Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei nº 36 de 2007
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29495
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompéia. - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social até o valor de R$ 300.000,00 à Santa Casa de Pompéia.
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1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2007
Processo: -
Autor: Executivo - Outros, Álvaro Prizão Januário - Executivo
Protocolo: 29494
Turno: -
Texto original
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Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências. - Modifica dispositivos da lei 2.063, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Pompéia e dá outras providências.
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1 |
Indicação nº 247 de 2007
Processo: -
Autor: Jomar Strabelli
Protocolo: 29504
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o Senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia, solicitando àquela Instituição que, quando do encaminhamento da Relação dos Descontos autorizados pelos servidores públicos municipais em folha de pagamento, seja encaminhada uma relação contendo os descontos especificados, bem como o saldo devedor de parcelas, para que essa relação seja anexada ao holerite do servidor. - Indica ao Sr. Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o Senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pompéia, solicitando àquela Instituição que, quando do encaminhamento da Relação dos Descontos autorizados pelos servidores públicos municipais em folha de pagamento, seja encaminhada uma relação contendo os descontos especificados, bem como o saldo devedor de parcelas, para que essa relação seja anexada ao holerite do servidor.
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1 |
Indicação nº 246 de 2007
Processo: -
Autor: Bancada do Partido Progressista
Protocolo: 29503
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal através do setor competente efetuar o corte da grama na Praça Rui Barbosa; bem como a limpeza periódica das fontes (Praças Rui Barbosa e Jesus Maria). - Indica ao Sr. Prefeito Municipal através do setor competente efetuar o corte da grama na Praça Rui Barbosa; bem como a limpeza periódica das fontes (Praças Rui Barbosa e Jesus Maria).
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1 |
Indicação nº 245 de 2007
Processo: -
Autor: Bancada do Partido Progressista
Protocolo: 29502
Turno: -
Texto original
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Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a impressão de mensagens ou "slogans" alertando sobre os prejuízos causados pelo consumo de drogas em todos os carnês municipais. - Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a impressão de mensagens ou "slogans" alertando sobre os prejuízos causados pelo consumo de drogas em todos os carnês municipais.
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1 |
Indicação nº 244 de 2007
Processo: -
Autor: Bancada do Partido Progressista
Protocolo: 29501
Turno: -
Texto original
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Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a instalação de cobertura nos pontos do transporte coletivo municipal, podendo inclusive, entrar em entendimentos com a iniciativa privada no sentido se serem efetuadas parcerias, não onerando assim os cofres públicos. - Indica, novamente, ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos visando a instalação de cobertura nos pontos do transporte coletivo municipal, podendo inclusive, entrar em entendimentos com a iniciativa privada no sentido se serem efetuadas parcerias, não onerando assim os cofres públicos.
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1 |
Indicação nº 243 de 2007
Processo: -
Autor: Bancada do Partido Progressista
Protocolo: 29500
Turno: -
Texto original
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Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de poda de grama no terreno onde está situado o Conselho Tutelar. - Indica ao Sr. Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de poda de grama no terreno onde está situado o Conselho Tutelar.
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1 |
Requerimento nº 121 de 2007
Processo: -
Autor: Jomar Strabelli
Protocolo: 29499
Turno: -
Texto original
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Congratulações com a Direção, professores, funcionários e alunos da EMEF de Pompéia pela realização da III Mostra de Arte, que teve abertura no dia 27 com apresentação de danças e exposição de trabalhos realizados pelos alunos. - Congratulações com a Direção, professores, funcionários e alunos da EMEF de Pompéia pela realização da III Mostra de Arte, que teve abertura no dia 27 com apresentação de danças e exposição de trabalhos realizados pelos alunos.
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1 |
Requerimento nº 120 de 2007
Processo: -
Autor: Bancada do Partido Progressista
Protocolo: 29498
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informem se com a realização da pintura de faixa amarela na Rua Rodolfo Lara Campos foi solucionado o problema do tráfego de veículos na referida rua. - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito que informem se com a realização da pintura de faixa amarela na Rua Rodolfo Lara Campos foi solucionado o problema do tráfego de veículos na referida rua.
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Requerimento nº 119 de 2007
Processo: -
Autor: José de Souza
Protocolo: 29497
Turno: -
Texto original
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Congratulações com o policial militar Cabo PM José dos Santos Pereira por ter sido homenageado com o título "Policial Militar do mês de setembro de 2007" na área do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I de Marília. - Congratulações com o policial militar Cabo PM José dos Santos Pereira por ter sido homenageado com o título "Policial Militar do mês de setembro de 2007" na área do 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I de Marília.
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Requerimento nº 118 de 2007
Processo: -
Autor: José de Souza
Protocolo: 29496
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Pompéia que informe em que fase se encontra o Programa Jovens Construindo Cidadania - JCC, que foi implantado recentemente nas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro. - Solicita ao Comandante do 3º Pelotão de Polícia Militar de Pompéia que informe em que fase se encontra o Programa Jovens Construindo Cidadania - JCC, que foi implantado recentemente nas escolas estaduais Cultura e Liberdade e 17 de Setembro.
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