1 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 50790
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Departamento de Higiene e Saúde no valor de RS 1.647.000,00.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 50791
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Institui o Prêmio Empresário do Ano no Município de Pompeia e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 50792
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Institui a Semana do dia Internacional da Família e a Caminhada “Pompeia é Família: Passos Unidos, Laços Fortalecidos” no calendário oficial do Município de Pompeia e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 411 de 2023
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 50793
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Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Marcos Antonio de Oliveira e Mario Cattai.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 412 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 50794
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Solicita à Senhora Prefeita que informe para quando está previsto o restabelecimento do funcionamento da iluminação no interior do Cemitério Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 413 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 50795
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Solicita ao Coordenador Técnico Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação que informe por escrito se os professores contratados terão seus respectivos contratos rescindidos antes da data do término das aulas, previsto para 15 de dezembro, e em caso positivo informar os motivos dessa rescisão.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 414 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 50796
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Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual José Rogério Soares dos Santos (MDB) seu valioso empenho visando destinar para a Santa Casa de Pompeia uma verba para Custeio no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais), para despesas de custeio.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 415 de 2023
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 50797
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia, que informe o que segue:
a) Prazo máximo estabelecido para que a empresa APTA proceda com a transferência dos montantes correspondentes às inscrições para o município de Pompeia, objetivando a efetivação do reembolso aos participantes que dispuseram dos valores pertinentes às inscrições.
b) Diante da constatação de que a empresa APTA não observou o cronograma de execução estipulado no edital, e considerando que não foi providenciada a devida assistência e suporte aos inscritos, conforme disposto na nota oficial, quais os critérios técnicos que nortearam a decisão de realizar uma rescisão amigável com a mencionada empresa, em detrimento de uma rescisão unilateral do contrato.
c) Quais os fundamentos que embasaram a opção pela não aplicação das penalidades previstas na legislação de licitações, tais como a imposição de multa e a proibição de contratar com o município de Pompeia por um período determinado.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 416 de 2023
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 50798
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe quem são as pessoas que têm acesso ao painel administrador do site da prefeitura municipal de pompeia, responsável pelas publicações no site oficial www.pompeia.sp.gov.br. Solicita, ainda, que sejam enviados à esta Casa Legislativa os logs de acesso ao painel dos últimos 6 (seis) meses, contendo data, hora, login e Internet Protocol (IP).
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 417 de 2023
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 50799
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Solicita à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe qual a data prevista para a inauguração da praça Dr. Rubensval Benvindo Maciel, no bairro JK.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 418 de 2023
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 50800
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Solicita à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB que informe se a norma técnica P 4.231, 3ª Edição, de fevereiro de 2015 se encontra em vigência ou se houve alteração na citada norma.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 419 de 2023
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 50801
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Solicita à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo que informe se a Resolução SAA - 38, de 03 de julho de 2017 se encontra em vigência ou se houve alteração na citada norma.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 420 de 2023
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 50802
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Solicita ao Exmo. Sr. Deputado estadual Helinho Zanatta - PSD, empenho em liberar junto ao governo estadual verba no valor de 100 mil reais, para reforma do centro comunitário da Vila de Paulópolis, município de Pompeia-SP.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 421 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 50803
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Solicita à Santa Casa de Pompeia que informe a quantidade de atendimentos oriundos de acidentes de trânsito com envolvimento de moto neste ano, bem como a média de idade das pessoas envolvidas nesses casos.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 422 de 2023
Autor: Waldemar Merencio da Silva Neto
Número de Protocolo: 50804
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MILTON LEITE FILHO (UNIÃO) seu valioso empenho junto ao governo visando a liberação de recursos financeiros no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) destinados à Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 423 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 50805
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Solicita à Chefe do Executivo Municipal que informe se consta nos planos da atual administração a elaboração de um PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 424 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 50806
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Solicita à Chefe do Executivo Municipal que informe para quando está previsto o envio de projetos a este Legislativo dispondo sobre a elaboração do Código de Obras, do Plano Diretor de Mobilidade Urbana e das demais leis decorrentes do Plano Diretor.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 425 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 50807
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Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com as Conselheiras Tutelares de nosso município pela comemoração do DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, no próximo dia 18 de novembro.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 426 de 2023
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 50808
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Manifesta congratulações ao Rotary Club de Pompeia, pela campanha de conscientização a favor da vacinação contra a poliomielite, realizada em nosso município, chamando a atenção dos pais e responsáveis para a necessidade de manter atualizada a vacinação contra a doença.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 664 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 50809
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Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa providenciar construção de uma passagem pavimentada sobre a linha férrea, na altura Supermercado Pompeia - Loja 2, fazendo ligação da ciclovia com o estacionamento do supermercado, nos mesmos moldes da passagem que dá acesso a Igreja Nossa Senhora Aparecida.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 665 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 50810
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Sugere ao DHS e à Vigilância Sanitária a realização de uma operação visando combater a proliferação de baratas nas galerias do Jardim Esmeralda, mais precisamente na Rua João Zambon.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 666 de 2023
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 50811
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade da recolocação de pilar na passagem de pedestre situada logo atrás da Arena de Esportes e Eventos, evitando assim a passagem de motocicletas.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 667 de 2023
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 50812
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Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito, que seja avaliada a possibilidade de se implantar um obstáculo redutor de velocidade na rua Francisco Marques Beato, próximo à lotérica.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 668 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 50813
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Sugere à senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa fazer um cinturão verde na cidade, e com isso contribuiria com o meio ambiente, bem como a realização de campanhas em conjunto com as escolas visando o incentivo ao plantio de árvores em nossa cidade.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 669 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 50814
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que em conjunto a instalação de um poste de iluminação no bairro Jardim Dr. Massao Hayashi.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 670 de 2023
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 50815
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando realizar um evento de judô em nossa cidade.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 671 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 50816
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Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de reparos nos bancos de madeira situados ao longo do passeio público situado entre a linha férrea e a Rua José Cândido Prizão. Sugere, ainda, a reinstalação de bancos de madeira na Pista de Cooper e Ciclovia Luís Augusto Schiavon, tendo em vista a ausência de diversos em toda a extensão do mencionado logradouro.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 672 de 2023
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 50817
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Sugere ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de nebulização/dedetização em todos os bueiros de nosso município, visando a eliminação dos focos de criadouro e proliferação de insetos e roedores, em razão da reclamação de munícipes informando o aparecimento dessas espécies, em especial baratas.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 673 de 2023
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 50818
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que juntamente ao Conselho Municipal de Trânsito estudem a possibilidade de instalar uma placa de carga e descarga na rua Senador Rodolfo Miranda, em frente à Funerária.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 674 de 2023
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 50819
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Sugere NOVAMENTE, à Senhora Prefeita Municipal e ao setor de obras que encaminhe uma equipe para tapar buracos no Bairro Aurora Estrada José Pereira, se for possível incluir no cronograma de recape.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 675 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 50820
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de entrar em entendimento com as empresas locadoras de caçambas de entulhos para cientificá-los sobre a responsabilidade de instalação das mesmas em locais inapropriados.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 676 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 50821
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade limpeza (limpeza de mato) nos passeios públicos dos Bairros Primavera, Jardim José Januário, Otávio Cavalcanti Lacombe e Tufic Baracat.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 677 de 2023
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 50822
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade de entrar em entendimento com a CPFL para a realização de estudo e poda corretiva em diversas árvores do município, entre elas algumas árvores na Rua Salvador Mendes de Almeida, Praça situada no bairro Tufic Baracat e Clube JK.
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Matéria lida
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