Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a elevar o valor da subvenção social prevista para o exercício de 2024 às entidades especificadas.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, especial e suplementar, no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto que específica.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Maria Maura Moraes Savério, Ulisses Bueno e Carlos Koozo Kokumae.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia (SAAE) que informe o que segue:
1) Qual a situação atual das lagoas de tratamento no que se refere a capacidade de captação e tratamento de esgoto?
2) Qual a capacidade (unidade de medida utilizado pela autarquia) de tratamento de esgoto realizado nas lagoas ativas no município de Pompeia?
3) Há a necessidade de adequação das lagoas em virtude do aumento da demanda?

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) que responda por meio da Farmácia Central de Medicamentos os seguintes questionamentos:
1) Qual o protocolo seguido na comunicação das Unidades Básicas de Saúde com a Farmácia Central na demanda de medicamentos de uso contínuo e controlado?
2) Há um monitoramento por parte da Central em relação aos medicamentos que são prescritos pelos médicos na UBS?
3) Visando facilitar a comunicação do paciente com a Central de Medicamentos, há a possibilidade de criar um sistema digital online e integrado que informe ao cidadão os medicamentos disponíveis, em tempo real, na Farmácia Central?

Manifesta congratulações aos proprietários da empresa RV Churros e Crepes, transmitindo votos de congratulações pela reinauguração do referido estabelecimento, no último dia 15, desejando-lhes todo êxito e prosperidade nessa empreitada.

Solicita o envio de ofício à coordenação da USF "Flávio Faria Jordão" parabenizando a iniciativa das senhoras Dalila Rosado da Silva, Maria de Lourdes de Souza Perozin, Celia Tânia Amorim, Angélica Costa dos Anjos, Eliana Menossi Vitor, Isabella Bispo Diaz, Giuliana Simões Nakano e Franciely Ferro Silva, pelo compromisso demonstrado em prol da saúde pública de nossa cidade.

Manifesta congratulações à Assessora Técnica da Coordenadoria do Núcleo Pedagógico, à Coordenação do Projeto Tempo Integral e ao Comandante da Polícia Ambiental em Marília, Tenente Leonardo Lopes pela relevante ação realizada em comemoração ao Dia Internacional da Água, ocorrida no último dia 22.

Manifesta congratulações ao Senhor Victor Siqueira Pamplona, em reconhecimento à sua conquista no Campeonato Paulista promovido pela Confederação Brasileira de Jiu Jitsu Esportivo - CBJJE, realizado entre os dias 22 e 24 de março, no Ginásio Poliesportivo do Ibirapuera "Mauro Pinheiro", na cidade de São Paulo/SP, na categoria Adulto-Pesado (até 94 kg).

Solicita à Concessionária EIXO SP que informe sobre a possibilidade de ser destinada para a travessia de pedestres no trecho da Rodovia SP-294 que corta o perímetro urbano do município de Pompeia a passarela metálica (verde) para pedestres que será retirada do Distrito de Padre Nóbrega.

Solicita que seja expedido ofício a concessionária Eixo para que informe sobre quais providências serão tomadas no intuito de resguardar a segurança na travessia de pedestres na Rua Senador Pádua Sales, próximo ao Posto de Combustível Express.

Solicita ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Esporte, Lazer, Recreação e Turismo, da Prefeitura de Pompeia, que informe a esta Casa Legislativa se existem planos para investimentos em modalidades de atletismo, tendo em vista o potencial deste esporte em revelar talentos e sua característica de ser acessível e econômico.

Solicita ao Senhor Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) que informe sobre o aumento acumulado da tarifa de água e esgoto no município de Pompeia desde 2021 até a presente data, bem como a data do último reajuste aplicado.

Manifesta congratulações pelo sucesso do mutirão “Cidade Limpa” em Pompeia.

Solicita à Senhora Prefeita informações detalhadas sobre as ações previstas para a campanha "Abril Azul", mês dedicado à conscientização e intensificação dos olhares para os direitos e necessidades dos autistas.

Sugere novamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando o retorno do Desfile Cívico em comemoração ao aniversário da cidade de Pompeia, realizado no feriado de 17 de setembro, com a participação das escolas, bandas e fanfarras do nosso município.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando a limpeza e roçagem da vegetação às margens da vicinal Tufic Baracat.

Sugere ao Executivo Municipal, por meio do abalizado setor, que se estudos objetivando otimizar os trabalhos de roçagem nas escolas da rede pública de ensino, tendo em vista que a realização dessas atividades durante o horário de aula pode perturbar a concentração dos alunos devido ao barulho dos equipamentos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possa através do setor competente efetuar uma limpeza completa nas margens da linha férrea, no trecho compreendido desde a entrada do Bairro Provence I até a caixa d'água desse mesmo bairro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a revitalização da placa instalada no interior do CEMEI Maria Stella de Carvalho Lacombe, que contém o nome dessa importante unidade escolar, pois a mesma está deteriorada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento com a Empresa Funerária visando elaboração de ação em conjunto visando melhorias no Centro Velatório.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que através do setor de obras possa melhorar a passagem de pedestres no cruzamento da linha férrea logo atrás do ponto de ônibus instalado às margens da Rodovia SP-294 na saída para Marília, lado esquerdo próximo ao bebedouro de água instalado às margens da Rua Brasília.

Sugere NOVAMENTE à Exma. sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, para instalação de postes com luminárias na estação de tratamento de esgoto da Vila de Paulópolis.

Sugere à Exma. Sra. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias, visando a colocação de um braço de luz no final da Avenida Antônio Rosa, sentido Tupã, na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude juntamente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a possibilidade de incluir a Biblioteca Pública Municipal "Monteiro Lobato" no cronograma de reformas da administração.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal a instalação de um ponto de ônibus coberto no Residencial dos Ipês, tendo em vista que muitos munícipes utilizam ônibus escolares e não tem local apropriado para esperar o transporte.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que fizerem necessárias visando manutenção no playground do bairro Provence.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que determine ao setor competente as providências necessárias visando realizar manutenção no calçamento entorno do poste situado na Rua Moyses Ferreira Martins, 93.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realizar manutenção e se possível colocar raspa de asfalto para deixar menos perigoso o local utilizado como acesso para o bairro Provence, que fica atrás do Recinto.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia que verifique junto ao setor competente a possibilidade de construir uma passagem de pedestres entre avenida Vereador José Marques Campoy, altura do número 171, e o ponto de ônibus que fica à margem da rodovia, visando contribuir para segurança de quem utiliza o transporte coletivo para voltar ao bairro ou ir ao trabalho, no Distrito Industrial ou cidades vizinhas.

Sugere à senhora Prefeita Municipal de Pompeia, Isabel Cristina Escorce, que determine ao setor competente verificar a possibilidade de ligar os postes que já existem entre a divisa do Recinto e Avenida Brasil, com acesso à ciclovia, tendo em vista que há pontos escuros necessitando de manutenção para que o local fique mais iluminado para a segurança de todos.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor responsável realizar a manutenção nos brinquedos do parque infantil da Praça Paulo Roberto Figueiredo Pirajá, conhecida popularmente como Praça dos Bancários.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal, que verifique a possibilidade de manutenção e pintura na pista de caminhada da Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade da realização de roçagem no espaço/campo da Praça no Bairro Tufic Baracat. Bem como, a retirada de alguns animais soltos na mesma área, em cumprimento da Lei nº 2162 de 13/6/2006.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de realizar as providências necessárias visando a realização de limpeza (roçagem) na extensão da via férrea do Município de Pompeia.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos sobre a viabilidade de implementar incentivos fiscais para empresas que adotem práticas de inclusão e responsabilidade social, especialmente aquelas que contribuam para a inclusão no mercado de trabalho de mulheres mães de filhos com necessidades especiais ou que se enquadrem no Transtorno do Espectro Autista.

Sugere ao Executivo Municipal a instalação de bebedouros na "Areninha", localizada na Avenida Mauro Lazarini, entre o Jardim América e o Jardim das Acácias, para garantir a hidratação dos usuários desse espaço de Esporte e Lazer.