Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes Laurinda Maria de Carvalho Lotério, Maria Guia Leite Moreira, Domingos Plácido Pereira e Josefa Rocha.

Solicita à concessionária Eixo/SP, responsável pela Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), que corta todo o nosso Município de Pompeia, que informe sobre a possibilidade de adequação de melhor posicionamento de placa indicando a FUNDAÇÃO SHUNJI NISHIMURA, FATEC e SENAI instalada próxima à rotatória do Posto de combustível R7, as margens da Rodovia SP-294 para quem segue sentido saída Pompeia/Tupã, uma vez que essa placa indicativa está confundindo os motoristas devido ao seu posicionamento de instalação, provocando assim a entrada para o desvio que dá acesso a outro bairro da nossa cidade denominado Provence, ou seja, nada a ver com o destino procurado pelos motoristas que precisam acessar os campus dessas tão importantes unidades escolares.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Fábio Prieto, que informe sobre a possibilidade de serem liberados recursos orçamentários a serem destinados à reforma do prédio do Fórum desta Comarca.

Solicita à direção da Concessionária EIXO/SP, informações acerca da viabilidade de realização de manutenção no semáforo situado em frente à empresa Unipac, tendo em vista que, conforme relatos de moradores, o referido equipamento encontra-se inoperante há algum tempo.

Solicita à direção da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), informações acerca da viabilidade de realizar uma poda preventiva nas árvores localizadas na Rua Getúlio Vargas, nas proximidades do número 406.

Manifestam congratulações à Ilustríssima Senhora Érica Borro, Assessora Técnica do Núcleo Pedagógico, e ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Aguiar, Secretário de Educação, pela conquista da maior nota na Região Administrativa de Marília no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, que informe sobre a possibilidade de instalação de melhorias na travessia em nível da SP-294, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros no município de Pompeia-SP.

Solicita à Superintendência da Caixa Econômica Federal, para que verifique a possibilidade de instalação de um correspondente bancário para pagamento de contas na Vila de Novo Cravinhos, no município de Pompeia-SP.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando a realização de uma limpeza completa no Recinto de Rodeio Mário Zaparolli, com o intuito de eliminar o lixo existente naquele local.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando o conserto do arco da tabela de basquete localizada na quadra de esportes situada no Bairro Jardim Boa Vista.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias visando verificar o problema com a pintura que foi aplicada no pavimento da Quadra de Esportes localizada no bairro Portal dos Pássaros, tendo em vista que a mesma aparece com inúmeros pontos brancos indicando a falta de aderência dessa camada de tinta no pavimento.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando realizar a pavimentação em torno do tablado que é utilizado como palco para os cantores que se apresentam fazendo som ao vivo na feira-livre localizada na pracinha em frente à antiga estação da FEPASA, às sextas-feiras.

Sugere ao Executivo Municipal a edição de decreto, com a máxima urgência, que regulamente o processo de escolha dos diretores, autorizado pela Lei Ordinária nº 3.206/2023, que estabeleceu a eleição dos diretores, bem como do respectivo edital de inscrições, a fim de que o município possa ser habilitado para receber recursos oriundos da Complementação VAAR.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal entrar em entendimento junto ao setor de zeladoria urbana a fim de realizar reparos na iluminação do passeio público da Avenida Expedicionários de Pompeia, na região central do município.

Sugere NOVAMENTE ao Executivo Municipal que juntamente ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE possam resolver o problema enfrentado pelos moradores do Bairro Chácaras Aurora em relação à falta da rede de esgoto em todo o referido bairro, tendo em vista que em uma rua o esgoto está escorrendo a céu aberto, trazendo mau cheiro para os moradores.

Sugere ao Executivo as providências que se fizerem necessárias juntamente ao setor responsável para resolver a falta de iluminação na Rua Jamaica, descendo a conhecida serra do Toca.

Sugere ao Executivo Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que estudem em conjunto a possibilidade da realização de diversas atividades relacionadas à Lei Municipal nº 2.868, de 16 de maio de 2019, que “Institui a Semana Municipal de Trânsito”, a ser celebrada anualmente entre 18 e 25 de setembro, visando um trânsito mais seguro.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Jordão, altura do número 640.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência, nos parques já existentes.

Sugere à Senhora Prefeita Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar melhorias no calçamento da subestação de Energia da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, tendo em vista a reclamação de alguns pedestres.