Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pompeia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício n° 2711/2023-SAA-CDA-MARILIA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento CDA Regional Marília, em atenção ao Ofício nº 1175/2023, oriundo da aprovação do Requerimento nº 419/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo que informe se a Resolução SAA - 38, de 03 de julho de 2017 se encontra em vigência ou se houve alteração na citada norma.</p> <p>Informa que a Resolução SAA-38 de 03 de julho de 2017 continua em vigor. </p> <p> </p> <p>E-MAIL.EIXO.2707/2023/23, do Diretor de Relações Institucionais da EIXO/SP, em atenção ao Requerimento nº 434/2023, de autoria do Vereador Rogério Teixeira Barbosa, que solicitou à Direção da EIXO-SP que informe sobre a possibilidade de implantar mureta de proteção no trecho da SP-294 que corta a área urbana do município de Pompeia – SP, mais precisamente no acesso marginal compreendido entre o cemitério municipal e o Bairro Florentino Favoretto.</p> <p>Informa que o local em questão já foi objeto de estudos prévios, nos quais foram solicitadas medidas como a instalação de tachões e até mesmo de guard rail. Contudo, constatou-se que não há espaço físico adequado para a implementação desse tipo de barreira física.</p> <p>Esclarece ainda que que tal implantação resultaria em estreitamento que comprometeria a viabilidade do espaço para o trânsito de bicicletas. </p> <p> </p> <p>E-mail do Consultor de Negócios da CPFL Paulista, Sr. Carlos Eduardo Camargo, comunicando um novo endereço de e-mail para envio de solicitações. </p> <p> </p> <p>Ofício da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia, assinado pelo contador, em atenção ao Ofício nº 1.062/2023, oriundo do Requerimento nº 375/2023, de autoria do Vereador Valdir Cervelin, que solicitou ao Presidente da Associação de Convivência do Idoso de Pompeia (ACI) que encaminhe a esta Casa cópia da prestação de contas dos recursos públicos recebidos por aquela entidade no último exercício financeiro e dos balancetes mensais relativos ao primeiro semestre do exercício de 2023.</p> <p>Apresenta anexo, prestações de contas, de Subvenções Municipais recebidas no exercício de 2022, todas aprovadas. (Total 15); Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados do Exercício de 2023; Prestações de contas, de Subvenções Municipais recebidas no primeiro quadrimestre de 2023 (total 02). Ainda, declara que a Associação, mantém contabilidade regular.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizado no dia 19 de setembro de 2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizado no dia 26 de outubro de 2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 14 de setembro de 2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 26 de outubro de 2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, realizada no dia 19 de outubro de 2023. </p> <p> </p> <p>Convite do CEMEI Sonho de Criança, do CEMEI Maria Stella, do CEMEI Cirlei Giroto e do CEMEI Dr. Paulo Vicente para a solenidade de Formatura dos alunos do Pré II da Educação Infantil, que será no dia 05/12/2023, às 19h, na Arena de Esportes e Eventos.</p> <p> </p> <p>Convite das escolas EMEF de Pompeia, EMEF Professor Carmelino José Dalsenter e EMEF Orlando Cassaro para participar da solenidade de formatura dos alunos do quinto ano do Ensino Fundamental, que será realizada no dia 06/12/2023, às 19h, na Arena de Esportes e Eventos.</p> <p> </p> <p>Convite da Associação Oásis para prestigiar o 16º Espetáculo de Artes – Recordar e Viver, a ser realizado no dia 09/12/2023, às 20h00, no Ginásio de Esportes da Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia. </p> <p> </p> <p>Convite do S.I.M. - Serviço de Integração de Menores para participar da cerimônia de entrega simbólica dos certificados das oficinas de iniciação profissional da turma de 2023, a ser realizada no dia 15/12/2023, às 19h30, no IDF - Instituto de Desenvolvimento Familiar “Chieko Nishimura”.</p>
