Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 50382
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia no valor de R$ 780.793,00. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 50383
Turno: -
Texto original
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Estabelece a participação da Câmara Municipal em campanhas de conscientização. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 289 de 2023
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Protocolo: 50390
Turno: -
Texto original
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Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Ronaldo Pezenatto, José Carlos de Souza, Renan dos Santos Campanez e Valdomiro de Souza. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 290 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 50391
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações à proprietária da Dobra Papelaria, pela inauguração do empreendimento, no último dia 09, desejando-lhe todo êxito e prosperidade nessa nova empreitada. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 291 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 50392
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações à direção da Sociedade Recreativa de Pompeia e ao senhor William Machado da Silva, pela idealização e realização do 1º Torneio de Futsal da Independência, ocorrido entre os dias 07 e 10 de setembro. Parabeniza ainda o Senhor Daniel de Freitas Ferreira, fundador do time Compec Sports, pela conquista do primeiro lugar no referido torneio. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 50393
Turno: -
Texto original
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Manifesta congratulações à Companhia de Rodeio N.A. Bulls, pela participação na ExpoVerde, realizada na cidade de Adamantina/SP, nos dias 05 a 10 de setembro, e pela conquista do prêmio de Melhor Touro, com os touros Patriota e Menino da Pecuária, ambos com média de 45,00 pontos. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin, Waldemar Merencio da Silva Neto
Protocolo: 50394
Turno: -
Texto original
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Solicitam à Secretaria de Assistência Social que informe se existe a possibilidade de implementação de uma horta comunitária no terreno baldio anexo ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 50395
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo a real razão de não permitir que Pompeia receba um Circo, considerando a informação de que há algumas semanas o responsável pelo Cirkus Império foi até a Prefeitura Municipal oferecer esse espetáculo sem nenhum custo para o Município. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 50396
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que informe a este Legislativo se ainda tem a possibilidade de ser realizada a tradicional Festa do Peão de Boiadeiro neste ano de 2023, e caso contrário que informe sobre a divulgação da decisão visando esclarecer a população. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 50397
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que informe a este Legislativo se há alguma programação referente à comemoração dos 95 anos de Pompeia, e em caso positivo que encaminhe uma cópia do calendário, tendo em vista não foi divulgado pela administração municipal calendário de atividades em comemoração à data. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 50398
Turno: -
Texto original
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Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL que informe se aquela Companhia pode realizar uma manutenção e uma vistoria na iluminação pública de todos os bairros da cidade, pois muitas lâmpadas não acendem e outras piscam o tempo todo. - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 50399
Turno: -
Texto original
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Manifesta PROTESTO à Senhora Prefeita Municipal pela não realização da festa do peão e pela falta de clareza em comunicar a população acerca do cancelamento, bem como pelo prejuízo que será causado aos comerciantes, tendo em vista que os mesmos se prepararam em virtude do anúncio oficial antecipado da Prefeitura no mês de Abril de 2023, sobre a contratação dos shows que seriam realizados, entre outros motivos. - |
Rejeitado |
| 13 |
Indicação nº 502 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 50400
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia que seja avaliada a possibilidade de ser realizada a instalação de hidrante de solo na Vila de Paulópolis. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 503 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 50401
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos no trecho de via pública compreendido entre a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros e o Cemitério de Paulópolis. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 504 de 2023
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 50402
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente realizar manutenção no sistema de iluminação de diversas praças do Município, visando restabelecer o funcionamento de vários pontos de luz que não estão funcionando. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 505 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 50403
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando uma forma de refazer a camada asfáltica de fato com massa asfáltica em diversos pontos das ruas do Bairro Jardim Residencial Bela Vista, localizado na Vila de Paulópolis. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 506 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 50404
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa realizar a manutenção visando o restabelecimento e o pleno funcionamento da iluminação instalada na praça da igreja na Vila de Paulópolis, tendo em vista que pelo menos oito lâmpadas se encontram apagadas deixando escuto e inseguro esse importante espaço público. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 507 de 2023
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 50405
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa realizar a instalação de mais um braço de iluminação no poste situado no final da Rua Messias Dias da Silva, no Jardim Dr. Massao Hayashi, na Vila de Paulópolis. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 508 de 2023
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 50406
Turno: -
Texto original
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Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, com a maior brevidade possível, junto ao setor responsável visando cortar as árvores localizadas na curva da Serra da Vicinal Tufic Baracat, saída de Pompeia, sentido a Queiroz. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 509 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 50407
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparos no calçamento do passeio público que margeia o Ginásio de Esportes Chevrane Resende, na Rua Carlos Bueno de Toledo, tendo em vista que está deteriorado. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 50408
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal a realização de reparos no calçamento em diversos pontos da Praça Jesus Maria, principalmente nas proximidades do Parque Infantil, tendo em vista as diversas pedras soltas e espalhadas pelo local. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudia Gomes da Silva Oliveira Bento
Protocolo: 50409
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo Municipal que entre em entendimento com a Empresa Circular de Pompeia visando a criação de uma nova linha para atender uma crescente demanda dos moradores do novo Residencial dos Ipês. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 512 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 50410
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor responsável estude a possibilidade de mudar o local onde é realizado o Programa Peso Saudável, um dos principais da cidade. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 513 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 50411
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal às providências que se fizerem necessárias visando intermediar junto ao governo do Estado mais um caminhão de compactação de lixo. Sugere ainda providências visando construir outro local para alocar o lixo ou até mesmo a instalação de lixeiras de grande porte, já que o local é reduzido. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 514 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 50412
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor responsável estudem a possibilidade de somar esforços com grupos de nossa cidade visando a realização de uma programação especial para o mês de outubro, quando ocorre o Dia das Crianças. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 515 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 50413
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal que através do setor responsável tome as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma manutenção no solo do cruzamento com as ruas Tiradentes e Milton Campos onde abriu um buraco em cima da letra P da sinalização de PARE. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 516 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 50414
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal que em conjunto com o setor responsável verifiquem a viabilidade de realizar uma faxina geral nos bairros da cidade. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 517 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 50415
Turno: -
Texto original
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Sugere à senhora Prefeita Municipal que acione o setor responsável para que com brevidade possível sejam ligadas as luzes instaladas nos postes de iluminação pública da Av. Mauro Lazarini e no campinho ali existente, bem como no campinho do bairro Provence. - |
Matéria lida |