Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51344
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51345
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.019, de 19 de dezembro de 2002, que institui o tíquete alimentação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 51346
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 51347
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 51348
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre revisão geral ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Protocolo: 51349
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública o Instituto Cultural Maná de Pompeia. - - |
Aprovado |