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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Ata da Sessão Anterior
<p>Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024.</p>
Correspondências Recebidas
<p>OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL<br> </p> <p>Ofício GP Nº 24/2024, em atenção à aprovação do Requerimento nº 3/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informação se existem estudos objetivando a implantação de Podologia na Rede do Sistema Único de Saúde do município.</p> <p>Informa que será estudada a possibilidade em questão.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 25/2024, em atenção o Requerimento nº 5/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação sobre quando serão enviados a esta Casa Legislativa novos projetos de lei contemplando a correção inflacionária sobre os SALÁRIOS dos dedicados servidores públicos e professores da rede municipal de ensino, bem como um aumento real no TICKET ALIMENTAÇÃO.</p> <p>Informa que está sendo verificada essa justa questão com o setor financeiro do Executivo.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 26/2024, em atenção o Requerimento nº 9/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicitou informação sobre quando serão realizadas as manutenções na Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Guimarães, bem como a contenção de águas pluviais na parte lateral da praça confrontante com as casas do Bairro Jardim Borasca.</p> <p>Informa que serão feitas várias melhorias, inclusive a troca do alambrado que já será licitada para uma nova implantação.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 27/2024, em atenção o Requerimento nº 11/2024, de autoria do Vereador CARLOS ROGÉRIO BARBOSA, que solicitou ao Executivo informar se foram adquiridos brinquedos adaptados e quais os parques infantis que receberam a melhoria. Não havendo sido adquiridos, que se justifique o descumprimento da referida Lei.</p> <p>Informa que foi determinado ao Setor de Licitações e Contratos realizar licitação para a compra desses</p> <p>brinquedos.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 28/2024, em atenção o Requerimento nº 12/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações detalhadas sobre as ações que estão sendo tomadas para coibir o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos, especialmente nos bairros Lacombe, Jardim das Acácias, Jardim José Januário e Chácaras Aurora.</p> <p>Encaminha cópia da resposta do Departamento de Higiene e Saúde, referente às informações solicitadas.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 29/2024, em atenção o Requerimento nº 14/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informação sobre a previsão e os esforços que estão sendo envidados para que o município de Pompeia seja contemplado com doses da vacina contra a dengue.</p> <p>Informa que coloca o setor de Epidemiologia do Departamento de Higiene e Saúde à disposição da nobre</p> <p>Vereadora para que sejam dirimidas as dúvidas advindas do assunto em questão.</p> <p> </p> <p>Ofício GP Nº 30/2024, em atenção o Requerimento nº 15/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, acerca de informações sobre o tipo de suporte e as ações adicionais que estão sendo oferecidas aos agentes de saúde no enfrentamento à dengue, particularmente em relação a propriedades já identificadas como focos de proliferação do mosquito transmissor, cujos proprietários recusam a entrada dos agentes.</p> <p>Encaminha cópia da resposta do Departamento de Higiene e Saúde, relativas às informações advindas do presente requerimento.</p>
Leitura de Matérias
Outros Documentos
<p>EXPEDIENTE RECEBIDO DE DIVERSOS<br> </p> <p>Ofício nº 19/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 3/2024, de autoria do Vereador JORGE LUÍS CHICARELLI MARTIN, que solicitou informação se existem estudos objetivando a implantação de Podologia na Rede do Sistema Único de Saúde do município.</p> <p>Informa que o Departamento de Higiene e Saúde pauta suas ações e atuação no Sistema Único de Saúde de acordo com as atribuições e repartições de competências definidas no ordenamento jurídico, salientando que até o momento não há previsão legal para que os profissionais da podologia integrem as equipes multiprofissionais de saúde.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 20/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 4/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informação acerca de: a) quando acontece a troca do medicamento por um outro ou até mudança de fornecedor, que protocolo é adotado por aquele Departamento para assim informar os usurários? b) na falta do medicamento que o paciente já usa há anos, existe algum plano B para suprir essa falta tendo em vista que o paciente não pode ficar sem devido medicamento?</p> <p>Informa que a troca da medicação é um ato médico, que deve ser indicado em receituário próprio e,</p> <p>assim, não pode ser feita por outros meios.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 21/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 12/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações detalhadas sobre as ações que estão sendo tomadas para coibir o aparecimento e a proliferação de animais peçonhentos, especialmente nos bairros Lacombe, Jardim das Acácias, Jardim José Januário e Chácaras Aurora.</p> <p>Apresenta informações.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 22/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 13/2024, de autoria da Vereadora CLÁUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informar se há um plano de ação em desenvolvimento que permita aos agentes de endemias atuarem em horários não convencionais, como em mutirões, e que preveja a devida remuneração por horas extras.</p> <p>Informa que o Departamento de Higiene e Saúde, por meio de seus setores, mantém de forma ininterrupta ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e, quando necessário, são realizados bloqueios e mutirões.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 23/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 15/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, acerca de informações sobre o tipo de suporte e as ações adicionais que estão sendo oferecidas aos agentes de saúde no enfrentamento à dengue, particularmente em relação a propriedades já identificadas como focos de proliferação do mosquito transmissor, cujos proprietários recusam a entrada dos agentes.</p> <p>Informa que, em caso de recusa do proprietário, é feita a notificação formal do morador para que permita o acesso dos agentes, sob pena de sua responsabilização nos termos da lei.</p> <p> </p> <p>Ofício nº 24/2024 – DHS, do Sr. Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 7/2024, de autoria do Vereador DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, que solicitou informações referentes a registros de notificação de avistamento e captura de escorpião na região urbana do município de Pompeia, entre outras.</p> <p>Informa que o Departamento de Higiene e Saúde realiza constante trabalho de prevenção de acidentes e de controle de escorpiões, quer por meio de campanhas institucionais em seus canais e mídias sociais, bem como, pelo trabalho da Vigilância Sanitária (VISA) e Epidemiológica articulado com as Unidades de Saúde e o serviço de controle de zoonoses, tendo em vista que, não é possível a erradicação dos referidos animais.</p> <p>Em anexo, encaminha tabela com os atendimentos e notificações de acidentes com escorpiões atendidos pelo Setor de Vigilância Sanitária, nos anos de 2017, 2022 e 2023.</p> <p> </p> <p>Ofício datado de 23 de fevereiro de 2024, de autoria do Sr. Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Pompeia, em atenção ao Requerimento nº 18/2024, de autoria da Vereadora CLAUDIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA BENTO, que solicitou informações sobre quais ações efetivas podem ser implementadas pela Administração para garantir a qualidade da água fornecida aos moradores do bairro Portal dos Pássaros, visando atender essa demanda urgente apresentada por aqueles moradores em razão do alto teor de calcário presente na água.</p> <p>Apresenta informações.</p> <p> </p> <p>E-MAIL.EIXO.0411/24 da Concessionária de Rodovias Piracicaba Panorama S.A. (“EIXO-SP”) em atenção ao Requerimento nº 10/2024, de autoria do VEREADOR RODOLFO MARINO, que solicitou informação sobre os motivos da alteração da mureta de New Jersey por estrutura metálica no trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294) compreendido entre os municípios de Pompeia e Marília.</p> <p>Esclarece que o projeto de duplicação da SP 294 nessa região optou pela barreira metálica em detrimento da barreira rígida, primordialmente por considerações ambientais, além de proporcionar maior segurança aos usuários. E que, ao contrário da barreira de concreto, a estrutura metálica atende aos requisitos estabelecidos pela CETESB, permitindo que eventuais animais não sejam obstaculizados ao cruzar a rodovia, o que reduz significativamente o risco de atropelamentos. Diferentemente da barreira de concreto, que impede a livre travessia, especialmente em trechos rurais, a opção pela defensa metálica visa conciliar as necessidades de segurança viária com a preservação ambiental, estabelecendo um equilíbrio mais adequado para a região em questão. </p> <p> </p> <p>Ata da reunião do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 19 de dezembro de 2023.</p>
