Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Pompeia – SP.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Romildo Zamariolli, Carlos Alexandre Santana Fernandes, José Angelo Romero e Wellington de Souza Felix, bem como da estimada senhora Marina Florisa Alves do Nascimento, avó materna do Vereador Carlos Rogério Barbosa.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde que informe como está sendo elaborada a Campanha de Vacinação dos animais domésticos (cachorros e gatos), tendo em vista que a população vem questionando quanto a falta dessa vacinação aos animais, operação essa realizada pelo departamento de saúde.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe se existe alguma fiscalização por parte do setor competente referente ao loteamento localizado ao lado Condomínio “Residencial Turim”, uma vez que é possível notar claramente a deficiência quanto ao número de galerias instaladas nas ruas desse referido loteamento para captação das águas pluviais.

Solicita ao Senhor Adriano Aparecido do Nascimento, Assessor Técnico da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que informe a este Legislativo se existe a possibilidade de entregar mais um conjunto de uniforme às crianças da rede municipal.

Solicita à Direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de implantar sinalização de trânsito e sinalizadores no trecho da SP-294 que corta a área urbana do município de Pompeia – SP visando informar a velocidade máxima no referido trecho e coibir os excessos praticados.

Solicita à Direção da EIXO-SP que informe se houve alteração no cronograma inicial da construção do contorno de Pompeia com previsão de início em maio de 2029 e, em caso positivo, que informe o novo cronograma.

Solicitam ao Executivo Municipal que informe se o Município de Pompeia deixou de receber recursos financeiros do Novo Fundeb, em razão do não cumprimento das condicionantes estabelecidas em lei. Em caso positivo, informar quanto o Município deixou de receber, bem como justifique as razões do descumprimento da Lei nº 14.113/2020 e quais medidas estão sendo tomadas.

Solicita à direção da Companhia de Força e Luz Paulista - CPFL, que informe o que segue:
a) Qual é a potência das lâmpadas atualmente instaladas em cada uma das vias mencionadas?
b) Qual é o material predominante nas lâmpadas utilizadas na iluminação pública dessas ruas?
c) Seria possível melhorar a iluminação dessas ruas por meio do aumento de potência das lâmpadas e/ou substituição do material predominante?
d) Qual é o procedimento necessário para solicitar a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED nas vias mencionadas?
e) Quais os critérios e requisitos para a instalação de lâmpadas de LED nessa localidade?

Solicita à Secretaria de Assistência Social, para que informe o que segue:
a) Quais foram os motivos que levaram à transferência do Cadastro Único para o Fundo Social?
b) Houve algum estudo ou avaliação sobre o impacto dessa mudança na comunidade?

Solicita à EIXO-SP para que informe acerca da regularização da passagem de veículos existente na faixa de área que compreende o bairro Provence I e II, (atrás do Recinto Mario Zaparolli, em Pompeia) ligando o bairro a Rodovia SP-294.

Solicita ao Executivo Municipal que informe se está nos planos da Administração asfaltar a serra da Estrada Municipal Manoel Antônio (conhecida Serra do Cury). Em caso positivo, informar a previsão para a realização da obra.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a substituição de luminária que se encontra danificada na Praça José Moysés Auada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar a substituição de diversas lâmpadas led que não estão funcionando no conjunto de iluminação da piscina do Sistema de Lazer Agenor Ferreira Coelho, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente providenciar, com a urgência possível, a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus localizados na Vila de Paulópolis, visando contribuir para a conservação da limpeza urbana.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa colocar na pauta dos trabalhos semanal a recolocação das guias que por algum motivo desconhecido foram arrancadas do posicionamento funcional cujo endereço se encontra na Rua Deputado Romeiro Pereira, em frente à EMEF de Pompeia (Grupão).

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando efetuar pintura de solo indicando PASSAGEM DE PEDESTRES na passagem existente sobre a linha férrea que dá acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor competente possa elaborar uma vistoria no Jardim José Januário, popularmente conhecido como Pompeia C, visando efetuar operação tapa buraco, uma vez que existem em várias ruas daquele bairro diversos buracos na camada asfáltica, provocando com razão várias reclamações por parte de alguns moradores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a administração entrar em contato com a empresa responsável pelo serviço de recape da Rua Valcemir da Silva Pereira, no Loteamento Chácaras Aurora, visando cobrar a garantia do serviço, caso ainda esteja dentro do prazo, tendo em vista que o serviço foi realizado recentemente e apresenta problemas como o identificado na foto anexa. Caso não haja mais garantia que seja realizada os devidos reparos.

Sugere à Prefeita Municipal de Pompeia que verifique a possibilidade de disponibilizar brinquedos infláveis de maneira gratuita no dia 17 de setembro de 2023, em comemoração ao aniversário da cidade e para a diversão das crianças do nosso município.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, juntamente com o setor responsável, o empenho que se fizer necessário visando melhorar e alargar alguns pontos da Serra do Morro Azul.

Sugere à senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando substituir uma câmera de monitoramento existente na base do SAMU, inclusive identificada com placa, por equipamento que capture imagens em 360º.

Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor responsável tome as providências que se fizerem necessárias visando uma manutenção no sentido de retirar postes com bicos de luz que não estão mais sendo utilizados e continuam no calçamento da Praça Dr. Rubensval Benvindo, no JK, bem como no cruzamento das ruas General Flores da Cunha com Governador Ademar de Barros e perto do Recinto Mario Zaparolli.

Sugere à senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos no sentido de aumentar a profundidade de uma valeta existente na Av. Ver. José Marques Campoy, próximo ao nº 451 e de uma lombada.

Sugere à senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a repintura da faixa de pedestres existente defronte da Lotérica, na rua Francisco Marques Beato, pois a marcação está apagada.

Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras tome as providências que se fizerem necessárias, com a urgência possível, para realização de uma inspeção e manutenção, inclusive já discutida a mais de um ano, nas ruas Emílio Zamariolli com Mariano Falcão, Mario Bonfim Rodes e Shoji Hasegawa visando melhorar o escoamento das águas pluviais.

Sugere ao Executivo Municipal a necessidade de proceder a troca da atual iluminação da Rua Senador Rodolfo Miranda, na área comercial de nossa cidade, substituindo-a por lâmpadas de LED.

Sugere ao Executivo Municipal a necessidade de realização de reparos urgentes na escada de passagem de pedestres localizada na Rua Santiago Martin Corral, após o número 647, que dá acesso ao Clube da Jacto.

Sugere ao Executivo Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia que realizem e intensifiquem campanhas de conscientização durante o Setembro Amarelo, mês dedicado à prevenção ao suicídio.

Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde – DHS de Pompeia a promoção e intensificação de campanhas de conscientização durante o Setembro Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o câncer infantojuvenil.

Sugere ao Executivo Municipal a necessidade de criar um ecoponto específico para o descarte adequado de lixo eletrônico.