Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/06/2024 - 19:00
Encerramento:



Expedientes
Ata da Sessão Anterior:

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024.

Correspondências Recebidas:

OFÍCIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
 

Ofício GP Nº 179/2024, em atenção ao Requerimento nº 197/2024, de autoria do Vereador RODOLFO FILGUEIRA MARINO, que solicita informações sobre o resultado obtido no programa “Emprega Pompeia”.

Informa que o referido Programa é apenas um meio de divulgação de vagas de empregos disponíveis, demonstrando, atualmente, ser um instrumento vital para a nossa comunidade, uma vez que facilita a conexão entre candidatos a empregos e aos empregadores locais.

 

Ofício GP Nº 180/2024, em atenção ao Requerimento nº 192/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre se chegou ao conhecimento do Executivo o descaso com o bem público praticado na importante obra de revitalização da quadra cuja localização se encontra no importante Bairro Guimarães, pois é observado por todos as graves irregularidades ali encontradas, tais como: Ø Materiais de suma importância na construção abandonados no passeio público totalmente exposto às condições climáticas há vários dias, segundo relato dos moradores; Ø Resíduos gerados e abandonados dentro das canaletas de escoamento das águas pluviais Ø Latas de tintas vazias e abertas espalhadas por diversos locais desse espaço, proporcionando o acúmulo de água das chuvas, potencializando assim o surgimento de criadouros de mosquito Aedes Aegypti, totalmente nocivo à saúde do ser humano; Ø Recipientes de produtos químicos extremamente inflamáveis totalmente ao alcance de qualquer pessoa, inclusive das crianças que frequentam o parque infantil e a quadra ou de quem simplesmente passa pelo local.

Informa que o Setor responsável já efetuou a devida limpeza no local.

 

Ofício GP Nº 183/2024, encaminhando o Balancete referente ao mês de maio/2024.

 

Outros Documentos:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS
 

Ata do Conselho Municipal de Trânsito, realizada no dia 08 de abril de 2024.

 

Ata do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, realizada no dia 07 de maio de 2024.

 

Ata do Conselho Municipal do Idoso, realizada no dia 22 de maio de 2024.

 

Ofício Nº 26/2024, da Diretora da Fatec de Pompéia agradecendo as congratulações recebidas através do Requerimento nº 179/2024 de autoria do Vereador Diogo Montefusco Ceschim Silva que parabenizou a escola pelo prêmio conquistado no AgroHacka, realizado durante a Agrishow de 2024.

 

Convite para o Arraial do CAPS, a realizar-se no dia 14 de junho de 2024.




Mesa Diretora
Presidente: Jorge Luís Chicarelli Martin / PP
1º Secretário: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / Republicanos
2º Secretário: Valdir Cervelin / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / Republicanos
Carlos Rogério Barbosa / NOVO
Diogo Montefusco Ceschim Silva / PODE
Jorge Luís Chicarelli Martin / PP
Nilson Fernandes da Silva / PSD
Plínio José Arf Leal / PODE
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Rogério Teixeira Barbosa / PSD
Valdir Cervelin / MDB
Vanderlei Ribeiro dos Santos / NOVO
Waldemar Merencio da Silva Neto / PSD






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 217 de 2024
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 51743
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Antônio Joaquim da Silva, Olezia do Carmo e Silva, Celia Regina Siqueira Alexandre e Benedito Silvério Rosa.
Aprovado
2 - Requerimento nº 218 de 2024
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 51744
Manifesta congratulações ao senhor Devanir Gregório por sua vitória no rodeio da cidade de Osvaldo Cruz/SP, promovido pelo Circuito Rancho Primavera Ticket Fire.
Aprovado
3 - Requerimento nº 219 de 2024
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 51745
Manifesta congratulações ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Pompeia pela ocorrência no último dia 8 de abril, que lograram êxito em localizar com um indivíduo 21,631kg de cocaína, 3,369 kg de crack, 4,630kg, 23 mil microtubos vazios para acondicionar as drogas, R$ 9.083,00 (nove mil e oitenta e três reais), oito munições de pistola, calibre 9mm, além de cadernos e apetrechos contendo informações do tráfico de drogas; bem como manifesta nossos sinceros agradecimentos pelo compromisso contínuo com a segurança pública de nossa cidade, destacando a importância do trabalho realizado em prol da comunidade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 51746
Solicita o registro em ata de votos de congratulações à Santa Casa de Pompeia pelo transcurso de seu 83º aniversário, ressaltando que a dedicação contínua e ininterrupta reflete o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores de Pompeia e de região.
Aprovado
5 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 51747
Manifesta congratulações ao senhor Carlos Augusto Rosa por ter conquistado o Bicampeonato na modalidade Bareback, somando 146 pontos na 4ª edição do Rodeio pela Vida, promovido pelo Hospital de Amor, entre os dias 6 e 8 de junho, no recinto de rodeio Paulo Lima de Correa, em Barretos/SP, evento com 100% da arrecadação destinada ao Hospital de Amor, referência nacional em tratamento oncológico.
Aprovado
6 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 51748
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao atleta Devanir Gregório, que se sagrou campeão no último final de semana, no rodeio de Osvaldo Cruz.
Aprovado
7 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 51749
Solicita à Direção da EIXO/SP que informe sobre a possibilidade da pintura de solo indicando estacionamento privativo para deficientes, na Avenida Nove de Julho, na altura da Igreja Assembleia de Deus, Vila de Paulópolis, trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, que corta o perímetro urbano daquela Vila.
Aprovado
8 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51750
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de votos de congratulações ao proprietário da RGV Oficina Mecânica, Sr. Eder Moura Conceição, pela reinauguração das novas instalações, com votos de sucesso.
Aprovado
9 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 51751
Solicita à Concessionária Eixo-SP que informe quais os dispositivos de segurança serão instalados na rodovia 294 sentido Vila de Paulópolis, pois vale ressaltar que nesse trecho existem registros de vários acidentes com veículos, pedestres e ciclistas com alta taxa de letalidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51752
Solicita à Senhora Prefeita Municipal que nos informe quando serão tomadas as providências necessárias junto ao setor responsável visando a reforma de uma ponte de madeira localizada na estrada Rural PMP 442, sentido a Vicinal Tufic Baracat, perto da primeira ponte de concreto, conforme já foi sugerido na Indicação n° 263, de 13 de maio do corrente ano.
Aprovado
11 - Moção nº 10 de 2024
Autores: Carlos Rogério Barbosa, Diogo Montefusco Ceschim Silva, Plínio José Arf Leal, Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51753
Manifestam APLAUSO à Santa Casa de Pompeia pelo transcurso de seu 83° aniversário de funcionamento daquela instituição de saúde, extensivas a todos seus funcionários e colaboradores.
Aprovado
12 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 51754
Sugere ao Ilustríssimo Senhor Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia (DHS) estudos a fim da realização de campanha permanente de doação de sangue envolvendo as empresas e o setor comercial de Pompeia.
Matéria lida
13 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 51755
Sugere à Exma. Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a manutenção da iluminação do Cemitério da Vila de Paulópolis.
Matéria lida
14 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51756
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de realizar melhorias na sinalização das Ruas do Bairro Provence I e II.
Matéria lida
15 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 51757
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce que entre em entendimento junto às Secretarias Municipais da Juventude e da Família visando a realização de shows com artistas locais na Praça JK, Praça Jesus Maria e até no Recinto “Mário Zapparolli”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade
Número de Protocolo: 51758
Sugere à Senhora Prefeita Municipal de Pompeia Isabel Cristina Escorce e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de implantar conversão livre à direita em semáforos, pois essa medida contribuirá com o fluxo de veículos e já é bastante utilizada em várias cidades.
Matéria lida
17 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51759
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando solucionar os problemas relacionados à falta de iluminação nos arredores da Arena de Esportes & Eventos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51760
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando determinar ao setor responsável a roçagem de dois pontos em estradas rurais, mais precisamente nas estradas Pedro Cassiano, estrada do bairro Central e Estrada do Fiori PMP 433, tendo em vista que o mato está fechando o leito carroçável, dificultando o tráfego principalmente nas curvas mais fechadas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51761
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito da nossa cidade, com uma urgência considerável, visando a construção de pelo menos duas lombadas, do tipo quebra mola, no trecho da Avenida Industrial, Distrito Industrial I, compreendido entre a Empresa EMBAMAC, até a Rotatória existente próxima à Empresa AGROSYSTEM.
Matéria lida