Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura.

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Antonio Goruku Imamura e Valdeci Silva Bernardes.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal Isabel Cristina Escorce que informe quando a atual administração irá solucionar o problema enfrentado pelos moradores do Bairro Chácaras Aurora em relação à falta da rede de esgoto em todo referido bairro.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe por quais motivos os dois relógios digitais foram desinstalados e retirados de suas bases de fixação.

Solicitam à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que informe sobre a possibilidade de se realizar, ainda neste ano de 2024, a pavimentação do trecho de serra da Estrada do Morro Azul, haja vista os sucessos alcançados em melhorias de infraestrutura em outras estradas, evidenciando a importância de investimentos similares em toda a região.

Solicitam ao Executivo Municipal informações sobre os motivos pelos quais está ocorrendo o descumprimento da Lei Municipal N° 2.338/2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa de identificação em obras públicas, contendo diversas informações, como fonte dos recursos financeiros, prazo de execução e valor final da obra.

Solicita à Senhora Prefeita que informe se pretende enviar a este Legislativo, ainda neste ano, Projeto de Lei regulamentando a implantação de infraestrutura necessária para o funcionamento da tecnologia 5G no município.

Manifesta congratulações à direção do Instituto de Desenvolvimento Familiar Chieko Nishimura pelos eventos realizados no mês de maio em celebração ao Dia Internacional da Família, no dia 15 de maio, sendo no dia 15 com o Bate-papo "Família, Nosso Maior Legado", com Jorge e Marcia Nishimura & Marcelo e Dina Staut, e no último dia 31, o Espetáculo de Ilusionismo "O Poder do Legado", com Issao Imamura, considerado o maior ilusionista do Brasil.

Solicita ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Helinho Zanata, seu valioso empenho junto ao Governo do Estado de São Paulo visando a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a Santa Casa de Pompeia para despesa de custeio.

Solicita ao Executivo Municipal que informe se ainda nesta administração a Biblioteca Municipal Monteiro Lobato será contemplada com a realização de uma reforma completa.

Solicita à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia que disponibilize toda a documentação referente ao Residencial Turim e ao Residencial dos Ipês.

Solicita ao Comandante da Polícia Militar que informe quais providências estão sendo tomadas com relação a fiscalização do trânsito no Bairro Provence I e II, considerando as reivindicações dos moradores.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine com considerável urgência ao setor competente, que seja realizada uma frente de serviço visando realizar limpeza e capinação do mato que há muito tempo vem tomando conta das ruas no bairro Chácaras Paraíso.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de reparar a camada asfáltica em alguns pontos específicos do Bairro Aurora, tendo em vista que em alguns pontos o asfalto desse importante bairro da cidade afundou e as rachaduras estão causando infiltração, o que está comprometendo a qualidade do asfalto.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente, que verifique a possibilidade de instalar proteção na galeria de captação de águas pluviais localizada na estrada que dá acesso à Serra da Vila Audênia, nas imediações dos fundos da Igreja Holiness, tendo em vista que a falta dessa proteção já causou vários acidentes com veículos grandes e pequenos, uma vez que essa galeria se encontra numa curva acentuada e sem a referida proteção.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a realização de melhorias no espaço público localizado próximo ao ponto de ônibus no cruzamento da Avenida Nestor de Barros com a Rua Guatemala cuja localização se dá entre os bairros Tufic Baracat e Jardim América.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a revitalização da placa que homenageia nosso saudoso Professor Carmelino José Dalsenter, que denomina a EMEF, bem como escrever na fachada do prédio da escola que passou recentemente por revitalização da pintura colocando ali seu nome com letras grandes e bem visível.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma profunda análise visando a colocação de um redutor de velocidade na Vicinal Tufic Baracat, próximo a saída da estrada de terra PMP-433, a mais ou menos 60 metros antes de chegar na curva para quem segue no sentido Zona Rural/Cidade.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a realização de uma revisão na iluminação instalada no corredor que margeia o prédio da Arena de Esportes & Eventos, tendo em vista que existem diversas reclamações de trabalhadores por conta do mau funcionamento dessa iluminação ali instalada.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente refazer a demarcação de solo em toda a extensão da pista de cooper, gravando no pavimento marcação a cada 50 metros, pois essa medida é um pedido de muitas pessoas que utilizam essa importante pista para a prática de caminhadas e por quem é competidor nas mais diversas categorias e modalidades.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que realizem estudos visando a pintura de faixa de pedestres na confluência das ruas Nestor de Barros e Guatemala.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que possam em conjunto e com a máxima urgência possível resolver o problema com água parada no final da Rua Ana Zamariolli, no Jardim Olmira Pereira de Carvalho.

Sugerem ao Executivo Municipal a realização de estudos visando a pavimentação dos trechos de serra das estradas da Cruzinha e da Jamaica.

Sugere à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista) a fim de que sejam realizados estudos visando a melhoria na iluminação pública na Rua Luís Selani Neto, defronte a Santa Casa de Pompeia.

Sugerem à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente, visando a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana envolvendo os temas de Plantio, valorização do Viveiro Municipal e na gestão do manejo arbóreo.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Departamento de Higiene e Saúde a possibilidade de incluírem nas propagandas institucionais do Município veiculadas em rádios, mídias sociais e jornais, orientações sobre os prejuízos causados pela utilização dos fogos com estampidos.

Sugere à Exma. Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a reforma e pintura da pista de cooper situada na Vila de Paulópolis.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que estude a possibilidade de realizar licitação para a utilização do Espaço do Recinto de Rodeio “Mário Zapparoli” à interessados.