1 - Requerimento nº 261 de 2024
Autor: Todos os Vereadores - Outros
Número de Protocolo: 51911
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Solicitam a inserção na ata dos trabalhos de um voto de pesar pelo falecimento dos munícipes José Gomes da Silva, Yolanda Cassaro, João Nunes da Cruz, Ana Maria Santos, Filismina Almeida Rocha, Irmã Evanir Candido de Melo e Maria Rita Barbosa.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51912
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Solicita à Senhora Prefeita Municipal que informe quando será enviado a esta Casa de Leis um Projeto beneficiando os Servidores Municipais afastados junto ao INSS que enfrentam o difícil tratamento de doenças graves e tiveram o tíquete cortado por conta do despacho exarado no processo n° 2089154-92.2023.8.26.000, que deferiu liminar para suspender a eficácia da Lei n° 3.108, de 20/10/2022, até a decisão final da referida ação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 263 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51913
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Solicita à Senhora Prefeita Municipal que encaminhe a este Legislativo detalhadamente informativo contendo de forma ordinária quais os serviços de reforma que serão feitos na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e o processo já definido dos cuidados que serão tomados com os livros para evitar assim qualquer tipo de danificação dos mesmos, e qual a tamanha urgência dessa reforma do prédio.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51914
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Solicita empenho ao Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia-SP.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51915
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Solicita empenho ao Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51916
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Solicita empenho ao Deputado Federal Baleia Rossi (MDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia-SP.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51917
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Solicita empenho ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia-SP.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51918
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Solicita empenho ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 269 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51919
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Solicita empenho ao Deputado Estadual Ricardo Madalena (PL) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia-SP.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51920
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Solicita empenho ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Pompeia-SP.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51921
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Solicita empenho ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados para o Lar dos Idosos Antonio Frederico Ozanan.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51922
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Solicita empenho ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha (PSDB) visando disponibilizar recursos financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados para a Santa Casa de Pompeia-SP.
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Aprovado
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13 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Jorge Luís Chicarelli Martin
Número de Protocolo: 51924
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Manifesta APLAUSO ao Serviço de Integração de Menores – SIM, de Pompeia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pompeense.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51923
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Solicita ao Executivo Municipal que informe se a empresa que instalou as placas de sinalização na Vicinal Tufic Baracat forneceu algum prazo de garantia do serviço prestado, ou se a manutenção é de responsabilidade do município, tendo em vista que as placas estão caindo e precisam de ajustes.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51925
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que junto ao setor competente possa fazer uma revisão na iluminação em toda a extensão dos seguintes logradouros: Ciclovia do Trabalhador Dante Muciate, Pista de Cooper e Ciclovia Pedro Corradi e Pista de Cooper e Ciclovia Cláudio Francisco Coraça de Brito - "Mimi", tendo em vista que existem vários pontos com lâmpadas queimadas.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51926
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente visando a poda adequada das árvores situadas próximas das casas no final da Rua José Ramos Ortiz, tendo em vista que por falta desse serviço as folhas caem sobre os telhados vindo como consequência provocar o entupimento das calhas.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Vanderlei Ribeiro dos Santos
Número de Protocolo: 51927
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos junto ao setor competente visando a instalação de aparelho de ar quente para secar as mãos nos banheiros públicos do Terminal Rodoviário, tanto no masculino quanto no feminino.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 381 de 2024
Autores: Diogo Montefusco Ceschim Silva, Rogério Teixeira Barbosa
Número de Protocolo: 51928
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Sugerem à Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realização das melhorias necessárias na iluminação da praça localizada ao lado do Posto Paineira, na saída para Tupã.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51929
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito as providências que se fizerem necessárias para realizarem estudos sobre o excesso de faixas amarelas no município.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51930
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal as providências que se fizerem necessárias para realizarem com a máxima urgência a manutenção das placas no Pórtico da saída de Pompeia, sentido Paulópolis.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Rodolfo Filgueira Marino
Número de Protocolo: 51931
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a retirada da placa que sinaliza “Proibido Estacionar – Transporte de Valores”, em local que especifica, tendo em vista a mudança de endereço do estabelecimento bancário que havia no local.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51932
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Sugere ao Executivo as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a construção de uma calçada na rua José Cândido Prizão, mais precisamente entre a entrada do Residencial Boa Vista até o novo bairro denominado Turim.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51933
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Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a manutenção na Praça “Dr. Rubensval Benvindo Maciel”, no JK, tendo em vista que uma canaleta está sem a grade trazendo risco de acidentes.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Plínio José Arf Leal
Número de Protocolo: 51934
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Sugere ao Executivo Municipal as providências que se fizerem necessárias junto ao setor responsável visando a realização de manutenção da Área de Lazer "Sônia Helena Capitulina Bernardes - Kekeu", situada na Rua Pedro Paulino Filho.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Valdir Cervelin
Número de Protocolo: 51935
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Sugere à Senhora Prefeita Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação a realização de estudos visando a construção de uma quadra de areia na Área de Lazer Agenor Ferreira Coelho, na Vila de Paulópolis.
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Matéria lida
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