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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL<br> </p> <p>Ofício GP nº 108/2023, em atenção ao Requerimento nº 86/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe o que segue: a) Existem estudos por parte da administração para a construção de um ponto de ônibus no Residencial dos Ipês? b) É possível o reaproveitamento dos pontos de ônibus retirados das Praças "Jesus Maria" e "Rui Barbosa", e que atualmente estão depositados no Recinto de Rodeio "Mario Zapparoli"?</p> <p>Informa que o setor de Obras já elaborou o projeto para a construção do referido ponto de ônibus naquela localidade.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 109/2023, em atenção ao Requerimento nº 88/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quais providências a atual administração pretende tomar visando solucionar de forma efetiva e definitiva o problema com a permanência de pombos na Arena de Esportes & Eventos, bem como nas outras quadras existentes nos bairros da cidade.</p> <p>Informa que o Executivo está analisando a viabilidade da colocação de uma tela de proteção com vistas a sanar o problema com a permanência dos pombos.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 110/2023, em atenção ao Requerimento nº 89/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à Senhora Prefeita Municipal que informe quantas carcaças de veículos abandonados já foram recolhidas das ruas da cidade pela Prefeitura com base na Lei Municipal nº 2.523, de 2 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a remoção de veículos ou carcaças de veículos abandonados nas vias públicas de Pompeia”.</p> <p>Informa que o responsável pelo setor de Tributação está à disposição do autor da propositura para dirimir as dúvidas relativas ao assunto em questão.</p> <p> </p> <p>Ofício GP nº 111/2023, em atenção ao Requerimento nº 94/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Qual a situação atual do Minishopping em relação a estrutura, conservação do prédio e alugueis das salas comerciais? 2) Quais os planos da administração pública para o Minishopping? 3) A administração pretende reformar o espaço, revitalizar o espaço? Se sim, qual a data prevista para tais reformas?</p> <p>Informa que os setores de Tributação e Obras estão à disposição do Vereador para sanar as dúvidas acerca dos aluguéis e estrutura do local em questão.</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício nº 056/2023-DHS, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 87/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe quais as medidas que estão sendo tomadas por aquela autarquia objetivando evitar novos casos de aparecimento de animais peçonhentos no Residencial Boa Vista.</p> <p>Encaminha esclarecimentos. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 057/2023-DHS, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 82/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde para que informe se está nos planos daquela autarquia a criação de um canal de denúncia sobre assédio moral e sexual, bem como se está nos planos a criação de campanhas de divulgação sobre as denúncias.</p> <p>Encaminha esclarecimentos. </p> <p> </p> <p>Ofício nº 058/2023-DHS, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 92/2023, de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva, que solicitou ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia – DHS, que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1) Quantos casos de dengue foram notificados pela vigilância epidemiológica no mês de março de 2023? 2) Qual o protocolo utilizado pelo DHS no quesito de acolhida de pacientes suspeitos de contaminação por dengue? 3) Está nos planos do DHS oferecer curso técnico em vigilância com ênfase em endemias aos agentes de saúde e agentes de controle de endemias? 4) Quanto à estrutura: a) quantas máquinas de nebulização o DHS possui? b) há alguma máquina parada por falta de manutenção?</p> <p>Encaminha informações.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 060/2023-DHS, do Superintendente do DHS, em atenção ao Requerimento nº 74/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde e à Secretaria de Comunicação Social para que informe quais ações estão previstas para serem desenvolvidas durante o mês de Abril em defesa dos animais, tendo em vista a Lei nº 3.074, de 20 de abril de 2022, que instituiu no âmbito do município de Pompeia o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências.</p> <p>Encaminha informações.</p> <p> </p> <p>Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de fevereiro/2023.</p> <p> </p> <p>Balancete do Departamento de Higiene e Saúde referente ao mês de março/2023.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 106/2023, assinado pela Secretária Municipal de Assistência Social, em atenção ao Requerimento nº 33/2023, de autoria da Vereadora Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento, que solicitou à Secretaria Municipal da Assistência Social de Pompeia que informe quais as ações de iniciativa da pasta voltadas para mitigar a situação de vulnerabilidade da parcela menos favorecida da população e contribuir para o desenvolvimento pessoal e econômico desses cidadãos.</p> <p>Encaminha informações.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 173/2023, do Gabinete do Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 60/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Secretaria de Saúde do Estado para informar se existe alguma previsão de envio ao Município de Pompeia do veneno para ser utilizado no combate ao mosquito Aedes aegypti.</p> <p>Informa que a solicitação foi encaminhada à Coordenadoria de Controle de Doenças, que se manifestou esclarecendo que o MS ainda não regularizou o repasse de inseticida adulticida para o controle da transmissão das arboviroses e de fêmeas adultas do Aedes aegypti e que a SES-SP fez aquisição emergencial deste insumo para distribuição aos municípios para os meses de março, abril e maio de 2023.</p> <p> </p> <p>CT CCCAAA – 0861/2023, da Gerente de Relações Institucionais da Telefônica Brasil S/A, em atenção ao Requerimento nº 61/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL e a Telefônica Brasil/Vivo para que realize as manutenções necessárias na Rua Mario Bonfim Rodes, tendo em vista que várias crianças residem na localidade e a fiação como se encontra oferece risco a todos os moradores.</p> <p>Informa que foi regularizada a rede de telefonia de responsabilidade da Telefônica localizada no mencionado endereço.</p> <p> </p> <p>Ofício 50/2023-DHS, do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, acerca do evento “Mães e famílias atípicas e cuidado emocional”, a realizar-se no dia 27 de abril de 2023, dentro das atividades desenvolvidas no mês de conscientização do autismo pela Autarquia em parceria com a Prefeitura Municipal de Pompeia, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Instituição de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”. Solicita que seja dada ciência ao Vereador autor da Indicação nº 127/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal da Família realizada no dia 21 de março de 2023.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 13/2023, da Casa dos Conselhos, encaminhando as seguintes cópias de Atas dos seguintes conselhos: Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Pompeia; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; e Conselho Municipal de Trânsito.</p> <p> </p> <p>Convite do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, nos termos do Ofício nº 61/2023-DHS, dirigido ao Sr. Presidente desta Casa e demais Vereadores, para o evento “Mães e famílias atípicas e cuidado emocional”, que será realizado no dia 27 de abril, às 19 horas, no Clube JK. </p>
