Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando roçar o mato existente na área localizada entre os Núcleos Habitacionais Tufic Baracat e Octávio Cavalcanti Lacombe.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a pintura de sinalização de solo nas vias públicas do Jardim Primavera onde se fizer necessária.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de um obstáculo, tipo lombada, na Rua Humberto Polízio, altura do número 720.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito a realização de estudos visando a construção de um obstáculo, tipo lombada, no leito carroçável da Rua Manoel Brasil Camargo na altrua do nº 180.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza e manutenção em todas as bocas-de-lobo localizadas nas vias públicas do Núcleo Habitacional Octávio Cavalcanti Lacombe.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a remodelação da quadra poliesportiva situada na Creche Municipal Maria Stella Lacombe, dando prioridade à construção de um muro para substituir a cerca de alambrado.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a construção de passeio público pavimentado na Rua Argentina, Jardim América, e na Rua João Zanguetin, Núcleo Odilon Martins Cruz.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a reconstrução do ponto de ônibus situado às margens da Rodovia SP-294, em frente ao Hotel Pousada Vale do Sol, sentido Pompéia/Marília.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza na camada asfáltica da via que liga a Vila de Paulópolis ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da empresa Máquinas Agrícolas Jacto.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Januário, Centro, e na Rua José Cardoso dos Santos, Vila Paulina.

Indica ao Sr. Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias visando roçar o mato existente no terreno pertencente a Municipalidade, localizado na Rua Kameju Miyahira.

Solicita ao Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz, que providenciem uma vistoria nos postes de madeira do sistema de iluminação pública da Rua Camilo Maranho, visando substituí-los por postes de concreto, tendo em vista que se encontram com sua base danificada.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar que informem sobre a possibilidade da instalação de uma Unidade Fixa da Polícia Militar no Terminal Rodoviário de Pompéia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que informe se está nos planos do Poder Executivo a construção de cobertura nos pontos de ônibus do Município que ainda não contam com essa proteção.

Solicita ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde que informem sobre a possibilidade de serem liberados recursos financeiros ao município de Pompéia destinados à aquisição de uma ambulância equipada com UTI-Móvel, para ser utilizada pela Santa Casa de Pompéia.

Solicita à direção da empresa Guerino Seiscento Transporte Ltda. que informe o motivo pelo qual a linha intermunicipal de passageiros Queiroz/Pompéia não está em funcionamento, bem como sobre a possibilidade de reativá-la.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.