Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2023.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 

Ofício GP nº 98/2023, em atenção ao Requerimento nº 64/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva e Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitaram à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe por meio da Secretaria Municipal de Educação o que segue: 1) Há a intenção do Poder Executivo encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que verse sobre a progressão funcional dos professores da categoria PEB II, pela via acadêmica, apresentando habilitação em cursos superiores de licenciatura plena? 2) Caso afirmativo, informar qual o momento previsto pelo Poder Executivo para encaminhar o referido Projeto de Lei.

Informa que estão estudando o assunto em questão. 

Ofício GP nº 99/2023, em atenção ao Requerimento nº 65/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou NOVAMENTE à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o que segue: 1) Relatórios de desenvolvimento de trabalhos encaminhados ao Programa Município “Verde-Azul” compreendendo as diretivas: Município Sustentável, Educação e Estrutura Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 2) Quais ações estão sendo planejadas e as já realizadas para a finalidade de conquistar, novamente, o selo Município “Verde-Azul” para o município de Pompeia?

Informa que o setor está à disposição.

Ofício GP nº 100/2023, em atenção ao Requerimento nº 66/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1) Haverá cerimônia de inauguração do Residencial “Izabel Maria da Silva”? Caso afirmativo, informar a data prevista da merecida celebração. 2) É de conhecimento do setor de obras os problemas relacionados com o desmoronamento da encosta e a entrada de lama nos quintais das residências recém concluídas? Caso afirmativo, informar as medidas DEFINITIVAS que estão sendo tomadas para a recuperação do local e prazo para a conclusão. 3) É de conhecimento do setor de obras a abertura sistema de drenagem de águas pluviais, sem o devido fechamento? Caso afirmativo, informar as medidas DEFINITIVAS que estão sendo tomadas para a recuperação do local e prazo para a conclusão.

Informa que sim, que inaugurou no dia 5 deste mês, inclusive com a presença do autor do Requerimento.

Ofício GP nº 101/2023, em atenção ao Requerimento nº 70/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à senhora Prefeita Municipal que informe se houve o recebimento definitivo das obras de término das 40 casas do Residencial Izabel Maria da Silva, no Jardim Primavera.

Informa que sim, inclusive a inauguração ocorreu no dia 5 deste mês.