Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51486
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 492,70 que especifica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Isabel Cristina Escorce - Prefeita Municipal
Protocolo: 51487
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Pompeia – SP o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 155 de 2024
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Protocolo: 51492
Turno: -
Texto original
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Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Arnaldo Severino da Silva, Antônio Cícero Ferraro e Cecília de Freitas Silva. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 51493
Turno: -
Texto original
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Solicita à Senhora Prefeita que envie a esta Casa cópia dos Termos Aditivos, bem como das medições referentes a Tomada de Preços 08/2022. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 157 de 2024
Processo: -
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Protocolo: 51494
Turno: -
Texto original
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Solicita à Senhora Prefeita que informe o preço do metro quadrado contratado, bem como a área total asfaltada pela empresa vencedora da Concorrência nº 01/2022 e da Tomada de Preços nº 02/2022. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 158 de 2024
Processo: -
Autor: Valdir Cervelin
Protocolo: 51495
Turno: -
Texto original
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Solicita à Exma. Prefeita Municipal que informe se a atual administração pretende instalar iluminação na parte baixa do Cemitério Municipal, além de consertar a parte que não está funcionando, tendo em vista as reclamações de pessoas que precisaram realizar enterros no período noturno. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 159 de 2024
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 51496
Turno: -
Texto original
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Solicita à Concessionária Eixo SP que verifique a possibilidade de remoção do redutor instalado em frente ao Posto de combustível Express e de instalação de um novo redutor em frente ao ponto de ônibus onde ocorre a travessia de pedestres na Avenida Pádua Salles, trecho urbano da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294). - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 160 de 2024
Processo: -
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Protocolo: 51497
Turno: -
Texto original
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Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quando será realizada a instalação da iluminação na Área de Lazer “Professora Maria do Carmo Mendonça Augusto Rezende” no Jardim Guimarães. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 51498
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Gerente de Relacionamento da Companhia Paulista de Força e Luz, Carlos Eduardo Camargo, que informe qual o prazo estimado para que a empresa terceirizada responsável efetue a colocação de um conjunto de braço com luminária no novo poste situado na Rua Presidente Castelo Branco, 9, Núcleo JK, considerando que o poste anterior contava com braço de iluminação. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 191 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Protocolo: 51499
Turno: -
Texto original
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Sugere à Secretaria Municipal de Educação que sejam efetuados estudos visando a capacitação e/ou reciclagem em noções básicas de primeiros socorros dos professores e funcionários da rede municipal de ensino de acordo com a Lei 13.722, de 4 de outubro de 2018. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 192 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 51500
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal determinar ao setor competente a realização de poda adequada em uma árvore situada na Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi, no trecho compreendido logo atrás da antiga estação ferroviária, tendo em vista que alguns galhos estão baixos e atrapalha a passagem dos pedestres. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 193 de 2024
Processo: -
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Protocolo: 51501
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a poda adequada das árvores situadas na Avenida Benjamin Constant, mais precisamente na Praça José Moysés Auada. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 194 de 2024
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 51502
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que verifiquem a possibilidade de sinalizar o solo com faixas de redução de velocidade na Vicinal Tufic Baracat, próximo ao Pesqueiro Caingangue. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 195 de 2024
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 51503
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor responsável visando a realização de reforma no posto de saúde da Vila de Novo Cravinhos. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 51504
Turno: -
Texto original
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Sugere NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a demarcação de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Assembleia de Deus - Perus, localizada no bairro Flândria, mais precisamente na rua Dr. Epaminondas de Toledo Pizza, n° 448. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 197 de 2024
Processo: -
Autor: Plínio José Arf Leal
Protocolo: 51505
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor de obras possam efetuar reparos na camada asfáltica da Avenida Brasil, Bairro Jardim América, mais precisamente onde está instalado um hidrante no passeio público. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 198 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 51506
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de implantar um ponto de ônibus no Bairro Provence. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 199 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 51507
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar uma revitalização no parquinho do Bairro Provence. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 51508
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que estude junto ao setor competente a possibilidade de realizar manutenção nos postes de energia localizados na lateral da arena de esportes, que dá acesso a ciclovia (pista de cooper), uma vez que a escuridão se dá pelo roubo dos fios e o ponto está sendo ocupado por usuários de entorpecentes. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Protocolo: 51509
Turno: -
Texto original
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na rua Canadá, na altura do número 195, visando impedir a alta velocidade dos veículos naquele local. - |
Matéria lida |