhoria o local vem sendo usado por indivíduos com práticas supostamente ilícitas, gerando assim insegurança no referido local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa com uma certa urgência providenciar a pintura das faixas de solo na quadra esportiva do Panelão, uma vez que é notório o desgaste da pintura e principalmente das faixas dos contornos que servem como referência para os atletas no momento do jogo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a repintura das marcações de solo que servem para orientar os motoristas no momento de estacionar em frente ao Clube Jk, uma vez que praticamente já não existem essas marcações no referido estacionamento desse importante Clube Público.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor competente estude a possibilidade de revitalizar o calçamento, iluminação e o canteiro da Rua Jamaica, no Jardim América.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintende do Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que estudem a possibilidade de divulgação de cartaz visando a conscientização acerca da Lei Federal nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para que seja colada em estabelecimentos públicos do município, como a Unidade de Saúde da Família, o Centro de Especialidades e outros similares.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando a instalação de lixeiras nas proximidades dos pontos de ônibus que não contam com essa benfeitoria, principalmente nos que foram construídos ou reformados recentemente pela atual administração.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos junto aos setores competentes visando implantar um canal direto de participação popular nas decisões administrativas municipais relacionadas a implantação da política urbana, seja através de reuniões nos bairros ou de audiências públicas para ouvir a população com o objetivo de estabelecer as prioridades locais.

Sugere ao Executivo Municipal que estude a possibilidade junto aos setores competentes visando a construção de uma pista de cooper margeando o Residencial Jardim Boa Vista.

Sugere ao Executivo Municipal a realização de estudos visando uma campanha de divulgação da Lei Municipal nº 2.993, de 5 de julho de 2021, que Autoriza pessoas físicas e jurídicas a financiar a instalação de lixeiras nos logradouros públicos, inclusive junto à Associação Comercial e Empresarial de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando estudar junto ao setor responsável que organize uma equipe para zelar pelo Cemitério Municipal com mais frequência. Sugere, ainda, a realização de melhorias no bebedouro de água e nos banheiros situados no referido local.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente providencie a colocação de grades de proteção nos equipamentos de iluminação de solo existentes nas ciclovias e parques do município, evitando com a medida o vandalismo, bem como protegendo de possíveis acidentes.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que estude a possibilidade de colocar uma proteção no camarote e na cabine de rádio existentes no Recinto Mario Zaparolli.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce a realização de estudos visando a retirada do ponto de ônibus situado na rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, no JK, ao lado do clube, para colocar no bairro Residencial dos Ipês.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que em conjunto com o setor competente providencie pintura nos postes do bairro Jardim Dr. Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis, com o nome das vias para identificá-las e facilitar as entregas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de uma manutenção corretiva no semáforo existente no cruzamento das ruas Dr. José de Moura Resende com a João da Costa Vieira, esquina da E.E. Cultura e Liberdade (CENE), haja vista que há algum tempo o equipamento vem apresentando problemas.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de repintura das faixas de pedestres e ciclistas na travessia da Rua Oscar Pedroso Horta, na altura da Pista de Cooper e Ciclovia José João de Oliveira (Juquinha).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de manutenção no aterro do barranco que margeia trecho da Pista de Cooper e Ciclovia João José de Oliveira (Juquinha), onde faz divisa com o Recinto Mário Zapparoli.