Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:00
Encerramento:



Expedientes
Ata da Sessão Anterior:

Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024.

Outros Documentos:

OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS
 

Ofício nº 3/2024 – SAAE, em atenção ao Ofício nº 477/2024, oriundo do Requerimento nº 234/2024, de autoria do Vereador VANDERLEI RIBEIRO DOS SANTOS, que solicitou informações sobre: a) Qual é a porcentagem da população de nossa cidade que é beneficiada com fornecimento de água potável provindo da caixa de armazenamento e distribuição instalada em frente ao estacionamento do Clube da Jacto, às margens da linha férrea? b) Por que está havendo tanta morosidade para atender a importante indicação número 74/2023, referente aos sérios problemas estruturais detectada há um ano e quatro meses?

Presta informações.

 

Balancete do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia – SAAE, referente ao mês de julho/2024.

 

Ata do Conselho Municipal da Família, realizada no dia 18 de junho de 2024.

 

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.1377/24, pelo Relações Institucionais da EIXO-SP, Senhor Marcos Maurício Góes, no dia 1 de julho de 2024, em resposta ao Requerimento nº 223/2024, de autoria do Vereador VALDIR CERVELIN que solicitou informações sobre a possibilidade da pintura de solo indicando estacionamento privativo para deficientes, na Avenida Nove de Julho, na altura da Igreja Assembleia de Deus, Vila de Paulópolis, trecho da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros – SP294, que corta o perímetro urbano daquela Vila.

Presta informações.

 

RESPOSTA ELETRÔNICA enviada através do E-MAIL.EIXO.1727/24, da Concessionária de Rodovias Piracicaba S.A. (EIXO-SP) em reposta ao Requerimento nº 245/2024, de autoria do Vereador CARLOS EDUARDO SCHMIDTT ANDRADE, que solicitou as seguintes informações:

1-           Qual a conclusão sobre o andamento do estudo referente ao Km SP 294 da rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no perímetro urbano do município de Pompeia, próximo a rotatória da Vila de Paulópolis, conforme e-mail eixo nº 0816/2024 emitido.

2-           Quais as medidas de segurança serão implantadas para proteger os pedestres, já que trata-se de um trecho com grande dificuldade de travessia, tanto por pedestres quanto por ciclistas que utilizam a travessia para irem ao distrito industrial.

Apresenta esclarecimentos.

 

Convite da Prefeitura Municipal de Pompeia, através da Divisão de Esportes e Recreação para a cerimônia de abertura da 41ª edição dos Jogos da Primavera que acontecerá em 30 de agosto de 2024, às 19h30, na Arena de Esportes e Eventos (Rua Pres. Eurico Gaspar Dutra, s/n – JK).




Mesa Diretora
Presidente: Jorge Luís Chicarelli Martin / PP
1º Secretário: Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / Republicanos
2º Secretário: Valdir Cervelin / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carlos Eduardo Schmidtt Andrade / Republicanos
Carlos Rogério Barbosa / NOVO
Diogo Montefusco Ceschim Silva / PODE
Jorge Luís Chicarelli Martin / PP
Nilson Fernandes da Silva / PSD
Plínio José Arf Leal / PODE
Rodolfo Filgueira Marino / MDB
Rogério Teixeira Barbosa / PSD
Valdir Cervelin / MDB
Vanderlei Ribeiro dos Santos / NOVO
Waldemar Merencio da Silva Neto / PSD






Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51865
Institui o Prêmio Agricultor /Pecuarista do Ano.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 246 de 2024
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 51866
Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Jucikleber Pereira da Silva, Anizia de Matos Gaspar e Marcilio de Castro Bastos.
Aprovado
3 - Requerimento nº 247 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51867
Solicita à Senhora Prefeita Municipal, Chefe do Poder Executivo, que informe os motivos da importante Creche-escola Cirlei Giroto estar passando por reformas internas, tal como troca do piso, no período de aulas.
Aprovado
4 - Requerimento nº 248 de 2024
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 51868
Solicita à Senhora Prefeita que informe os motivos pelos quais a placa de identificação do Ginásio de Esportes Chevrane Resende foi retirada do local onde se encontrava afixada, bem como as medidas a serem adotadas para que a mesma seja recolocada.
Aprovado
5 - Requerimento nº 249 de 2024
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 51869
Solicita o envio de ofício à Senhora Prefeita parabenizando os integrantes da Brigada de Incêndio do município pelos relevantes serviços prestados, principalmente no combate aos focos de incêndio neste período de seca prolongada.
Aprovado
6 - Requerimento nº 250 de 2024
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 51870
Solicita a inserção na ata dos trabalhos de um voto de congratulações com todos os profissionais da educação de nosso município pela comemoração do Dia Nacional dos Profissionais da Educação, no último dia 6 de agosto.
Aprovado
7 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51871
Solicita ao Comandante do Pelotão da Polícia Militar em Pompeia que informe sobre a possibilidade de aumentar as rondas do policiamento militar na Vila de Novo Cravinhos.
Aprovado
8 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 51872
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação que informe se será realizado algum evento esportivo na Vila de Paulópolis ainda este ano.
Aprovado
9 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51873
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que junto ao setor de obras possa priorizar a instalação de ducha higiênica no banheiro público da Rodoviária.
Matéria lida
10 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51874
Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a realização de polimento no reservatório de água instalado no bebedouro de água na parte inferior da Praça Jesus Maria.
Matéria lida
11 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51875
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias visando implantar estacionamento para idosos e cadeirantes no estacionamento localizado em frente da Prefeitura Municipal, tendo em vista que existem ali muitas vagas para estacionamentos de veículos, mas, porém, nenhuma reservada para esses casos mencionados.
Matéria lida
12 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 51876
Sugere à Senhora Prefeita que envie a esta Casa Projeto de Lei concedendo isenção de pagamento da passagem no transporte coletivo que atende nosso município para pessoas com idade acima de 60 anos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Diogo Montefusco Ceschim Silva
Número de Protocolo: 51877
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que entre em entendimento junto ao setor competente visando a instalação de uma grade de proteção de perímetro no playground infantil localizado no Núcleo Habitacional Florentino Favoretto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51878
Sugere NOVAMENTE à Senhora Prefeita Municipal e ao Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde a realização de estudos visando construir uma cobertura para abrigar as ambulâncias que ficam estacionadas em frente à Unidade de Saúde da Família "Antônio Aparecido Roque Botter-Zugão", tendo em vista que no referido local é a base de atendimento do SAMU e das ambulâncias auxiliares.
Matéria lida
15 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51879
Sugere ao Executivo as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a realização de pintura de sinalização de uma faixa de pedestre e aviso "Cuidado Escola" na Rua Alberto Verri, Bairro Olmira Pereira de Carvalho, no portão lateral de saída dos alunos da Escola Municipal Prof. Carmelino José Dalsenter.
Matéria lida
16 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Carlos Rogério Barbosa
Número de Protocolo: 51880
Sugere ao Departamento de Higiene e Saúde, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, à Secretaria Municipal de Assistência Social, à Secretaria Municipal da Família, à Secretaria Municipal da Juventude, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal do Idoso, que estudem em conjunto a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas à "Semana Municipal - Quebrando o Silêncio", instituída pela Lei n° 2.869/2019, a ser celebrada na última semana do mês de agosto.
Matéria lida
17 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51881
Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de fornecer alguns medicamentos de uso rotineiro na unidade de saúde da Vila de Novo Cravinhos.
Matéria lida
18 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51882
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem a possibilidade de serem implantados redutores de velocidade nas ruas da Vila de Novo Cravinhos.
Matéria lida
19 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 51883
Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação que estudem a possibilidade de substituir as lâmpadas no mini campo da Vila de Paulópolis por outras mais potentes, tendo em vista que as lâmpadas instaladas não estão proporcionando iluminação suficiente para a prática esportiva no período noturno.
Matéria lida