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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL<br> </p> <p>Ofício GP nº 23/2024, encaminhando o Balancete referente ao mês de janeiro/2024. </p> <p> </p>
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao mês de novembro/2023.</p> <p> </p> <p>Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto referente ao mês de dezembro/2023.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 03/2024, do CEMEI “Cirlei Giroto”, em atenção ao Requerimento nº 446/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, que solicitou à direção daquela escola informações sobre o aparecimento de cobras no parque infantil situado naquela unidade escolar e quais medidas foram adotadas em relação a esse problema.</p> <p>Encaminha esclarecimentos.</p> <p> </p> <p>Ata reunião extraordinária do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, realizada no dia 19/10/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal de Educação, realizada no dia 20/10/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 21/11/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 23/11/2023.</p> <p> </p> <p>Ata 09/2023 do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 11/12/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 14/12/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 05/01/2024.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada no dia 23/01/2024.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 20/01/2024.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, realizada no dia 12/12/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 23/11/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas, realizada no dia 21/12/2023.</p> <p> </p> <p>Ata da Reunião do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CACS Fundeb, realizada no dia dezesseis de janeiro de dois mil e vinte e quatro.</p> <p> </p> <p>Ofício O-130/2023-SCP, da Santa Casa de Pompeia, em atenção ao Requerimento 421/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à Santa Casa de Pompeia que informe a quantidade de atendimentos oriundos de acidentes de trânsito com envolvimento de moto neste ano, bem como a média de idade das pessoas envolvidas nesses casos.</p> <p>Encaminha relação de atendimentos.</p> <p> </p> <p>E-mail da Gerência Executiva de Governo da Caixa Federal Bauru, informando o Contrato de Repasse celebrado entre a SANTA CASA DE POMPEIA e a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 288.234,00.</p> <p> </p> <p>Ofício n° 701/2024-DERSP-SUP, da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, em atenção ao Requerimento nº 299/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER em Assis informar sobre a possibilidade de enviar o contrato e o projeto de execução que viabilizou o recapeamento asfáltico da Vicinal Tufic Baracat, em Pompeia/SP.</p> <p>Em atenção ao assunto, transmite a essa Câmara Municipal cópia do contrato nº 22.027-9 e a respectiva 1ª. Nota de Serviço, além da Planilha de Serviços e da Planilha de Estruturas, documentos disponibilizados pela Divisão Regional de Assis e pela Diretoria de Operações deste Departamento.</p> <p> </p> <p>Ofício n° 0016845215/2024-ARTESP-DGR-PAR, do Gabinete da Diretoria Geral da ARTESP, em atenção ao Ofício nº 283/2023, encaminhado pela Câmara Municipal de Pompeia em virtude de aprovação da Moção nº 7/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Ribeiro dos Santos, no qual consta apelo para acelerar o cumprimento do contrato ARTESP nº 0409/2020- Concessão Piracicaba - Panorama no que diz respeito à duplicação da SP294, km 458 ao km 685+350, bem como, a construção, contratualmente prevista, de canteiros centrais e barreiras “News Jersey” na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294 - trecho Marília a Panorama, considerando o alto índice de acidentes no trecho.</p> <p>Conforme documentos, presta informações pertinentes.</p> <p> </p> <p>E-MAIL.EIXO.2926/23, em atenção ao Requerimento 442/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Schmidtt Andrade, que solicitou à direção da EixoSP e Artesp que informem sobre a possibilidade de colocar na pista de cooper e ciclovia de nossa cidade situada frente da empresa MAQUINAS AGRICOLAS JACTO uma proteção tipo guard rail.</p> <p>Esclarecem que o uso de guard rails não é recomendado para essa situação específica.</p> <p> </p> <p>Correspondência EX.12.23, da TecBan, em atenção ao Requerimento nº 353/2023, de autoria do Vereador Jorge Luís Chicarelli Martin, que solicitou ao Presidente da empresa TecBan (Tecnologia Bancaria S/A), para que informe sobre a possibilidade de avaliar e, se viável, ampliar a disponibilidade de recursos financeiros no terminal do Banco24Horas em nosso município, em virtude dos relatos apresentados por nossos munícipes, que denotam que a quantidade atual de fundos disponíveis para saque é percebida como insuficiente para atender de maneira adequada às demandas dos munícipes.</p> <p>Reiteram o compromisso de fazer com que o crescimento da TecBan ocorra de forma que beneficie o maior número possível de clientes das instituições financeiras e conforme as análises, informam que o equipamento instalado na Academia Vida atende a demanda da região, porém devido problemas técnicos no terminal tiveram alguns impactos nos serviços e já estão trabalhando em melhorias para atender a população de Pompeia/SP com a melhor qualidade possível.</p> <p> </p> <p>Correspondência subscrita pelo Senhor José Waldir Pavani Marques, em atenção ao Requerimento nº 455/2023, de autoria do Vereador Rodolfo Filgueira Marino, que solicitou ao proprietário do terreno situado ao lado do antigo Posto de Combustível localizado próximo as empresas Rinaldo Pneus e Café Multimarcas que informe as providências que serão tomadas no que se refere as condições do prédio estrutural, tendo em vista que munícipes relataram a aparição de animais peçonhentos. Solicita ainda, que informe as condições ambientais do referido imóvel, bem como se o mesmo já possui condições de utilização.</p> <p>Encaminha esclarecimentos.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 12/2024 da Coordenação de Políticas para a Juventude, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, convidando para o 2º Encontro Paulista de Gestores e Conselheiros Municipais de Juventude que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro na cidade de Catanduva. </p>
